DOMPB 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4226

HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMEN - R$ 133.570,31; BETANIAMED COMERCIAL EIRELI - R$ 66.575,00; BIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR E LABORATORIAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA - R$ 42.414,34; DENTAL UNIVERSO EIRELI - R$ 85.717,42; ISA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 74.572,38; ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 61.008,95; LC – COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA - R$ 11.870,56; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 73.569,85.

São Bentinho - PB, 07 de Outubro de 2026

GIOVANA LEITE CAVALCANTE OLÍMPIO –

São Bentinho/PB, 07 de outubro de 2026.

GIOVANA LEITE CAVALCANTE OLÍMPIO Prefeita Constitucional

Publicado por: Jucie Vieira Herculano Código Identificador: 5C6D2B52

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO - PREGÃO ELETRONICO Nº 00008/2026

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO

Prefeita

EXTRATO DE ADITIVO

CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO

PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00021/2026. OBJETO: Aquisição parcelada de materiais e equipamentos odontológicos, destinados à manutenção da Secretaria de Saúde do Município de São Bentinho/PB. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, para assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMEN. BETANIAMED COMERCIAL EIRELI. BIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR E LABORATORIAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA. DENTAL UNIVERSO EIRELI. ISA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. LC - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA. ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA . As referidas empresas ficam desde já notificadas a apresentarem garantia contratual nas condições estabelecidas no item 16.0. do Edital. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Francisco Felinto dos Santos, 8 - Centro - Anexo I - São Bentinho - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. E- mail: [email protected]

São Bentinho - PB, 07 de Outubro de 2026

GIOVANA LEITE CAVALCANTE OLÍMPIO - Prefeita

Publicado por: Monica Pereira Dos Santos Código Identificador: 85671E6B

GABINETE DO PREFEITO(A) EXTRATO DE TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICOFINANCEIRO

Contrato: Nº 00116/2026

Pregão Eletrônico: Nº 0016/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de São Bentinho/PB, CNPJ nº 01.612.690/0001-00.

Contratada: JOABE DE SÁ LOURENÇO-ME, CNPJ nº 32.789.790/0001-04.

Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro dos preços dos itens: Item 97 (Papel A4 caixa com 10 resmas); de R$ 237,83 para R$ 310,43; Item 143 (Papel A4 caixa com 10 resmas); de 237,83 para R$ 310,43; decorrente da elevação dos custos de aquisição dos produtos, visando à manutenção da equação econômico-financeira originalmente pactuada.

Fundamento Legal Art. 124, inciso II, alínea ―d‖, da Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contratuais pertinentes.

Vigência dos efeitos financeiros: A partir da data do protocolo do pedido administrativo devidamente instruído, observadas as quantidades remanescentes do contrato.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2026. ADITAMENTO: Reajuste de preço contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Francisco e: CT Nº 00047/2026 - Maria do Socorro Lacerda da Silva - CPF: 518.743.77472 - 1º Aditivo - acréscimo de 2.080,04 (DOIS MIL E OITENTA REAIS E QUATRO CENTAVOS). ASSINATURA: 08.10.26

Publicado por: Francisco Nascimento da Silva Código Identificador: A52348D3

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE

ADMINISTRAÇÃO DESPACHO - PROCESSO JUDICIAL Nº 000132873.2013.8.15.0241

Gabinete do Chefe do Poder Executivo

DESPACHO

Assunto: Cumprimento de decisão judicial - convocação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2009 - Professor de História

Processo Judicial nº 0001328-73.2013.8.15.0241

Considerando a decisão proferida pela 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro/PB, nos autos do Processo Judicial n.º 000132873.2013.8.15.0241, em fase de cumprimento definitivo de sentença, pela qual foi determinada ao Município de São João do Tigre (PB) a comprovação da efetivação das nomeações dos candidatos Marcia Dolores Bezerra de Farias Alves e Marco Aurélio dos Santos Vasconcelos , aprovados para o cargo de Professor de História no Concurso Público regido pelo Edital n.º 001/2009;

Considerando a necessidade de adoção imediata das providências administrativas indispensáveis ao cumprimento da determinação judicial, mediante observância das etapas admissionais aplicáveis, inclusive apresentação e conferência da documentação pessoal e funcional, avaliação de aptidão para o exercício do cargo, nomeação e posterior posse;

Considerando, ainda, que o cumprimento da decisão deve ser formalmente documentado, de modo a permitir a posterior comprovação nos autos judiciais das providências efetivamente adotadas pela Administração Municipal;

DETERMINO:

I - À Secretaria Municipal de Administração , por intermédio da Coordenação de Recursos Humanos, que promova, com prioridade e urgência , a elaboração de Edital de Convocação dos candidatos

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