DOMMGAMM 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4378
nº 62/2025, oriundo do Processo nº 69/2025 – Pregão Eletrônico nº 30/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em telecomunicações com outorga na Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP), dados móveis e voz, com fornecimento de chip, a ser executado de forma contínua para os diversos setores do Município de Inhaúma/MG. Vigência: prorrogada por 12 (doze) meses, a partir de 30/09/2026, com término em 29/09/2027. Fundamento legal: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Data da assinatura: 21/09/2026. Signatários: Max Oliveira dos Santos – Prefeito Municipal; Júlia Gonçalves Silva – Secretária Municipal de Administração; Mauro Heleno Justino Dourado – Representante Legal da Contratada.
Inhaúma, 21 de setembro de 2026.
MAX OLIVEIRA DOS SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Graziele Santos de Paula Código Identificador: D06EDE7F
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/2025
informações poderão ser obtidas através do correio eletrônico [email protected].
Inhaúma/MG, 8 de outubro de 2026.
ALDECIR FRANCISCO LUCIANO Pregoeiro
Publicado por: Anna Jullya da Silva Código Identificador: 0EE6FD29
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE IPUIÚNA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 35/2026 – Processo nº 190/2026. Objeto: Aquisição de fórmula nutricionalmente completa em pó para a Unidade Básica de Saúde de Ipuiúna/MG. Adjudicado e homologado em favor de CSM Comércio e Distribuição de Produtos Hospitalares e Nutricionais Ltda. , CNPJ nº 66.333.119/0001-94, pelo valor de R$ 75.040,00 .
Ipuiúna/MG, 08 de outubro de 2026.
Processo Licitatório nº 93/2025 – Dispensa nº 35/2025. Partes: Município de Inhaúma/MG e Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da Região do Calcário – CISREC. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato, cujo objeto é a prestação de serviços de fornecimento de ônibus, micro-ônibus e vans para o transporte escolar. Vigência prorrogada por 03 (três) meses, de 01/10/2026 a 31/12/2026, nos termos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: 02.04.01.12.361.0009.2022.3.3.90.39.00 – Fichas 111, 112, 113 e 498 – Fontes 1500, 1553 e 1576. Data da assinatura: 16/09/2026. Signatários: Max Oliveira dos Santos – Prefeito Municipal, pelo Contratante, e Jocimar Cesar Brandão – Presidente do CISREC, pelo Contratado.
Inhaúma, 16 de setembro de 2026.
MAX OLIVEIRA DOS SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Graziele Santos de Paula Código Identificador: 50997AF9
SETOR DE LICITAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO N° 50/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2026 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS
O Município de Inhaúma/MG, através do Setor de Licitações e Compras, torna público aos interessados a realização da licitação pública, Processo Licitatório n° 50/2026, instaurado na modalidade Pregão Eletrônico n° 26/2026, cujo objeto consiste no Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de confecção de próteses dentárias destinadas à manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Inhaúma/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Setor de Licitações e Compras, localizado na Praça Expedicionário Claudovino Madaleno nº 25, Centro, Inhaúma/MG, no horário de 08h:00min às 11h:00min e de 13h:00min às 17h:00min, de 2ª a 6ª feira, podendo ser obtido através de solicitação encaminhada para o correio eletrônico [email protected], bem como retirado no site www.inhauma.mg.gov.br e na plataforma digital www.licitardigital.com.br. A proposta comercial e a documentação deverão ser cadastradas na plataforma digital www.licitardigital.com.br até às 08h29min do dia 27/10/2026. Mais
ELDER CASSIO DE SOUZA OLIVA Prefeito Municipal
Publicado por: Mainara Franco Melo Código Identificador: 97962741
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ITACARAMBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI AVISO DE DISPENSA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093/2026
A Prefeitura Municipal de Itacarambi-MG, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, com o fito de obter propostas adicionais, o presente aviso da Dispensa de Licitação de nº 093/2026, Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços em saúde e segurança do trabalho, compreendendo a elaboração, implementação e execução do programa de gerenciamento de riscos – PGR, bem como a elaboração, atualização e execução dos demais programas, laudos e serviços técnicos exigidos pela legislação trabalhista e previdenciária, em atendimento às demandas do município de Itacarambi/MG, conforme especificação e quantitativos descritos no Termo de Referência, e anexos I e II.
OBS: O Termo de Referência completo encontra-se disponível como anexo no site oficial da Prefeitura Municipal de Itacarambi/MG , podendo ser consultado integralmente pelos interessados para conhecimento detalhado das especificações, condições e demais informações pertinentes à contratação.
Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o objeto constante do Termo, exclusivamente para o e- mail: [email protected] até às 09:00 horas do dia 15/10/2026.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias, em até 24h após a convocação.
PAULO CESAR PINHEIRO DE AZEVEDO Prefeito Municipal
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 109