DOMPB 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4226

assinadas pelos representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, juntamente com as testemunhas abaixo.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionados dos veículos automotores pertencentes à frota da Prefeitura de Cacimbas – PB.

CACIMBA DE AREIA/PB, 07 de agosto de 2026.

HEITOR CARNEIRO CAMPOS Prefeito – Contratante

CONSTRUTORA LCL LTDA

CNPJ: 17.589.700/0001-66 Empresa Contratada

TESTEMUNHAS:

OBJETO DO TERMO ADITIVO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do contrato original.

VALOR DO ADITIVO: R$ 14.996,25 (quatorze mil novecentos e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos), correspondente a 25% do valor do contrato original.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2026.

_CPF: ___ Nome: __CPF: ___ Nome:

Publicado por: Willame de Franca Almeida Código Identificador: F771C3D8

CONTRATANTE: Nilton de Almeida – Prefeito Municipal. CONTRATADA: Alane de Araujo Paixão.

Cacimbas – PB, 09 de outubro de 2026.

Publicado por: Pedro Glicerio Farias Leite Código Identificador: B568E0AD

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS - PB AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026

O PREGOEIRO do Fundo Municipal de Saúde de Cacimbas/PB, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026 cujo OBJETO É: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO VAN 15+1 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACIMBAS – PB, NOS TERMOS DO CONVENIO N.º 114/2026, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACIMBAS. Oedital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cacimbas.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:01hs (Horário de Brasília) do dia 22/10/2026. Esclarecimentos: através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Estado da Paraíba EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA DE CATINGUEIRA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 01.0177/2025 CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA-PB

CONTRATADO: EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, Inscrito (a) no CNPJ sob o nº 26.156.923/0001-20.

OBJETO : Constitui objeto do presente ADITAMENTO ao Contrato nº. 01.0177/2025 de 08 de julho de 2025, resultante do Pregão Eletrônico nº 0030/2025, celebrado com a EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, Inscrito (a) no CNPJ sob o nº 26.156.923/0001-20, sediado (a) na Rua Y Dois, N°355, Galpão 01, Distrito Industrial – João Pessoa PB. CEP: 58.082025, na alteração da cláusula sétima, prorrogando sua vigência, iniciando-se dia 08 de outubro de 2026 prorrogando sua vigência até 08 de janeiro de 2028.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 107, da Lei 14.133/21, de 1º de abril de 2021 e cláusula sétima do contrato nº 01.0177/2025.

Cacimbas – PB, em 08 de outubro de 2026.

Catingueira - PB, 08 de outubro de 2026.

PEDRO GLICERIO FARIAS LEITE Pregoeiro Oficial

Publicado por: Pedro Glicerio Farias Leite Código Identificador: 98AA3CDD

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO ADITIVO N.º 01 AO CONTRATO N.º 021/2026 DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DISPENSA N° 11/2026, QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB E A EMPRESA: ALANE DE ARAUJO PAIXÃO, INSCRITA NO CNPJ Nº 57.721.701/0001-37

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 021/2026

PROCESSO LICITATÓRIO: Dispensa de Licitação nº 11/2026.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS – PB, CNPJ nº 01.612.686/0001-34.

CONTRATADA: ALANE DE ARAUJO PAIXÃO, CNPJ nº 57.721.701/0001-37.

SUELIO FELIX DE ALENCAR Prefeito Constitucional

Publicado por: Rosineide Nartin s De Freitas Código Identificador: 4322BD83

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Estado da Paraíba

EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA DE CATINGUEIRA

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 01.0185/2025 CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA-PB

CONTRATADO: PMI BRASIL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, Inscrito (a) no CNPJ sob o nº 41.932.099/0001-47

OBJETO : Constitui objeto do presente ADITAMENTO ao Contrato nº. 01.0185/2025 de 08 de julho de 2025, resultante do Pregão Eletrônico nº 0030/2025, celebrado com a PMI BRASIL

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