DOMPB 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4226

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhes são permitidas por lei, e CONSIDERANDO o requerimento administrativo de concessão de férias pelo servidor,

RESOLVE:

Art. 1º - DEFERIR o pedido de FÉRIAS formulado pelo (a) servidor (a) PEDRO RODRIGUES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de AGENTE DE LIMPEZA URBANA, MAT. 11009 pelo período de 01 de outubro de 2026 a 30 de outubro de 2026 , com retorno ás atividades no dia 31 de outubro de 2026;

Art. 2º - Registre-se a concessão do benefício no assentamento individual do(a) servidor(a), devendo o(a) servidor(a) usufruir as vantagens previstas no Regimento Jurídico do Município Lei 080/95 Subsidiado pela Lei 8.112/90;

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, agindo seus efeitos a 01 de outubro de 2026;

Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Serra Grande, Estado da Paraíba, em 01 de outubro de 2026. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

LUCIENE DE SOUSA DA SILVA

Secretário de Administração e Recursos Humanos

Publicado por: Luciene de Sousa da Silva Código Identificador: CC451194

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA SEAD/SG N.º 093F/2026

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhes são permitidas por lei, e CONSIDERANDO o requerimento administrativo de concessão de férias pelo servidor,

RESOLVE:

Art. 1º - DEFERIR o pedido de FÉRIAS formulado pelo (a) servidor (a) LINA MARIA RODRIGUES PEREIRA, MAT. 11017 pelo período de 01 de outubro de 2026 a 30 de outubro de 2026 , referente ao período aquisitivo do ano 2026 , com retorno ás atividades no dia 31 de outubro de 2026;

Art. 2º - Registre-se a concessão do benefício no assentamento individual do(a) servidor(a), devendo o(a) servidor(a) usufruir as vantagens previstas no Regimento Jurídico do Município Lei 080/95 Subsidiado pela Lei 8.112/90;

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, agindo seus efeitos a 01 de outubro de 2026;

Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Serra Grande, Estado da Paraíba, em 01 de outubro de 2026. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

LUCIENE DE SOUSA DA SILVA

Secretário de Administração e Recursos Humanos

Publicado por: Luciene de Sousa da Silva Código Identificador: E10E955D

Art. 1º Conceder ao servidor, Odenilson Rafael Ferreira, sob matrícula nº 3357, ocupante do cargo de Gari, FÉRIAS, pelo período de 30 dias , de 03/10/2026 a 01/11/2026 , referente ao ano de 2025 .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03 de outubro de 2026. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se.

Soledade PB, 08 de outubro de 2026.

PRISCILA DE ANDRADE ARRUDA

Secretária-Executiva de Administração e Planejamento

Publicado por: Sonally Gonçalves Caetano Código Identificador: 321C817B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 257/2026, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.

A Secretária-Executiva de Administração e Planejamento , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Lei Complementar nº 05/2002 e pelo disposto na Lei nº 838/2020, art. 27, Resolve:

Art. 1º Conceder ao servidor, Zezito Marcelino Lira, sob matrícula nº 1105, ocupante do cargo de Gari, FÉRIAS, pelo período de 30 dias , de 01/10/2026 a 30/10/2026 , referente ao ano de 2025 .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de outubro de 2026. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se.

Soledade PB, 08 de outubro de 2026.

PRISCILA DE ANDRADE ARRUDA

Secretária-Executiva de Administração e Planejamento

Publicado por: Sonally Gonçalves Caetano Código Identificador: 62AA1FF6

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 258/2026, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.

A Secretária-Executiva de Administração e Planejamento , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Lei Complementar nº 05/2002 e pelo disposto na Lei nº 838/2020, art. 27, Resolve:

Art. 1º Conceder à servidora, Ana Carla de Sousa Araújo, sob matrícula nº 1669, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, FÉRIAS, pelo período de 21 dias , de 13/10/2026 a 02/11/2026 , correspondente ao restante das férias coletivas concedidas no ano de 2024 , com base no Decreto Municipal nº 023/2024/PMS/GP do referido ano. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se.

Soledade PB, 08 de outubro de 2026.

PRISCILA DE ANDRADE ARRUDA

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 256/2026, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.

A Secretária-Executiva de Administração e Planejamento , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Lei Complementar nº 05/2002 e pelo disposto na Lei nº 838/2020, art. 27, Resolve:

Secretária-Executiva de Administração e Planejamento

Publicado por: Sonally Gonçalves Caetano Código Identificador: 99170426

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES

www.diariomunicipal.com.br/famup 38