DOMPB 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4226

essencial ao atendimento dos alunos da rede municipal de ensino e assegurando a regular execução das ações vinculadas ao PNAE.

DATA E ASSINATURA : 30 de junho de 2026.

Publicado por: João Jucélio Silva do Vale Código Identificador: 2AFDD001

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00023/2026

AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00023/2026

A Prefeita do município de São José de Espinharas/PB, com base na Lei nº 14.133/21, Decreto Municipal que regulamenta a matéria e no Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 00023/2026, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos médicos e administrativos para o Município de São José de Espinharas/PB, por meio da Proposta do Ministério da Saúde nº 11418606000126001, informa que a empresa K J DE M ANDRADE LTDA, CNPJ Nº 49.385.374/0001-61 , adjudicatária dos itens 01 e 04 do referido processo, não assinou o contrato em razão de pendências junto à Receita Estadual, tendo solicitado sua desistência após não conseguir regularizar sua situação no prazo concedido, ficam CONVOCADAS as empresas classificadas em segundo lugar nos itens 01 e 04, bem como as demais licitantes subsequentes na ordem de classificação, por meio do Portal Compras Públicas, às 09h00 do dia 13/10/2026 , para negociação dos referidos itens. Outros esclarecimentos na Prefeitura Municipal, das 07:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, com sede na Praça Bossuet Wanderley, 61, Centro, São José de Espinharas - PB.

São José de Espinharas - PB, 08 de outubro de 2026.

THAISE GOMES DE SOUSA Prefeita Constitucional

Publicado por: Rafaela Horácio de Sousa Barreto Código Identificador: 6E024A3A

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ

EXTRATO DE ADITIVO

OBJETO: Contratação dos serviços técnicos especializados na manutenção e reparação de computadores e impressoras conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José do Brejo do Cruz e: CT Nº 00122/2024 - Caina Alencar dos Santos 12733740458 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses e renova-se os saldos. ASSINATURA: 08.10.26

Publicado por: Genilda Saraiva de Andrade Código Identificador: AC91B813

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVOS

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ

EXTRATO DE ADITIVOS

OBJETO: Credenciamento de empresas para os serviços de diárias de pedreiro, auxiliar de pedreiro, pintor, roçadores e coletores de entulhos, para atender demandas do Município de São José do Brejo do Cruz/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00004/2025. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José do Brejo do Cruz e: CT Nº 00168/2025 - Keverton de Oliveira Saraiva 70588434493 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 6.210,43. CT Nº 00174/2025 - Brendo Dantas de Oliveira 70588584460 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 6.210,43. CT Nº 00179/2025 - 45.981.751 Joao Saraiva Dantas Filho - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 6.210,43. CT Nº 00189/2025 - 49.453.605 Jose Carlos Roque Freire - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 6.210,43. CT Nº 00199/2025 - 51.111.766 Francisco Filho Barros Costa - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 6.210,43. CT Nº 00203/2025 - 53.570.140 Jose Antonio Saraiva Garcia - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 6.210,43. ASSINATURA: 08.10.26

Publicado por: Genilda Saraiva de Andrade Código Identificador: 7AB1BEF1

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 00003/2026

Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00003/2026, que objetiva: Credenciamento de prestadores de serviços para realização de procedimentos laboratoriais relacionados à confecção e fornecimento personalizado de próteses dentárias para atender as atividades da Secretaria de Saúde, de acordo com os critérios e condições estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I, por um período de 12 meses; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente credenciado: DENTAL SMART COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - R$ 301.000,00.

São José do Sabugí - PB, 08 de Outubro de 2026

EMANUEL DE ARAÚJO DOMICIANO DANTAS - Prefeito

Publicado por: Alixandre Assis Ramos Código Identificador: ED057D40

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Credenciamento de prestadores de serviços para realização de procedimentos laboratoriais relacionados à confecção e fornecimento personalizado de próteses dentárias para atender as atividades da Secretaria de Saúde, de acordo com os critérios e condições estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I, por um período de 12 meses. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00003/2026. DOTAÇÃO: 10.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – 103013003 2032 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE – FUS (OUTRAS DESPESAS) – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE – MANUT. DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – 0441 – 3390.32.99 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.. VIGÊNCIA: até 01/10/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José do Sabugi e: CT Nº 00109/2026 - 08.10.26 - DENTAL

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