Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 09/10/2026 · pág. 48

DOMMGAMM 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4378

único, da Lei nº 14.133/2021. Providencie-se também a divulgação do contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, nos termos do art. 94 da mesma lei.

Araçuaí/MG, 06 de outubro de 2026.

BARBARA NERY CASTRO Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Elizangela Gomes Neves Silva Código Identificador: 16561AF0

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ-MG

AVISO DE LICITAÇÃO PAL 075/2026 CE 006/2026

A Prefeitura Municipal de Araçuaí – MG, torna público nos termos da Lei 14.133/21, o Processo de Contratação nº 075/2026, Concorrência Eletrônico nº 006/2026. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Brincando e Aprendendo I e construção de quadra poliesportiva coberta, no Município de Araçuaí/MG, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, com recursos provenientes do Convênio nº 1261003053/2026/SEE, nos termos do Projeto Básico de Engenharia. Abertura 27/10/2026, às 09:00 horas, na plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações (33) 3731-8530 de 14:00H ÀS 17:00H e-mail [email protected]

Publicado por: Tacony Ramos Costa Código Identificador: A381F7C2

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ARAPONGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026

O Município de Araponga/MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2026, Processo Licitatório nº 098/2026, do tipo menor valor global, em lote único, designado para o dia 22 de outubro de 2026, às 09h30min, tendo por objeto a aquisição de materiais esportivos e outros bens de consumo destinados à implantação e execução do núcleo do Programa Geração Esporte no Município de Araponga/MG, custeada com recursos do Convênio de Saída nº 1481003304/2026, celebrado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE (Plano de Trabalho SIGCONSaída nº 000733/2026), e da respectiva contrapartida municipal, conforme especificações, condições e quantitativos estabelecidos no Anexo I do Edital. O Edital poderá ser retirado no site: www.araponga.mg.gov.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bll.org.br. Informações pelo telefone 0800 031 4004.

Araponga/MG, 08/10/2026.

CARLOS ASSUNÇÃO GOMES. Prefeito Municipal.

Publicado por: Carlos Eduardo Correa Santana Código Identificador: 6748019B

Marmitex e Refeições. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 49.800,00. Data de assinatura: 08 de outubro de 2026.

GERALDO MAGELA DA SILVA - Prefeito Municipal.

Publicado por: Thais Mesquita Ribeiro Código Identificador: DCE438F8

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUJOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 90/2026

N.º Processo: 137/2026 – Dispensa: 22/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÚJOS/MG CNPJ: 18.300.996/0001-16. Contratado: AF MODAS FITNESS E RECREAÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o no 42.554.624/0001-09. OBJETO: Prestação de Serviços de Organização, Monitoria e Realização de Atividades do tipo Rua de Lazer, para evento em comemoração ao Dias das Crianças. Vigência: 02 meses. Valor: R$ 22.000,00 Data de assinatura: 08 de outubro de 2026.

GERALDO MAGELA DA SILVA - Prefeito Municipal.

Publicado por: Thais Mesquita Ribeiro Código Identificador: 525F29F7

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUJOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 91/2026

N.º Processo: 129/2026 – Pregão Presencial: 20/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÚJOS/ MG CNPJ: 18.300.996/0001-16. Contratado: SUFOKS SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o no 08.450.690/0001-92. OBJETO: Contratação de Serviços de Sinalização Viária Horizontal. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 54.000,00 Data de assinatura: 08 de outubro de 2026.

GERALDO MAGELA DA SILVA - Prefeito Municipal.

Publicado por: Thais Mesquita Ribeiro Código Identificador: 44D3E8F1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUJOS RATIFICAÇÃO DA DISPENSA

Considerando que o presente processo se encontra de conformidade com a legislação pertinente (Art. 75 inciso II, Lei Federal 14.133/21), Processo nº 137/2026 – Dispensa nº 22/2026, RATIFICO a dispensa de licitação em favor da contratada AF MODAS FITNESS E RECREAÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 42.554.624/000109, no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), correspondente ao período de vigência do presente contrato para Prestação de Serviços de Organização, Monitoria e Realização de Atividades do tipo Rua de Lazer, para evento em comemoração ao Dias das Crianças.

Depois de cumpridas as formalidades de praxe, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Araújos/MG, 08 de outubro de 2026.

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ARAÚJOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUJOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 63/2026

N.º Processo: 121/2026 – Pregão Presencial: 39/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÚJOS/ MG CNPJ: 18.300.996/0001-16. Contratado: MÁRCIO PERCÍLIA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ/MF sob o no 02.940.923/0001-59. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de

GERALDO MAGELA DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Thais Mesquita Ribeiro Código Identificador: DA74C01F