DOMMGAMM 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4378

Considerando que o presente processo se encontra de conformidade com a legislação pertinente (Art. 75 inciso II, Lei Federal 14.133/21), Processo nº 129/2026 – Dispensa nº 20/2026, RATIFICO a dispensa de licitação em favor da contratada SUFOKS SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 08.450.690/0001-92, no valor de R$ 54.000,00(cinquenta e quatro mil reais), correspondente ao período de vigência do presente contrato para Contratação de Serviços de Sinalização Viária Horizontal, no município de Araújos/MG.

Depois de cumpridas as formalidades de praxe, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Araújos/MG, 08 de outubro de 2026.

GERALDO MAGELA DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Thais Mesquita Ribeiro Código Identificador: D3BBE4BC

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUJOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO n.º 121/2026

MODALIDADE: Pregão Presencial nº 39/2026

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de refeições Self Service e refeições individuais do tipo marmitex .

Confirmado pela Comissão de Pregão instituída pela Portaria 20/2026 e considerando a regularidade deste processo, conforme a análise jurídica do processo HOMOLOGA a presente Licitação nos termos da Lei Federal Nº 14.133 , de 1º de abril de 2021.

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS PL 067/2026 - EXTRATO DE ATAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS

RELATORIO DE ATAS DE REGISTRO DE PRECOS

Unidade Gestora: 0000 - PREFEITURA MUNICIPAL Numero da Ata: 181/2026

Data da Ata: 07/10/2026 Data de Inicio da Ata: 07/10/2026 Data de Expiracao da Ata: 07/10/2027

Processo: 67/2026 Modalidade: 1030 - Pregao - Registro de Preco Fornecedor: 14.815.940/0001-43 - INSTITUTO DE NEUROLOGIA E NEUROCIRURGIA S.SIMPLES

Descricao do Objeto: Contratacao de Clinica especializada em exames de Eletrocardiografia Dinamica (Holter), Monitorizacao Ambulatorial da Pressao Arterial (MAPA), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saude de Arcos-MG.

Valor total da Ata: 174.000,00

Publicado por: Helen Cristina Batista Código Identificador: C4F89ED0

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ARGIRITA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES REVOGACAO DO PROCESSO 091-2026

Araújos- MG, 08 de outubro de 2026.

GERALDO MAGELA DA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado por: Thais Mesquita Ribeiro Código Identificador: 366C126F

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ARCOS

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES PREFEITURA DE ARCOS - AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PL 166/2026

RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 166/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 047/2026 ADESÃO Nº 009/2026 CONTRATO Nº 128/2026

RATIFICO, com fulcro na legislação que rege a matéria, o processo em epígrafe cujo com o objetivo de participar na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20/2024, do gerenciador ASSOCIACAO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ - AMESP, CNPJ20.362.307/0001-40 para aquisição de uniformes escolares ao valor global de R$808.948,82 (oitocentos e oito mil, novecentos e quarenta e oito reais e oitenta e dois centavos),conforme parecer jurídico e aprovação pela Controladoria Municipal.

Arcos/MG, 03 de outubro de 2026

WELLINGTON ROQUE Prefeito Municipal

Publicado por: Helen Cristina Batista Código Identificador: 0794EF21

EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de gerenciamento da manutenção preditiva, preventiva e corretiva da frota municipal, mediante sistema informatizado de gestão e rede credenciada.

REVOGAÇÃO: O Município de Argirita/MG torna pública a revogação do procedimento licitatório em referência, fundamentada na necessidade de reavaliação da modelagem econômica da contratação, especialmente quanto aos parâmetros das taxas e seus reflexos na formação e manutenção da rede credenciada, visando à preservação do interesse público.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Argirita/MG, 08 de outubro de 2026.

VICTOR MIRANDA CORTÁCIO SIMAS Prefeito Municipal

Publicado por: Silvio Pedro do Carmo Junior Código Identificador: E627B6D5

GABINETE DECRETO 350-2026

DECRETO Nº 350/2026, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.

“Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais em razão do Dia do Servidor Público e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARGIRITA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO que o Dia do Servidor Público é celebrado anualmente no dia 28 de outubro ;

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