DOMPB 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4226

13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.E-mail: [email protected]: https://santacecilia.pb.gov.br/; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Santa Cecília - PB, 08 de Outubro de 2026 -

MARIA LUCRÉCIA FREITAS SOARES - Agente de Contratação

Publicado por: Maria Lucrécia Freitas Soares Código Identificador: A1CD3C9C

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ

Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 981881693. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.santacruz.pb.gov.br/transparencia/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Santa Cruz - PB, 08 de Outubro de 2026

MARIA GERLANE GERMANO - Pregoeira Oficial

Publicado por: Maria Gerlane Germano Código Identificador: 9AB2E0A4

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA

COMISSÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2026

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Nestor Antunes de Oliveira, SN - Centro - Santa Cruz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS NECESSITADAS E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/PB, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 22 de Outubro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 981881693. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.santacruz.pb.gov.br/transparencia/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Santa Cruz - PB, 08 de Outubro de 2026

MARIA GERLANE GERMANO - Pregoeira Oficial

Publicado por: Maria Gerlane Germano Código Identificador: 441783FC

COMISSÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO

GABINETE DO PREFEITO

LEI N° 1024/2026-DENOMINA DE “PRAÇA FRANCISCO TAVARES DE OLIVEIRA – CHICHICO” A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO PORTAL, NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.024/2026. Santa Helena – PB. Em 08 de outubro de 2026.

EMENTA Denomina de ―Pra a Francisco Tavares de Oliveira – Chichico‖ a pra a pública localizada no Portal, no Município de Santa Helena, Estado da Paraíba, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA HELENA, ESTADO DA PARAÍBA , no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada “PRAÇA FRANCISCO TAVARES DE OLIVEIRA – CHICHICO” a praça pública localizada no Portal da cidade, atualmente conhecida como “Pracinha do Portal” , neste Município de Santa Helena, Estado da Paraíba.

Parágrafo único. A denominação de que trata o caput deste artigo constitui homenagem a FRANCISCO TAVARES DE OLIVEIRA , nascido em 14 de maio de 1922 e falecido em 4 de outubro de 2016 , popularmente conhecido como “CHICHICO” .

Art. 2º Caberá ao Poder Executivo Municipal providenciar a confecção e a instalação de placa indicativa no logradouro de que trata o art. 1º desta Lei, contendo a denominação ora instituída e a referência a esta Lei.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba, 08 de outubro de 2026.

JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA

Prefeito Constitucional do Município

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00023/2026

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Nestor Antunes de Oliveira, SN - Centro - Santa Cruz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA, CORRESPONDENTES AOS ITENS FRACASSADOS EM PROCEDIMENTO ANTERIOR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/PB. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 22 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: 13:05 horas do dia 22 de Outubro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Publicado por: Jocasta Diniz Lopes Lima Código Identificador: 7C2287C9

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO

GABINETE DO PREFEITO(A) ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00021/2026, que objetiva: Aquisição parcelada de materiais e equipamentos odontológicos, destinados à manutenção da Secretaria de Saúde do Município de São Bentinho/PB; ADJUDICO o objeto e

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