DOMPB 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4226

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 148/2026 ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00005/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260730AD00005

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de estruturas, equipamentos e serviços de apoio para realização de eventos oficiais do Município de Salgado de São Félix/PB, incluindo montagem, desmontagem e manutenção. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão à Ata de Registro de Preços nº RP 00013/2026 PMA, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislação pertinente.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Salgado de São Félix – PB.

CONTRATADO: GRUPO INOVE PRODUCOES E EVENTOS LTDA – CNPJ nº 20.470.833/0001-23.

VALOR TOTAL: R$ 1.099.893,72 (um milhão, noventa e nove mil, oitocentos e noventa e três reais e setenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, observadas as condições e hipóteses de prorrogação previstas na legislação aplicável, quando cabíveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas correrão por conta das dotações orçamentárias próprias constantes do orçamento vigente, a serem indicadas nos autos e no respectivo empenho, observada a disponibilidade orçamentária e financeira para a execução da contratação.

DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2026.

Publicado por: Jose Cristiano da Silva Cavalcante Código Identificador: 9DBE46AA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PORTARIA Nº AD 00005/2026 DESIGNA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO DECORRENTE DO PROCESSO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00005/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E:

Art. 1º DESIGNAR a servidora PALOMA FRANCIELE GOMES para exercer a função de GESTORA DO CONTRATO decorrente do Processo de Adesão à Ata de Registro de Preços nº AD00005/2026, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de estruturas, equipamentos e serviços de apoio para realização de eventos oficiais do Município de Salgado de São Félix/PB, incluindo montagem, desmontagem e manutenção.

Art. 2º DESIGNAR a servidora MARSELHA KIANNY DA SILVA MORAIS para exercer a função de FISCAL DO CONTRATO decorrente do Processo de Adesão à Ata de Registro de Preços nº AD00005/2026, tendo como atribuição acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

Art. 3º Compete à Gestora do Contrato coordenar as atividades relacionadas à gestão contratual, enquanto compete ao Fiscal do Contrato acompanhar e fiscalizar a execução do objeto, nos termos da legislação e das normas aplicáveis.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salgado de São Félix – PB, 11 de setembro de 2026.

JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA - Prefeito

Publicado por: Jose Cristiano da Silva Cavalcante Código Identificador: 199A9516

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO AO PROCEDIMENTO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00005/2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E:

Art. 1º RATIFICAR o procedimento de Adesão à Ata de Registro de Preços nº AD00005/2026, decorrente do Processo Administrativo nº 260911AD00005, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de estruturas, equipamentos e serviços de apoio para realização de eventos oficiais do Município de Salgado de São Félix/PB, incluindo montagem, desmontagem e manutenção.

Art. 2º ADJUDICAR o objeto do procedimento à empresa GRUPO INOVE PRODUCOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.470.833/0001-23, observados os preços registrados na Ata de Registro de Preços nº RP 00013/2026 PMA, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Araçoiaba/PE, e os quantitativos autorizados no processo.

Art. 3º O valor total da contratação é de R$ 1.099.893,72 (um milhão, noventa e nove mil, oitocentos e noventa e três reais e setenta e dois centavos).

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salgado de São Félix – PB, 11 de setembro de 2026.

JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA - Prefeito

Publicado por: Jose Cristiano da Silva Cavalcante Código Identificador: 86A04E85

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ

CÂMARA MUNICIPAL DE JACARAÚ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV0012/2026

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV0012/2026 Menor preço por LOTE

A Câmara Municipal de Jacaraú manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades da Câmara de Jacaraú. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Presidente João Pessoa, s/n - Centro - Jacaraú - PB, ou acessando: https://cmjacarau.pb.gov.br/licitacoes. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas de forma eletrônica até as 23h59min do dia 14 de outubro de 2026 , no seguinte endereço: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

1. DO ENVIO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO

As propostas e documentos de habilitação serão enviados exclusivamente pelo e-mail: [email protected] . Período de envio e recebimento :

www.diariomunicipal.com.br/famup 41