DOMMGAMM 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4378

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO ATA 335 2026 - PRC 253 2025 - PE 059 2025

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO: O Prefeito do Município de Cláudio, faz publicar o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS referente ao PROCESSO LICITATÓRIO N° 253/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 059/2025 . Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de Genêros Alimentícios para as Escolas da Rede Municipal de Ensino. ATA Nº 335/2026, CONFIANÇA DISTRIBUIDORA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 52.091.344/0001-57, no valor total estimado de R$7.743,00 (sete mil, setecentos e quarenta e três reais). Vigência: 30/09/2026 a 22/12/2026. Fundamentação Legal: Art. 28, I, da Lei 14.133/21.

Cláudio, 08 de outubro de 2026.

JOSÉ RODRIGUES BARROSO DE ARAÚJO - Prefeito do Município.

Publicado por: Lorena Goncalves da Silva Fonseca Código Identificador: EB7975FA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DA ATA 333 2026 - PRC 026 2026 - PE 005 2026

EXTRATO DE DE RETIFICAÇÃO DE VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO: O Prefeito do Município de Cláudio, faz publicar o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS referente ao PROCESSO LICITATÓRIO N° 026/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 005/2026 . Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de informática diversos, destinados ao atendimento das demandas dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Município de Cláudio/MG, nos termos e condições especificadas no Termo de referência, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. ATA Nº 333/2026, FENIX SERVIÇOS E PRODUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 60.022.360/000141. Retifica-se o valor total estimado constante no Extrato da Ata de Registro de Preços publicado anteriormente, passando a constar o valor total estimado correto de R$ 32.456,80 (trinta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e seis reias e oitenta centavos), em substituição ao valor anteriormente informado.

Cláudio, 05 de outubro de 2026.

JOSÉ RODRIGUES BARROSO DE ARAÚJO -

Prefeito do Município.

Publicado por: Lorena Goncalves da Silva Fonseca Código Identificador: F2530D59

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DA ATA 336 2026 - PRC 026 2026 - PE 005 2026

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO: O Prefeito do Município de Cláudio, faz publicar o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS referente ao PROCESSO LICITATÓRIO N° 026/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 005/2026 . Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de informática diversos, destinados ao atendimento das demandas dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Município de Cláudio/MG, nos termos e condições especificadas no Termo de referência, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas

cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. ATA Nº 336/2026, LOBA TRANSPORTES E LOCACOES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 56 960 751/0001-04. Retifica-se o valor total estimado constante no Extrato da Ata de Registro de Preços publicado anteriormente, passando a constar o valor total estimado correto de R$ 46.096,80 (quarenta e seis mil, noventa e seis reais e oitenta centavos), em substituição ao valor anteriormente informado. Permanecem inalteradas as demais informações constantes no referido extrato.

Cláudio, 08 de outubro de 2026.

JOSÉ RODRIGUES BARROSO DE ARAÚJO - Prefeito do Município.

Publicado por: Lorena Goncalves da Silva Fonseca Código Identificador: DDBCE9D8

DEPARTAMENTO JURÍDICO EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 0028/2026. PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE CLÁUDIO E CLUBE DA MAIOR IDADE RENASCER.

Objeto: serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para pessoa idosa, conforme resolução 109/11. Valor: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). Dotação do Orçamento Municipal: Os valores de que trata esta cláusula devem ser aplicados rigorosamente na conformidade do Plano de Trabalho elaborado e serão creditados na conta bancária da OSC, qual seja: Conta corrente 14.250-6, agência 4479-2, Banco do Brasil, correndo a despesa à conta da dotação orçamentária 08.001.08.244.0010.0.007 - Subvencoes Sociais/Auxílios/Contrib. a Entidades, 3350.41 Contribuições, Ficha 881, nas fontes de recurso abaixo. O valor transferido pelo MUNICÍPIO refere-se a emendas parlamentares individuais destinadas à ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, nos termos do Art. 77-A da Lei Orgânica, a saber:

EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL IMPOSITIVA

03/2025 - 2.858,81 - Cássio Soares David Amorim (Kaká Amorim), vereador do Partido Republicanos - 1.500.503.0000

27/2025 - 4.000,00 - Darley Oliveira Lopes (Darley Lopes), vereador do Partido PDT - 1.500.527.0000

26/2025 - 2.000,00 - Fernando Quinto Oliveira Gonçalves Rocha Tolentino (Fernando Tolentino), vereador do Partido PSDB - 1.500.526.0000

05/2025 - 2.250,00 - Geraldo Lázaro Dos Santos (Tindora do Chico Vilaça), vereador do Partido PSB - 1.500.505.0000

11/2025 - 2.000,00 - Joaquim Enivaldo Rocha da Silva (Nivaldo), vereador do Partido PDT - 1.500.511.0000

19/2025 - 5.000,00 - Maurilo Marcelino Tomaz (Maurilo do Sindicato), vereador do Partido PL - 1.500.519.0000

22/2025 - 3.000,00 - Rosângela Maria Ramos e Santos (Rosângela Diretora), vereadora do Partido PSDB - 1.500.522.0000

35/2025 - 1.000,00 - Tancredo Aladim Rocha Tolentino (Kedo Tolentino), vereador do Partido Podemos - 1.500.535.0000 O valor transferido pelo MUNICÍPIO refere-se a emendas parlamentares de bancada destinadas à ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, nos termos do Art. 77-C da Lei Orgânica, a saber:

EMENDA PARLAMENTAR DE BANCADA

14/2025 - 2.000,00 - Evandro da Silva Oliveira (Evandro da Ambulância), vereador do Partido PL - 1.500.514.0000

24/2025 - 2.000,00 - Fernando Quinto Oliveira Gonçalves Rocha Tolentino (Fernando Tolentino), vereador do Partido PSDB - 1.500.524.0000

37/2025- 2.000,00 - Frederico Amorim Melo De Souza (Frederico Amorim), vereador do Partido Avante - 1.500.537.0000

06/2025 - 5.000,00 - Geraldo Lázaro Dos Santos (Tindora do Chico Vilaça), vereador do Partido PSB - 1.500.506.0000

Assinatura: 31/08/2026, Prazo de vigência 08 (oito) meses.

Publicado por: Mariana Rodrigues da Silva Código Identificador: 3E57EDA7

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 66