DOMMGAMM 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4378
poderá, inclusive, alegar urgência para o efeito da prévia imissão provisória na posse, nos termos do art. 15 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei nº 2.786, de 21 de maio de 1956.
Art. 5º- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Guaxupé, 07 de outubro de 2026.
JARBAS CORRÊA FILHO
Prefeito de Guaxupé
LISIANE CRISTINA DURANTE Procuradora - Geral
Publicado por: Marcos Antônio Estevam Código Identificador: D016B911
inicialmente previsto para os dias 25 a 27 de setembro de 2026, em Barueri/SP, pelo Campeonato Paulista de Jiu-Jitsu 2026, a ser realizado entre os dias 16 e 18 de outubro de 2026, no Ginásio José Corrêa, em Barueri/SP. A substituição dos Circuitos Regionais previstos no projeto pela participação do atleta no 2º ADCC Brazilian Nationals, a ser realizado nos dias 07 e 08 de novembro de 2026, em São José dos Campos/SP. A substituição do Pan-Americano CBJJE, inicialmente previsto no projeto, pelo TurrisInvitational, a ser realizado no dia 14 de novembro de 2026, na Upper Arena, no Rio de Janeiro/RJ.A substituição dos eventos não implica nenhuma alteração no planejamento financeiro aprovado. Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Termo de Adesão nº 04/2026 que não conflitarem com o presente Termo Aditivo.
Guaxupé, 08 de outubro de 2026.
CASSIANO DA SILVA
Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – Extrato da Ata de Registro de Preços nº 060/2026 , originado da realização do Pregão Eletrônico nº 068/2026, firmado com a empresa INDUSTRIA DO EPC LTDA. Objeto: Futura e Eventual aquisição de grade de contenção (gradil móvel), pelo Sistema de Registro de Preço, para atender as demandas da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo. Valor: R$ 58.000,00.
Guaxupé, MG, 09/10/2026
CASSIANO DA SILVA
Secretário de Cultura, Esporte e Turismo.
Publicado por: Fabio de Araujo Código Identificador: F070B445
Publicado por: Roberto Deodato Junior Código Identificador: 44168A43
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ PORTARIA N° 452, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA N° 452, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026
Nomeia RODOLFO LUIS BUJATO Servidor Concursado PARA O CARGO DE FISCAL DO PROCON
O Prefeito do Município de Guaxupé , Estado de Minas Gerais, no uso das suas atribuições legais, e com fundamento na Lei Municipal nº 1.396, de 03 de março de 1998, alterada pela Lei Municipal n. 3.013/2023 e Estatuto do Servidor Público Municipal, Lei Municipal n. 3.243/2025.
RESOLVE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ EXTRATO DO 04° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 196/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – Extrato do 04° Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2023, originado do Pregão Eletrônico nº 074/2023, firmado com a empresa GR SOEIRO. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e o reajuste de valores de acordo com o Índice INPC, no percentual de 3,98%, do contrato que tem por objeto a contratação de empresa especializada em confecção de placas de polietileno, lonas frontlight e adesivos com impressão digital, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Governo – Diretoria de Comunicação Social do Município de Guaxupé/MG. Valor: R$ 300.423,34.
Guaxupé, MG, 05/10/2026.
NEWTON MOURA DE MESQUITA FILHO Secretário Municipal de Governo.
Publicado por: Fabio de Araujo Código Identificador: 3CDA7BD7
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ EXTRATO DO 2º ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA BOLSA ATLETA Nº 04/2026
Extrato do 2º Aditivo ao Termo de Adesão ao Programa Bolsa Atleta nº 04/2026: Aditivo que celebram o Município de Guaxupé, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo e Ronaldo José Donizeti Alves, inscrito no CPF 062.331.286-76, representante de atleta, tendo por objeto alteração do calendário de competições e do plano de aplicação de recursos do Projeto Esportivo aprovado, sendo a participação do Campeonato Sul-Americano IBJJ,
Art. 1º Nomear o servidor, abaixo elencado, aprovado no concurso público 001/2023, a partir de 05 de outubro de 2026:
| Nome | Cargo |
|---|---|
| RODOLFO LUIS BUJATO | FISCAL DO PROCON |
Art. 2º O servidor ora nomeado cumprirá o estágio probatório, com efeito a partir da assinatura do termo de posse , durante o qual eficiência e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, durante o período de 03 (três) anos.
Art. 3º - O cargo, carga horária e a remuneração são definidos na Lei Municipal nº 1.396, de 03 de março de 1998, alterada pela Lei Municipal n. 3.013/2023.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de outubro de 2026.
Guaxupé, 06 de outubro de 2026.
JARBAS CORRÊA FILHO Prefeito de Guaxupé
LISIANE CRISTINA DURANTE
Procuradora-Geral do Município
Publicado por:
Marcos Antônio Estevam Código Identificador: 9598D536
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO PORTARIA Nº 029/2026 – PAR
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