DOMPB 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4226

DOTAÇÃO : Recursos não Vinculados de Impostos:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes da presente contratação correrão por conta dos recursos específicos consignados no Orçamento–Programa do Município de Uiraúna/PB para o exercício financeiro de 2026, classificados da seguinte forma: Unidade Orçamentária: 20.700 – Secretaria Municipal de Infraestrutura; Classificação Funcional Programática: 17.512.1006.2018 – Manutenção dos Serviços de Abastecimento d’ Água; Fonte de Recursos: 15001000 – Recursos Livres (Ordinário); Modalidade de Aplicação: 90 – Aplicações Diretas; Ficha Orçamentária: 000258; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Esfera Orçamentária: Fiscal. A ação orçamentária possui dotação fixada no valor de R$ 543.913,00, sendo destinado ao elemento de despesa 3.3.90.39.99 o montante de R$ 260.920,00, conforme o Quadro Detalhado da Despesa – QDD do exercício de 2026. Declara–se, para os devidos fins, que a despesa decorrente da contratação possui adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual de 2026, devendo o valor estimado ser reservado e empenhado na dotação acima indicada, conforme a disponibilidade financeira e o saldo atualizado certificado pelo Setor de Contabilidade.. VIGÊNCIA : até 02/10/2027.

PARTES CONTRATANTES : Prefeitura Municipal de Uirauna e: CT Nº 00192/2026 - 02.10.26 - ANDREZA MENDES CARNEIRO - R$ 35.880,00.

Publicado por: Francisca Jussara Alves Vieira Código Identificador: 75AB9663

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA

EXTRATO DE ADITIVO

OBJETO : Contratação de empresa especializada para a locação mensal de caminhão tipo prancha e caminhão poliguindaste, destinados a atender às necessidades operacionais e administrativas do Município de Uiraúna/PB.

FUNDAMENTO LEGAL : Pregão Eletrônico nº 00027/2025. ADITAMENTO : Reajuste de preço contratado - Dar continuidade a execução do objeto contratado.

PARTES CONTRATANTES : Prefeitura Municipal de Uirauna e: CT Nº 00260/2025 - Geninho Construcoes, Locacoes e Limpeza Urbana Ltda - 1º Aditivo - acréscimo de 4,11%; e prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA : 07.10.26

Publicado por: Francisca Jussara Alves Vieira Código Identificador: DC9A876E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 0409/2026/PMU-GP

A PREFEITA MUNICIPAL DE UIRAÚNA , ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XI do art. 65, da Lei Orgânica do Município,

Gabinete da Prefeita Constitucional do Município de Uiraúna, Estado da Paraíba, em 06 de outubro de 2026.

MARIA SULENE DANTAS SARMENTO Prefeita Municipal de Uiraúna

Publicado por: Francisca Jussara Alves Vieira Código Identificador: 61B8E324

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 0410/2026/PMU-GP

A PREFEITA MUNICIPAL DE UIRAÚNA , ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XI do art. 65, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Sra. APOENA KELLY ALENCAR DE QUEIROZ , portadora do CPF nº 992.723-* e RG nº **1217 SSP/PB para Exercer em Comissão o Cargo de Secretário Executivo, com símbolo CC-II, Lotação Fixada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se.

Gabinete da Prefeita Constitucional do Município de Uiraúna, Estado da Paraíba, em 06 de outubro de 2025.

MARIA SULENE DANTAS SARMENTO Prefeita Municipal de Uiraúna

Publicado por: Francisca Jussara Alves Vieira Código Identificador: F778F476

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 0411/2026/PMU-GP

A PREFEITA MUNICIPAL DE UIRAÚNA , ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XI do art. 65, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º -EXONERAR a Sra. PATRICIA SARMENTO DE ANDRADE Portadora do CPF nº *. 558.244 - e RG nº *** 6756 SSDS/RN, ocupante do Cargo em Comissão de ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) III, com símbolo AT- III, Lotação Fixada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a Sra. APOENA KELLY ALENCAR DE QUEIROZ , portadora do CPF nº 992.723-* e RG nº **1217 SSP/PB, ocupante do cargo de Cargo de Coordenadora de Educação Integral, com símbolo CC-II, Lotação Fixada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se.

Publique-se, Registre-se.

Gabinete da Prefeita Constitucional do Município de Uiraúna, Estado da Paraíba, em 06 de outubro de 2026.

MARIA SULENE DANTAS SARMENTO Prefeita Municipal de Uiraúna

Publicado por: Francisca Jussara Alves Vieira Código Identificador: A82BE847

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL SALGADO DE SÃO FÉLIX

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