DOMMGAMM 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4378

DEPARTAMENTO JURÍDICO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 034/2026. PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE CLÁUDIO E CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SETE LAGOAS.

Objeto: fortalecer a agricultura familiar e melhorar as condições de preparo do solo para o plantio agrícola e setor pecuário. Valor: R$ 28.620,00 (vinte e oito mil seiscentos e vinte reais). Dotação do Orçamento Municipal: Os valores de que trata esta cláusula devem ser aplicados rigorosamente na conformidade do Plano de Trabalho elaborado e serão creditados na conta bancária da OSC, qual seja informada; correndo a despesa à conta da dotação orçamentária 01.001.04.122.0001.0061 - Subvenções

Sociais/Auxílios/Contribuições a Entidades, 4.4.50.41 Contribuições, Ficha 1329, nas fontes de recurso detalhadas abaixo. O valor transferido pelo MUNICÍPIO refere-se a emendas parlamentares individuais destinadas à ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, nos termos do Art. 77-A da Lei Orgânica, a saber:

EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL IMPOSITIVA

27/2025 - 3.000,00 - Darley Oliveira Lopes (Darley Lopes), vereador do Partido PDT - 1.500.527.0000

26/2025 - 1.000,00 - Fernando Quinto Oliveira Gonçalves Rocha Tolentino (Fernando Tolentino), vereador do Partido PSDB - 1.500.526.0000

38/2025 - 5.000,00 - Frederico Amorim Melo De Souza (Frederico Amorim), vereador do Partido Avante - 1.500.538.0000

05/2025 - 2.250,00 - Geraldo Lázaro Dos Santos (Tindora do Chico Vilaça), vereador do Partido PSB - 1.500.505.0000

O valor transferido pelo MUNICÍPIO refere-se a emendas parlamentares de bancada destinadas à ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, nos termos do Art. 77-C da Lei Orgânica, a saber:

26/2025 - 12.000,00 - Fernando Quinto Oliveira Gonçalves Rocha Tolentino (Fernando Tolentino), vereador do Partido PSDB - 1.500.526.0000

38/2025 - 10.000,00 - Frederico Amorim Melo De Souza (Frederico Amorim), vereador do Partido Avante - 1.500.538.0000

05/2025 - 2.250,00 - Geraldo Lázaro Dos Santos (Tindora do Chico Vilaça), vereador do Partido PSB - 1.500.505.0000

11/2025 - 5.000,00 - Joaquim Enivaldo Rocha da Silva (Nivaldo), vereador do Partido PDT - 1.500.511.0000

19/2025 - 5.000,00 - Maurilo Marcelino Tomaz (Maurilo do Sindicato), vereador do Partido PL - 1.500.519.0000

O valor transferido pelo MUNICÍPIO refere-se a emendas parlamentares de bancada destinadas à ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, nos termos do Art. 77-C da Lei Orgânica, a saber:

EMENDA PARLAMENTAR DE BANCADA

24/2025 - 8.000,00 - Fernando Quinto Oliveira Gonçalves Rocha Tolentino (Fernando Tolentino), vereador do Partido PSDB - 1.500.524.0000

23/2025 - 8.000,00 - Rosângela Maria Ramos e Santos (Rosângela Diretora), vereadora do Partido PSDB - 1.500.523.0000

36/2025 - 1.000,00 - Tancredo Aladim Rocha Tolentino (Kedo Tolentino), vereador do Partido Podemos - 1.500.536.0000 Assinatura: 18/09/2026. Vigência: 06 (seis) meses.

Publicado por: Mariana Rodrigues da Silva Código Identificador: D0A0C859

DEPARTAMENTO JURÍDICO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 038/2026. PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE CLÁUDIO E CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO CORUMBÁ.

EMENDA PARLAMENTAR DE BANCADA

04/2025 - 2.370,00 - Cássio Soares David Amorim (Kaká Amorim), vereador do Partido Republicanos - 1.500.504.0000

12/2025 - 5.000,00 - Darley Oliveira Lopes (Darley Lopes) e Joaquim Enivaldo Rocha da Silva (Nivaldo), vereadores do Partido PDT - 1.500.512.0000

24/2025 - 5.000,00 - Fernando Quinto Oliveira Gonçalves Rocha Tolentino (Fernando Tolentino), vereador do Partido PSDB - 1.500.524.0000

23/2025 - 4.000,00 - Rosângela Maria Ramos e Santos (Rosângela Diretora), vereadora do Partido PSDB - 1.500.523.0000

36/2025 - 1.000,00 - Tancredo Aladim Rocha Tolentino (Kedo Tolentino), vereador do Partido Podemos - 1.500.536.0000 Assinatura: 14/09/2026. Vigência: 12 (doze) meses.

Publicado por: Mariana Rodrigues da Silva Código Identificador: D0441617

DEPARTAMENTO JURÍDICO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 036/2026. PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE CLÁUDIO E CENTRO RECREATIVO DE CLÁUDIO.

Objeto: ampliar as opções de lazer e contribuir para a manutenção da segurança, qualidade e continuidade dos serviços oferecidos aos usuários do Centro Recreativo de Cláudio. Valor: R$ 54.250,00 (cinquenta e quatro mil duzentos e cinquenta reais). Dotação do Orçamento Municipal: Os valores de que trata esta cláusula devem ser aplicados rigorosamente na conformidade do Plano de Trabalho elaborado e serão creditados na conta bancária da OSC, a saber: Conta Corrente 19.431-1, agência 4479-2, Banco do Brasil S/A, correndo a despesa à conta da dotação orçamentária 10.001.27.812.0009.0058 - Subvenções Sociais/Auxílios e Contribuições, 3.3.50.41 Contribuições, Ficha 1322, nas fontes de recurso detalhadas abaixo. O valor transferido pelo MUNICÍPIO refere-se a emendas parlamentares individuais destinadas à ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, nos termos do Art. 77-A da Lei Orgânica, a saber:

EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL IMPOSITIVA

Objeto: estabelecer parceria entre o Município e o Conselho de Desenvolvimento Comunitário Rural do Corumbá para garantir a continuidade e a adequação da construção da sede comunitária, proporcionando um espaço seguro, acessível e funcional destinado à realização de ações sociais, comunitárias, culturais, educativas e de convivência. A parceria tem como finalidade fortalecer a organização comunitária, ampliar a participação cidadã, incentivar o desenvolvimento coletivo e promover melhores condições para execução de atividades de interesse público voltadas à população da comunidade rural do Corumbá, contribuindo para o desenvolvimento social e a melhoria da qualidade de vida dos seus moradores. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Dotação do Orçamento Municipal: Os valores de que trata esta cláusula devem ser aplicados rigorosamente na conformidade do Plano de Trabalho elaborado e serão creditados na conta bancária da OSC, qual seja: Conta corrente 19.873-0, agência 4479-2, Banco do Brasil; correndo a despesa à conta da dotação orçamentária 01.001.04.122.0001.0.061 - Subvenções Sociais / Auxílios / Contribuições a Entidades, 4.4.50.41 Contribuições, Ficha 1329, Fonte de recurso 2.500.000.0000. Voluntariamente, a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, caso verifique a necessidade, realizará aporte financeiro para complementação do valor da parceria, visando a consecução de seu objeto, os quais deverão ser depositados e movimentados na conta-corrente vinculada à parceria. O valor transferido pelo MUNICÍPIO é com base na Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal nº 32/2017, Lei Municipal nº 1.947/2026. Assinatura: 02/10/2026. Vigência: 10 (dez) meses.

Publicado por:

Mariana Rodrigues da Silva Código Identificador: 735152D6

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CONGONHAL

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PREFEITURA DE CONGONHAL, MG –EXTRATO DE ATA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0138/2026 – PREGÃO ELETRONICO 0042/2026.

15/2025 - 3.000,00 - Evandro da Silva Oliveira (Evandro da Ambulância), vereador do Partido PL - 1.500.515.0000

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