DOMPB 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4226
IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, Inscrito (a) no CNPJ sob o nº 41.932.099/0001-47, sediado (a) na EST GERAL FAZENDA DO SACRAMENTO I, S/N, SALA 01, FAZENDA SACRAMENTOAGUAS MORNAS-SC, CEP 88.150-000, na alteração da cláusula sétima, prorrogando sua vigência, iniciando-se dia 08 de outubro de 2026 prorrogando sua vigência até 08 de janeiro de 2028.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 107, da Lei 14.133/21, de 1º de abril de 2021 e cláusula sétima do contrato nº 01.0185/2025.
Art. 2º. A fruição da licença prêmio deverá observar a organização do calendário e a ordem cronológica estabelecidas pela Secretaria competente, nos termos do Decreto nº 19/2013.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se.
Itaporanga/PB, 08 de outubro de 2026
Catingueira - PB, 08 de outubro de 2026.
SUELIO FELIX DE ALENCAR Prefeito Constitucional
Publicado por: Rosineide Nartin s De Freitas Código Identificador: D3F68982
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO TERMO ADITIVO
Estado da Paraíba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA DE CATINGUEIRA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.
01.0178/2025 CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE
CATINGUEIRA-PB
CONTRATADO: FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, Inscrito (a) no CNPJ sob o nº 08.160.290/0001-42.
OBJETO : Constitui objeto do presente ADITAMENTO ao Contrato nº. 01.0178/2025, de 08 de julho de 2025, resultante do Pregão Eletrônico nº 0030/2025, celebrado com a FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.160.290/0001-42, sediada na Rua Manoel Alves de Oliveira, nº 110, bairro Catolé, Campina Grande/PB, CEP 58.410-575, na alteração da cláusula sétima, prorrogando sua vigência, iniciando-se dia 08 de outubro de 2026 prorrogando sua vigência até 08 de janeiro de 2028.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 107, da Lei 14.133/21, de 1º de abril de 2021 e cláusula sétima do contrato nº 01.0178/2025.
Catingueira - PB, 08 de outubro de 2026.
SUELIO FELIX DE ALENCAR Prefeito Constitucional
Publicado por: Rosineide Nartin s De Freitas Código Identificador: 67DD9F4B
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 398/2026
AZIF DAVI LEMOS Prefeito Municipal
Publicado por: Thaize Brasilino Olegario Satiro Código Identificador: 17C81091
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 00095/2024
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 00095/2024
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00020/2024 CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO/PB
CONTRATO N°: 00095/2024
CONTRATADA: MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA.
CNPJ Nº 38.259.748/0001-86
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO/PB
OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº: 00095/2024 POR 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DO TÉRMINO DO ATUAL TERMO VIGENTE. ASSIM, O NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA FINDAR-SE-Á EM 26/09/2027.
FUNDAMENTO: NAS HIPÓTESES E NOS TERMOS DOS ARTS. 105 A 114, DA LEI 14.133/21 E DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO
DA RATIFICAÇÃO: AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO EM REFERÊNCIA PERMANECEM INALTERADAS E SÃO PELO PRESENTE TERMO ADITIVO, RATIFICADAS
JOCA CLAUDINO - PB, 08 DE OUTUBRO DE 2026
RINALDO CIPRIANO DE SOUSA Prefeito
Publicado por: Arthur de Almeida Pinto Código Identificador: 59B1C965
PORTARIA Nº 398/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Itaporanga , Estado da Paraíba, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, pela Constituição Federal da República, Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 055/2026,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder LICENÇA PRÊMIO , pelo período de 03 (três) meses, ao servidor JOÃO CESÁRIO DE ARAÚJO , ocupante do cargo de Agente de Limpeza Pública (EFE), integrante do quadro de pessoal deste Município, nos termos do art. 104 da Lei Complementar Municipal nº 04/1996, observadas as disposições do Decreto nº 19/2013.
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA-PB. CONCORRÊNCIA Nº 008/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2026.
AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA-PB. CONCORRÊNCIA Nº 008/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2026. A Prefeitura Municipal de Juripiranga-PB, por meio da Agente de Contratação, informa aos interessados que realizará Concorrência Eletrônica. Sob-regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo
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