Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 09/10/2026 · pág. 18

DOMPB 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4226

CASIMIRO & SUCUPIRA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA ME; ESTRELA DIAGNOSTIC LABORATORIO LTDA; OLIVEIRA LOURENCO DIAGNOSTICO LTDA e VITAL CARE SERVICOS MEDICOS LTDA. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço: Rua Pedro Abrantes, 116 - Centro - Lastro - PB. Telefone: (..) ... E-mail: [email protected].

Lastro - PB, 10 de Setembro de 2026

LUIZ JANUARIO SARMENTO FILHO - Presidente da Comissão

ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 00003/2026

HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 00003/2026

Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00003/2026, que objetiva: CREDENCIAMENTO para contratação de empresa especializada para prestar os serviços Laboratoriais na especialidade em Análises Clínicas, para atender as necessidades diárias dos usuários do SUS da Secretaria de Saúde do Município de Lastro/PB; HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CASIMIRO & SUCUPIRA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA ME - R$ 277.969,10; ESTRELA DIAGNOSTIC LABORATORIO LTDA - R$ 277.969,10; OLIVEIRA LOURENCO DIAGNOSTICO LTDA - R$ 277.969,10; VITAL CARE SERVICOS MEDICOS LTDA - R$ 277.969,10. CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO PROCESSO: Credenciamento nº 00003/2026. OBJETO: CREDENCIAMENTO para contratação de empresa especializada para prestar os serviços Laboratoriais na especialidade em Análises Clínicas, para atender as necessidades diárias dos usuários do SUS da Secretaria de Saúde do Município de Lastro/PB. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 03 (três) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto ao Setor de Contratação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Casimiro & Sucupira Laboratorio de Analises Clinicas Ltda ME - CNPJ 08.624.244/0001-57. Estrela Diagnostic Laboratorio Ltda - CNPJ 07.886.183/0001-33. Oliveira Lourenco Diagnostico Ltda - CNPJ 53.062.821/0001-19. Vital Care Servicos Medicos Ltda - CNPJ 66.941.703/0001-22. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Pedro Abrantes, 116 - Centro - Lastro - PB

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: CREDENCIAMENTO para contratação de empresa especializada para prestar os serviços Laboratoriais na especialidade em Análises Clínicas, para atender as necessidades diárias dos usuários do SUS da Secretaria de Saúde do Município de Lastro/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00003/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 22.070 – SECRETARIA DE SAÚDE; 22.150 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LASTRO (FMS). Classificações Funcionais Programáticas: 10.122.2002.2096 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde; 10.302.1005.2035 – Teto da Média e Alta Complexidade – MAC; 10.305.1005.2036 – Manutenção do Programa e Promoção da Saúde; 10.301.1005.2064 – Manutenção dos Programas SUS; 10.301.1005.2042 – Manutenção das Ações de Enfrentamento ao Coronavírus; 10.301.1005.2065 – Manutenção do Programa Estratégia de Saúde da Família – ESF; 10.301.1005.2071 –

Manutenção das Atividades da Policlínica Municipal; 10.301.5000.2112 – Atendimento à Primeira Infância – Saúde; 10.301.1005.2114 – Atendimento de Políticas Públicas de Saúde Mental. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 02/10/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lastro e: CT Nº 00066/2026 - 02.10.26 - ESTRELA DIAGNOSTIC LABORATORIO LTDA - CNPJ 07.886.183/0001-33 - R$ 277.969,10 (duzentos e setenta e sete mil novecentos e sessenta e nove reais e dez centavos); CT Nº 00067/2026 - 02.10.26 - CASIMIRO & SUCUPIRA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA ME - CNPJ 08.624.244/0001-57 - R$ 277.969,10 (duzentos e setenta e sete mil novecentos e sessenta e nove reais e dez centavos); CT Nº 00068/2026 - 02.10.26 - OLIVEIRA LOURENCO DIAGNOSTICO LTDA - CNPJ 53.062.821/0001-19 - R$ 277.969,10 (duzentos e setenta e sete mil novecentos e sessenta e nove reais e dez centavos); CT Nº 00069/2026 - 02.10.26 - VITAL CARE SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ 66.941.703/0001-22 - R$ 277.969,10 (duzentos e setenta e sete mil novecentos e sessenta e nove reais e dez centavos).

Lastro - PB, 1º de Outubro de 2026

RONALDO GONÇALVES SOARES SOBRINHO - Prefeito Constitucional

Publicado por: Lucivania Tavares Pereira Código Identificador: D6A789DF

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00029/2026

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00029/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00029/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.

Objetivo: Aquisição parcelada de Gás Liquefeito de Petróleo GLP, destinado ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais, incluindo unidades administrativas, escolas, creches, cozinhas, refeitórios e demais setores que utilizem gás para preparo de alimentos e atividades correlatas, acondicionado em recipientes dos tipos P13 (13 kg), mediante recarga/troca dos recipientes pertencentes à Administração.

ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de:

J BATISTA RAMOS DE CARVALHO COMERCIO LTDA CNPJ: ..239/0004-* Valor: R$ 52.000,00

Malta - PB, 07 de Outubro de 2026

ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO

Prefeita Constitucional

Publicado por: Diafranio Pereira Fontes Código Identificador: 1D62FDB1