DOMPB 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4226

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00032/2026

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00032/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00032/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.

CNPJ: ..239/0004-* Valor: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais). VIGÊNCIA: 07/10/2027

Malta - PB, 07 de Outubro de 2026

ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO Prefeita Constitucional

Publicado por: Diafranio Pereira Fontes Código Identificador: 825A7080

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº DV00032/2026

Objetivo: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recreação infantil, compreendendo a locação de brinquedos e equipamentos recreativos, com transporte, montagem, instalação, operação, monitoria, desmontagem e retirada, bem como a disponibilização de barracas de pipoca e algodão–doce, incluindo equipamentos, insumos e mão de obra, para atender ao público estimado de 800 (oitocentas) crianças na festa das crianças promovida pelo Município de Malta–PB.

ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de:

..210 PABLO EDYPO GOMES FRAGOSO CNPJ: ..210/0001- Valor: R$ 15.067,55

Malta - PB, 08 de Outubro de 2026

ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO Prefeita Constitucional

Publicado por: Diafranio Pereira Fontes Código Identificador: 6254C10F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº DV00029/2026

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

OBJETO: Aquisição parcelada de Gás Liquefeito de Petróleo GLP, destinado ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais, incluindo unidades administrativas, escolas, creches, cozinhas, refeitórios e demais setores que utilizem gás para preparo de alimentos e atividades correlatas, acondicionado em recipientes dos tipos P13 (13 kg), mediante recarga/troca dos recipientes pertencentes à Administração.

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recreação infantil, compreendendo a locação de brinquedos e equipamentos recreativos, com transporte, montagem, instalação, operação, monitoria, desmontagem e retirada, bem como a disponibilização de barracas de pipoca e algodão–doce, incluindo equipamentos, insumos e mão de obra, para atender ao público estimado de 800 (oitocentas) crianças na festa das crianças promovida pelo Município de Malta–PB.

FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00032/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.

DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04 122 2003 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Planejamento. Objetivo: Manter as atividades das Atividades da Sec. de Administração e Planejamento 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 62 33.90.39 outros serviços de terceiros – pessoa jurídica 02.080 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO 13.392.2018.2058 – Promoção de Eventos Culturais e Artísticos 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de recursos: 1.500.0000.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Malta e:

CT Nº 00099/2026 Data de Assinatura: 08.10.26 ..210 PABLO EDYPO GOMES FRAGOSO CNPJ: ..210/0001-

Valor: R$ 15.067,55 (quinze mil sessenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos) VIGÊNCIA: 31/12/2026

Malta - PB, 08 de Outubro de 2026

ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO

FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00029/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.

DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04 122 2003 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Planejamento. Objetivo: Manter as atividades das Atividades da Sec. de Administração e Planejamento 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 62 33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Malta e:

CT Nº 00096/2026 Data de Assinatura: 07.10.26 J BATISTA RAMOS DE CARVALHO COMERCIO LTDA

Prefeita Constitucional

Publicado por: Diafranio Pereira Fontes Código Identificador: 0E6E9347

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO PORTARIA Nº 46/2026, MALTA/PB, 06 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº 46/2026, MALTA/PB, 06 DE OUTUBRO DE 2026.

PRORROGA O AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL INVESTIGADO NOS AUTOS DO PROCESSO

www.diariomunicipal.com.br/famup 19