DOMMGAMM 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4378
Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 5A01BBDE
LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CREDENCIAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0053/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 001/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 007/2026 ÓRGÃO REQUISITANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Formiga/MG
OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de avaliação de imóveis, com emissão de laudos de avaliação mercadológica de bens imóveis urbanos e rurais, elaborados por profissional legalmente habilitado, em conformidade com a ABNT NBR 14.653 e legislação correlata, para atender às demandas desta Autarquia.
O Diretor Geral do SAAE de Formiga/MG, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 71, inciso IV, c/c art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR o procedimento e ADJUDICAR/CREDENCIAR as proponentes habilitadas abaixo relacionadas:
| Ordem | Nome do Credenciado | CNPJ / CPF | Valor / Ta | bela |
|---|---|---|---|---|
| 1º | Dyego de Faria Brito | 095.994.986-07 | Conforme preços fixa |
tabela de da no Edital |
| 2º | K E DE SOUZA LTDA | 50.558.572/0001-69 | Conforme preços fixa |
tabela de da no Edital |
| 3º | Carina Batista Leal | 121.305.506-73 | Conforme preços fixa |
tabela de da no Edital |
| 4º | Maria Eduarda Trindade Almeida | 015.306.536-22 | Conforme preços fixa |
tabela de da no Edital |
| 5º | SILVA EDIFICACOES LTDA | 44.532.592/0001-68 | Conforme preços fixa |
tabela de da no Edital |
| 6º | GKI ENGENHARIA E AVALIACOES LTDA |
60.273.546/0001-48 |
Conforme preços fixa |
tabela de da no Edital |
| 7º | FERREIRA & ARCE ENGENHARIA LTDA |
44.101.311/0001-12 |
Conforme preços fixa |
tabela de da no Edital |
| 8º | Pedro Henrique Rezende de Souza | 071.704.296-08 | Conforme preços fixa |
tabela de da no Edital |
| 9º | GABRIELA GREGO ENGENHARIA LTDA |
51.166.132/0001-29 |
Conforme preços fixa |
tabela de da no Edital |
| 10º | SANTOS & MARINS SERVICOS LTDA |
24.675.750/0001-21 |
Conforme preços fixa |
tabela de da no Edital |
CONVOCAÇÃO: Ficam os credenciados convocados para a assinatura do respectivo Termo de Credenciamento / Contrato, nos prazos e condições estabelecidos no instrumento convocatório.
Formiga - MG, 01 de outubro de 2026.
HEYTOR MARCOS SILVA PIMENTA Diretor Geral
Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 740AF2FE
LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES EXTRATO DO CONTRATO Nº: 112/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 112/2026. Processo Licitatório
nº: 066/2026 – Concorrência nº. 005/2026. Contratante: Município de Formiga – MG. Contratada: Goulart e Freitas Empreendimentos Ltda. – C.N.P.J.: 58.390.534/0001-51. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obra de reforma da Escola Municipal Benedita Gomide Leite, localizada na Avenida Geraldo Almeida, n° 600, Bairro Vargem Grande, com fornecimento de todos os materiais, ferramentas e equipamentos, incluindo os EPI'S (Equipamentos de Proteção Individual), mão de obra qualificada e demais despesas, vinculadas ao Convênio de Saída nº 1261002166/2025/SEE, celebrado com a Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais, a pedido da Secretaria Municipal de Educação, atendendo às necessidades do Município. Valor : R$300.000,00 (trezentos mil reais). Dotação orçamentária:
17.01.12.361.0021.1053.4.4.90.51 - Construção, Ampliação e Melhoria da Rede Física Escolar. Vigência: 05 meses, contados da data da assinatura. Data: 06/10/2026. Data de Assinatura: 08/10/2026.
Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 193A7676
LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº. 003 AO CONTRATO Nº. 122/2024
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº. 003 AO CONTRATO Nº. 122/2024 (Processo Licitatório nº. 120/2024 – Inexigibilidade nº. 033/2024 – Edital de Credenciamento nº. 002/2024). Contratante : Município de Formiga – MG. Contratada : Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Sul Minas do Rio Grande do Sul e Minas Gerais – SICREDI Sul Minas RS/MG - C.N.P.J.: nº: 87.784.088/0001-68. Da Vigência: A vigência do contrato original, com vencimento em 10/10/2026, fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, sendo até 10/10/2027, conforme documentos de fls. 92/132 do processo licitatório, previsão na Cláusula Terceira do Contrato originário e fundamento no artigo 107 da Lei Federal nº. 14.133/2021.As demais cláusulas permanecem inalteradas. Data: 30/09/2026. Data da Assinatura : 08/10/2026.
Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 5E306862
LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 083/2026
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 083/2026 – FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE FORMIGA/MG E CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE
FORMIGA – CONSEP. Objeto: concessão de repasse financeiro proveniente de emendas impositivas individuais destinadas a Polícia Civil de Minas Gerais, com o objetivo de melhorar de forma direta e mensurável a prestação dos serviços de polícia judiciária à população. O objeto compreende: manutenção de impressoras e recarga de toner; aquisição de materiais de higiene, limpeza e acondicionamento de resíduos; contratação de serviço de substituição do piso da recepção e do corredor, com fornecimento de materiais, insumos e mão de obra; aquisição de notebooks e aquisição de nobreaks, teclados e mouses para assegurar continuidade, celeridade, segurança e qualidade no atendimento ao cidadão pela 4 Delegacia Regional de Polícia Civil de Formiga/MG, conforme detalhado no Plano de Trabalho e Autorizado pela Lei Municipal nº 6.538, de 19/03/2026. Dotação: 01.01.04.845.0000.0.037.3.3.50.43 - Subvenções Sociais e 01.01.04.845.0000.0.037.4.4.50.42 - Auxílios . Valor: R$ 65.000,00. Vigência: 06 (seis) meses. Data assinatura: 07/10/2026.
Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 20CA9D97
LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO – 025/2026
Extrato – O Prefeito Municipal julga a licitante: VALE COMERCIO DE MATERIAIS LTDA- CNPJ 49.287.699/0001-01 referente ao item n° 01 perfazendo o valor total de R$ 4.748,95 ( quatro mil, setecentos e quarenta e oito reais e noventa e cinco centavos) vencedora no PRC- 145/2026, Pregão eletrônico – 025/2026.
Prefeitura Municipal de Formiga MG. LAÉRCIO DOS REIS GOMES. – Prefeito Municipal.
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