DOMPB 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4226

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PUBLICAÇÕES DA DISPENSA DE Nº 0442026 DA PREFEITURA DE MUNICIPAL DE TAVARES - PB

GRAVACOES E EDICOES LTDA - R$ 80.000,00; JB PRODUTORA LTDA - R$ 150.000,00.

Tavares - PB, 08 de outubro de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE Nº 044/2026

GENILDO JOSÉ DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº 044/2026, que objetiva: Prestação de serviços técnicos especializados de aerolevantamento fotográfico aéreo, com captura de imagens em resolução 8k e posterior processamento digital, incluindo ortorretificação, densimetria e georreferenciamento dos dados obtidos, destinados ao levantamento e representação espacial da zona urbana do Município de Tavares/PB , abrangendo área aproximada de 5.99km²; HOMOLOGO o objeto e ADJUDICO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: NEXUS TECNOLOGIA E ASSESSORIA TECNICA - R$ 60.000,00.

Tavares - PB, 08 de outubro de 2026

GENILDO JOSÉ DA SILVA Prefeito

EXTRATO DE CONTRATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 012/2026

OBJETO: Contratação de show artístico de forró da cantora Simara Pires e das bandas Avelloz e Collo de Menina, para apresentações nas tradicionais festividades dos Povoados Silvestre e Jurema do Município de Tavares/PB, nos dias 11 e 17 de outubro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00012/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20.700 SECRETARIA DE TURISMO E LAZER, 13 695 3008 2058 Promoção de Eventos e Festas Regionais; ELEMENTO DE DESPESA, 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. CT Nº 155/2026 - 08/10/2026 - B C M - PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - R$ 120.000,00; CT Nº 156/2026 – 08/10/2026 GALICIA PRODUCOES LTDA - R$ 80.000,00; CT Nº 157/2026 – 08/10/2026 JB PRODUTORA LTDA - R$ 150.000,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES

Tavares - PB, 08 de outubro de 2026

EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 154/2026 DA DISPENSA DE Nº 044/2026

OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de aerolevantamento fotográfico aéreo, com captura de imagens em resolução 8k e posterior processamento digital, incluindo ortorretificação, densimetria e georreferenciamento dos dados obtidos, destinados ao levantamento e representação espacial da zona urbana do Município de Tavares/PB , abrangendo área aproximada de 5.99km². FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 044/2026. DOTAÇÃO 20.300 Secretaria de administração - 04 122 3002 2016 Manter as Atividades da Sec. de Administração 15001000 (Recursos Livres/Ordinário) 3.3.90.39 99 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. VIGÊNCIA: até 01/09/2027.PARTES CONTRATANTES: NEXUS TECNOLOGIA E ASSESSORIA TECNICA - R$ 60.000,00.

Tavares - PB, 08 de outubro de 2026

GENILDO JOSÉ DA SILVA Prefeito

Publicado por: Abel Armiston Fernandes Melo Código Identificador: EE572379

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PUBLICAÇÕES DA INEXIGIBILIDADE DE Nº 012/2026 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES/PB

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 012/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00012/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de show artístico de forró da cantora Simara Pires e das bandas Avelloz e Collo de Menina, para apresentações nas tradicionais festividades dos Povoados Silvestre e Jurema do Município de Tavares/PB, nos dias 11 e 17 de outubro de 2026; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: B C M - PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - R$ 120.000,00; SIMARA PIRES PRODUCOES

GENILDO JOSÉ DA SILVA Prefeito

Publicado por: Abel Armiston Fernandes Melo Código Identificador: 74F16526

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00049/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00049/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00049/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de água potável à Comunidade Rural do Riacho do Exu, Uiraúna/PB, por meio da rede de distribuição existente, em conformidade com as normas de potabilidade aplicáveis; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ANDREZA MENDES CARNEIRO - R$ 35.880,00.

Uiraúna - PB, 1º de Outubro de 2026

MARIA SULENE DANTAS SARMENTO - Prefeita Constitucional

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO : Contratação de empresa para fornecimento contínuo de água potável à Comunidade Rural do Riacho do Exu, Uiraúna/PB, por meio da rede de distribuição existente, em conformidade com as normas de potabilidade aplicáveis.

FUNDAMENTO LEGAL : Dispensa de Licitação nº DV00049/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.

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