DOMPB 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4226

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 14.133/21, Lei complementar n.º 123/2006, Decretos Municipais N° 2.447/24 e N° 2.544/25, bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – INTERNET, do tipo menor preço POR item, em sessão pública na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br/, objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. A reunião que ocorreria no dia 15 de outubro de 2026 às 09h01min, ocorrerá no dia 26 de outubro de 2026 às 09h01min . Motivo: Necessidade de ajustes no Edital. Mais informações e aquisição do edital completo no https://www.pombal.pb.gov.br/pregao-eletronico/; www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou no Departamento de Licitações situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000, no horário das 08h:00min às 12h:00min e 14h:00min às 18h:00min ou pelo e-mail: [email protected].

Pombal-PB, 08 de outubro de 2026.

FRANCISCO ALMEIDA VIEIRA Secretário de Cultura e Turismo

Publicado por: Francisco Vitor de Lima Batista Código Identificador: 78B8D771

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA IN 0015/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00015/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00015/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de Artistas para realização de shows artísticos dentro das festividades da tradicional festa de Nossa Senhora do Carmo na Comunidade Lagoa da Cruz do município de Princesa Isabel – PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: BRANDAO OZORIO PROMOCOES DE SHOWS E EVENTOS LTDA - CNPJ: 34.141.778/0001-32 - R$ 100.000,00; CRISTIANA VALERIA NUNES DE MORAIS - CNPJ: 35.458.913/0001-30 - R$ 150.000,00.

(RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS), 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ?P. JURÍDICA), conforme QDD 2026, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até 08/02/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00208/2026 - 08.10.26 - BRANDAO OZORIO PROMOCOES DE SHOWS E EVENTOS LTDA - CNPJ 34.141.778/0001-32 - R$ 100.000,00 (cem mil reais); CT Nº 00209/2026 - 08.10.26 - CRISTIANA VALERIA NUNES DE MORAIS - CNPJ 35.458.913/0001-30 - R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Princesa Isabel - PB, 08 de Outubro de 2026

EDNALDO DE MELO – Prefeito

Publicado por: Manoel Francelino de Sousa Neto Código Identificador: 298FF41B

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av. Santa Cecília, 214 - Centro - Santa Cecília - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL GOMES BARBOSA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SAMAMBAIA, NO MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA – PB. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 04 de Novembro de 2026. Início da fase de lances: 11:15 horas do dia 04 de Novembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 106/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.E-mail: [email protected]: https://santacecilia.pb.gov.br/; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Santa Cecília - PB, 08 de Outubro de 2026 -

MARIA LUCRÉCIA FREITAS SOARES - Agente de Contratação

Publicado por: Maria Lucrécia Freitas Soares Código Identificador: 3FF47242

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00005/2026

Princesa Isabel - PB, 08 de Outubro de 2026

EDNALDO DE MELO

– Prefeito

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Contratação de Artistas para realização de shows artísticos dentro das festividades da tradicional festa de Nossa Senhora do Carmo na Comunidade Lagoa da Cruz do município de Princesa Isabel – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00015/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 07.00 (SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER) 13.813.2012.2148 (PROMOVER FESTIVIDADES COIN010MEMORATIVAS/FOLCLÓRICAS E RELIGIOSAS), 500

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av. Santa Cecília, 214 - Centro - Santa Cecília - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO DA COSTA GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA – PB. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 04 de Novembro de 2026. Início da fase de lances: 13:15 horas do dia 04 de Novembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 106/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as

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