DOMMGAMM 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4378
| 24.722.0000.0080 | APOIO A ASS.COMUN.DE CULTURAL E COMUNICAÇAO- 28/2023 |
AÇÃO EMENDA |
SOCIAL À LOM |
|
|---|---|---|---|---|
| 4.4.50.42 – 1500 | AUXILIO (81) | 10.000,00 |
Art. 3º Fica o Município de Formiga autorizado a incluir no Plano Plurianual para o período 2026/2029 no Programa ―ENCARGOS ESPECIAIS‖, a ação ―MANUTENÇÃO DA REDE RODOVIÁRIA MUNICIPAL – EMENDA À LOM 28/2023‖
Art. 4º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais, observado o percentual fixado na Lei Orçamentária Anual, para atender as necessidades de suplementação das dotações orçamentárias previstas nesta lei.
Art. 5º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Formiga, 08 de outubro de 2026.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO Prefeito de Formiga
Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 7B9A2F1B
LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES LEI Nº 6.677, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026
Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 6BD878FE
PORTARIAS PORTARIA Nº 6.622, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.
Designa servidores para a função que menciona.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, usando das atribuições que lhe confere o art. 61, VI, da Lei Orgânica do Município, e considerando a solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano no Memorando Conecta nº 9074-2026;
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sem ônus adicional ao erário, acompanharem e fiscalizarem todas as exigências contidas nos contratos de prestação de serviços de monitoramento de alarme 24 horas e nos contratos de locação, instalação e manutenção de Circuito Fechado de Televisão (CFTV), nos respectivos equipamentos vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano:
I- Márcia Regina Arantes: CRAS I; II- Victor Marques Paiva Alves: CRAS II; III- Ana Flávia Santos Lopes: CRAS III;
IV- Flávio Nonato Viana: CRAS IV;
V- Sheila Cristina da Silva Campos: CREAS;
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências .
O POVO DO MUNICÍPIO DE FORMIGA, POR SEUS REPRESENTANTES, APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
VI- Pollyana de Sá Alves Loureiro Sousa: Residência Inclusiva; VII- Andreia Mendonça Pinheiro: Casa da Criança e do Adolescente; VIII- Lidiany Faria Costa: Cedesc;
IX- Daniela Cristina Martins: Centro de Convivência do Idoso; X- Luciane Ribeiro Melo: Sede da Secretaria de Desenvolvimento Humano;
XI- Dênis Leandro de Oliveira: Funerária Municipal.
Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo a realizar abertura de crédito especial no R$ 5.000,00 (cinco mil reais), conforme descrito abaixo:
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
| 01 | PREFEITURA MUNICIPAL | |
|---|---|---|
| 13 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E RURAL |
|
| 13.002 | SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL | |
| 26.782.0044.2270 | MANUTENÇÃO DA REDE RODOVIÁRIA MUNICIPAL - EMENDA À LOM 28/2023 |
|
| 3.3.90.30 - 1500 | MATERIAL DE CONSUMO | R$5.000,00 |
Art. 2º Para fazer face à despesa de que trata o art. 1º, ficam anuladas as dotações abaixo discriminadas:
| 01 | PREFEITURA MUNICIPAL | |
|---|---|---|
| 16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES |
|
| 16.002 | SUBSECRETARIA DE ESPORTES | |
| 27.812.0000.0095 | APOIO AO GUARANI ESPORTE CLUBE - EMENDA À LOM 28/2023 |
|
| 3.3.50.43 - 1.500 | SUBVENÇÕES SOCIAIS (1694) | R$5.000,00 |
Art. 3º Fica o Município de Formiga autorizado a incluir no Plano Plurianual para o período 2026/2029 no Programa ―ENCARGOS ESPECIAIS‖, a ação ―MANUTENÇÃO DA REDE RODOVIÁRIA MUNICIPAL – EMENDA À LOM 28/2023‖ e seus elementos.
Art. 4º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais, observado o percentual fixado na Lei Orçamentária Anual, para atender as necessidades de suplementação das dotações orçamentárias previstas nesta lei.
Art. 5º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Formiga, 08 de outubro de 2026.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO Prefeito de Formiga
Formiga, 08 de outubro de 2026.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO
Prefeito de Formiga
Publicado por:
Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 197C31B1
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE GRÃO MOGOL
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PRC 040 PREGÃO PRESENCIAL 010/2025
I TERMO ADITIVO AO CRT N° 050/2025. PRC 040/2025, PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2025 . Contratante: PREF MUNIC GRAO MOGOL. Contratado: 17.463.221/0001-07-HIDRALMINAS COMERCIO E SERVIÇOS-ME. Objeto: Fica prorrogada a vigência do Contrato 050/2025, pelo período de 12(doze) meses, iniciando no dia 06 de outubro de 2026 e encerrando no dia 06 de outubro de 2027, como preveem o artigo 107 da Lei 14.133/2021 e a cláusula 4ª do termo de contrato.
II TERMO ADITIVO AO CRT N° 050/2025. PRC 040/2025, PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2025 . Contratante: PREF MUNIC GRAO MOGOL. Contratado: 17.463.221/0001-07-HIDRALMINAS COMERCIO E SERVIÇOS-ME-É objeto deste Termo Aditivo, a aplicação de reajuste ao Contrato 050/2025, que tem por objeto a locação de caminhão Baú para transporte de Merenda Escolar a serviço da Secretaria Municipal de Educação e demais secretarias do Município de Grão Mogol/MG. Aplica-se ao Contrato o reajuste
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