DOMPB 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4226

Aquisição de itens de bomboniere para distribuição gratuita às crianças da rede municipal de ensino, durante a 6ª super festa das crianças, promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Social, a ser realizada no dia 16 de outubro de 2026; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: GM VARIEDADES LTDA - R$ 19.854,50.

Publicado por: Elaine Cunha da Silva Código Identificador: ED5ED034

CPL GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00010/2026

Sapé - PB, 07 de Outubro de 2026

ODETE INGLITH TARGINO TAVEIRA DE PAIVA - Secretária

Publicado por: Elaine Cunha da Silva Código Identificador: 951EF075

CPL

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00010/2026

ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00010/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00010/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de disponibilização, mediante cessão de direito de uso (licenciamento anual), de Solução Integrada de Gestão Educacional, em ambiente web, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Sapé/PB e das unidades integrantes da rede municipal de ensino; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: S.R. SALES PUBLICIDADE LTDA - R$ 52.800,00.

Sapé - PB, 08 de Outubro de 2026

ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00010/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de disponibilização, mediante cessão de direito de uso (licenciamento anual), de Solução Integrada de Gestão Educacional, em ambiente web, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Sapé/PB e das unidades integrantes da rede municipal de ensino; DESIGNO os servidores Jhulyelle Nunes de Lima Mat.: 2126289, Subgerente de Suporte ao Processo Licitatório, como Gestora; e Paulo Roberto Francisco de Lima - Mat.:2122685, Professor, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00010/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

Sapé - PB, 08 de Outubro de 2026

SIDNEI PAIVA DE FREITAS - Prefeito

Publicado por: Elaine Cunha da Silva Código Identificador: 77D60947

CPL GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2026

SIDNEI PAIVA DE FREITAS -

Prefeito

Publicado por: Elaine Cunha da Silva Código Identificador: 54CDC064

CPL

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00002/2026

ESTADO DA PARAÍBA

FUNDO MUNICIPAL DE PROMOCÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SAPÉ

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00002/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Aquisição de itens de bomboniere para distribuição gratuita às crianças da rede municipal de ensino, durante a 6ª super festa das crianças, promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Social, a ser realizada no dia 16 de outubro de 2026; DESIGNO os servidores Luzia de Cátia Pereira de Lima - Mat.: 232123245, Agente Administrativo, como Gestora; e Bruno Benício de Freitas Moura - Mat.: 232123273., Motorista, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00002/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

Sapé - PB, 07 de Outubro de 2026

ODETE INGLITH TARGINO TAVEIRA DE PAIVA - Secretária

ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE PROMOCÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SAPÉ

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Aquisição de brinquedos destinados à distribuição gratuita às crianças da rede municipal de ensino, durante a 6ª super festa das crianças, promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Social, a ser realizada no dia 16 de outubro de 2026; DESIGNO os servidores Luzia de Cátia Pereira de Lima - Mat.: 232123245, Agente Administrativo, como Gestora; e Bruno Benício de Freitas Moura - Mat.: 232123273., Motorista, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00004/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

Sapé - PB, 08 de Outubro de 2026

ODETE INGLITH TARGINO TAVEIRA DE PAIVA - Secretária

Publicado por: Elaine Cunha da Silva Código Identificador: C7407D67

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA SEAD/SG N.º 092F/2026

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