DOMMGAMM 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4378

contratual, conforme o índice do INPC de 4,1096%, considerando-se o período 28 de maio de 2025 e 28 de maio de 2026, para atualizar o valor unitário para R$5.032,62(cinco mil trinta e dois reais e sessenta e dois centavos), como preveem o inciso LVIII do artigo 6º, §7º do artigo 25 e §3º do artigo 92 da Lei 14.133/2021 e clausula 5ª do termo de contrato, alterando o valor total da contratação para R$60.391,44(sessenta mil trezentos e noventa e um e reais e quarenta e quatro centavos).

Publicado por: Edilson Braz de Sousa Código Identificador: 502B84DA

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE GUARACIABA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2025

PROCESSO Nº 023/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025. Contratante: Município de Guaraciaba/MG. Contratado: MARCOS ALEXANDRE BELO 13345149680, inscrita no CNPJ sob o nº 30.291.717/0001-09. Objeto : Constitui objeto prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 018/2025, decorrente do Processo nº 023/2025, cujo objeto é o ―Registro de preços para futura e eventual aquisição de Madeiras para atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes e Secretaria Municipal de Assistência Social de Guaraciaba/MG, pelo período adicional de 03 (três) meses, mantidas as condições estabelecidas na Ata original. A prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços não implica renovação, acréscimo ou alteração dos quantitativos originalmente registrados, de modo que, durante o período de prorrogação, eventuais contratações ficarão limitadas ao saldo remanescente dos quantitativos originalmente registrados, observado o disposto na legislação aplicável. Conforme descriminado a seguir:

Vigência: Até 31/12/2026. Fundamentação: Artigo 84, da Lei Federal nº 14.133/21. Assinatura: 01/10/2026.

Guaraciaba/MG, 08 de outubro de 2026.

BRUNO OLIVEIRA DE ANDRADE Prefeito Municipal

JOEL DA CRUZ DA SILVA Secretário Municipal de Infraestrutura e Transporte

Publicado por: Taynara da Costa Rodrigues Código Identificador: 1A3899C4

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2025

PROCESSO Nº 023/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025. Contratante: Município de Guaraciaba/MG. Contratado: EDMILSON JOSE PEREIRA 06594688677, inscrita no CNPJ sob o nº 26.889.100/0001-04. Objeto : Constitui objeto prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 021/2025, decorrente do Processo nº 023/2025, cujo objeto é o ―Registro de preços para futura e eventual aquisição de Madeiras para atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes e Secretaria Municipal de Assistência Social de Guaraciaba/MG, pelo período adicional de 03 (três) meses, mantidas as condições estabelecidas na Ata original. A prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços não implica renovação, acréscimo ou alteração dos quantitativos originalmente

registrados, de modo que, durante o período de prorrogação, eventuais contratações ficarão limitadas ao saldo remanescente dos quantitativos originalmente registrados, observado o disposto na legislação aplicável. Conforme descriminado a seguir:

Vigência: Até 31/12/2026. Fundamentação: Artigo 84, da Lei Federal nº 14.133/21. Assinatura: 01/10/2026.

Guaraciaba/MG, 08 de outubro de 2026.

BRUNO OLIVEIRA DE ANDRADE

Prefeito Municipal

JOEL DA CRUZ DA SILVA Secretário Municipal de Infraestrutura e Transporte

Publicado por: Taynara da Costa Rodrigues Código Identificador: 126DC540

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE GUARDA-MOR

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITACAO

AVISO DE LICITAÇÃO.

AVISO DE LICITAÇÃO- Prefeitura Municipal de Guarda-Mor - Processo Licitatório n°85/2026 – Pregão Eletrônico nº45/2026 – Através de seu Pregoeiro Municipal – Marcelo Barbosa da Silva e sua Equipe de Apoio comunica que fará realizar às 08h do dia 26 de outubro de 2026, licitação tipo menor lance por item, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ,FERRAGENS, HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS E OUTROS DESTINADOS AO USO EM VÁRIOS SETORES DESTE MUNICÍPIO. . CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, www.guardamor.mg.gov.br e PNCP (licitações). Maiores informações pelo telefone (41) 3557-2301 ou p/ e-mail: [email protected] .

Guarda Mor,08 de outubro de 2026

Publicado por: Marcelo Barbosa da Silva Código Identificador: 62D41029

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE GUAXUPÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ CONCORRÊNCIA Nº 012/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG. Processo de Licitação - CONCORRÊNCIA nº 012/2026 – Ampla Participação – Forma de realização: ELETRÔNICA, Processo nº 246/2026. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil e/ou arquitetura para EXECUÇÃO DA ILUMINAÇÃO DE LED E DA REFORMA DO ALAMBRADO DO CAMPO DA MOGIANA, em Guaxupé/MG.

As propostas e documentos pertinentes serão recebidos virtualmente no site www.ammlicita.org.br até o dia 27 de outubro de 2026 às 09:00hs (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima e no site

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 102