DOMPB 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4226

SMART COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - R$ 301.000,00

Publicado por: Alixandre Assis Ramos Código Identificador: A34FB358

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 00003/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Credenciamento de prestadores de serviços para realização de procedimentos laboratoriais relacionados à confecção e fornecimento personalizado de próteses dentárias para atender as atividades da Secretaria de Saúde, de acordo com os critérios e condições estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I, por um período de 12 meses; DESIGNO os servidores Emanuel de Araújo Domiciano Dantas, Prefeito, como Gestor; e Maria Elismaria de Lima Medeiros, Secretaria de Saúde, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do processo de Credenciamento nº 00003/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

CONTRATADO: SANDRO ROZANEO CAMPOS DE FIGUEIREDO – POSTO SÃO SEBASTIÃO, CNPJ nº 02.846.887/0001-69.

OBJETO: Fornecimento, sob demanda, de gasolina comum, óleo diesel S10 e etanol, destinados ao abastecimento da frota municipal de São Sebastião do Umbuzeiro/PB, na sede do Município.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso IV, c/c os arts. 78, inciso I, e 79 da Lei Federal nº 14.133/2021, decorrente do Chamamento Público nº 00002/2026 e Credenciamento nº 00002/2026.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.749.151,68 (um milhão, setecentos e quarenta e nove mil, cento e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogado na forma da Lei Federal nº 14.133/2021. GESTOR DO CONTRATO: Silvania Maria da Silva FISCAL DO CONTRATO: Rita de Cássia Reis Duarte DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2026.

São Sebastião do Umbuzeiro/PB, 08 de outubro de 2026.

ADALCY MILENE DE FREITAS NEVES Prefeita Constitucional

Publicado por: Jonas Cleison Souza de Oliveira Código Identificador: 8626ED52

São José do Sabugí - PB, 08 de Outubro de 2026

EMANUEL DE ARAÚJO DOMICIANO DANTAS - Prefeito

Publicado por: Alixandre Assis Ramos Código Identificador: E171CC12

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00003/2026

OBJETO: Credenciamento de prestadores de serviços para realização de procedimentos laboratoriais relacionados à confecção e fornecimento personalizado de próteses dentárias para atender as atividades da Secretaria de Saúde, de acordo com os critérios e condições estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I, por um período de 12 meses. CREDENCIADO nos termos do instrumento convocatório: DENTAL SMART COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço: Rua Governador Ronaldo Cunha Lima, SN - Centro - São José do Sabugí - PB. Telefone: (83) 34671028. E- mail: [email protected].

São José do Sabugí - PB, 08 de Outubro de 2026

ALIXANDRE ASSIS RAMOS-

Presidente da Comissão

Publicado por: Alixandre Assis Ramos Código Identificador: 584D0F30

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 00029/2026

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 00029/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0038/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 00009/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO/PB, CNPJ nº 09.074.998/0001-43.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ

CPL ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2026

ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE PROMOCÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SAPÉ

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2026, que objetiva: Aquisição de brinquedos destinados à distribuição gratuita às crianças da rede municipal de ensino, durante a 6ª super festa das crianças, promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Social, a ser realizada no dia 16 de outubro de 2026; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ANDERTON CAVALCANTE SOUTO - R$ 4.682,24; BATISTA E LEARDINI COMERCIO E CONFECÇÕES EIRELI ME - R$ 29.542,20; MIX POPULAR MM LTDA - R$ 44.536,26.

Sapé - PB, 08 de Outubro de 2026

ODETE INGLITH TARGINO TAVEIRA DE PAIVA - Secretária

Publicado por: Elaine Cunha da Silva Código Identificador: F3887ABE

CPL ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00002/2026

ESTADO DA PARAÍBA

FUNDO MUNICIPAL DE PROMOCÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SAPÉ

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00002/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00002/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva:

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