DOMMGAMM 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4378

Publicado por:

John Charles Almeida Silva Código Identificador: 73205818

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ITAGUARA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA-MG – PROCESSO LICITATÓRIO 162/2026 – DISPENSA 40/2026. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL EM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS TEMPORÁRIAS PARA A ILUMINAÇÃO DE NATAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA-MG – PROCESSO LICITATÓRIO 162/2026 – DISPENSA 40/2026. Extrato de ratificação. Empresa: WANDERSON NUNES DE OLIVEIRA SILVA, CNPJ: 13.667.416/0001-00, valor total de R$7.505,00; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional em instalações elétricas temporárias destinadas à montagem, instalação, manutenção e desmontagem da Iluminação de Natal, promovida pela Prefeitura Municipal de Itaguara, mediante disponibilização de equipe composta por 01 (um) eletricista e 01 (um) ajudante. Fundamentação: Art 75 inciso II. Maiores informações no sitio www.itaguara.mg.gov.br.

Itaguara 07/10/2026.

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ITAMARATI DE MINAS

LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2026

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO

Processo Administrativo Municipal nº 130/2026 – Adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2026.

O Prefeito Municipal de Itamarati de Minas/MG autoriza a contratação, por adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2026 – CISLESTE, com a empresa IBITURUNA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 35.909.317/0001-20, pelo valor estimado de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), limite máximo da contratação, para que produza os efeitos legais da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

Itamarati de Minas/MG, 08 de outubro de 2026.

CESIO JUNIOR ALVES LADEIRA Prefeito Municipal

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA ADESÃO

Processo Administrativo Municipal nº 130/2026 – Adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2026.

LUAN BRENNER GONÇALVES DE MORAIS.

Prefeito.

Publicado por: Joice Aparecida de Oliveira Código Identificador: C5B4E7E0

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 374/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA/MG extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 374/2025. Contratada: ARAQUAPLAY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de Parques Infantis para o Município de Itaguara/MG, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude e Convênio N° 943529/2023 celebrado com o Ministério do Esporte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, edital e demais anexos do Processo nº 208/2025. Pregão nº 60/2025. Aditivo de Prazo. Vigência: 16/10/2026 a 15/03/2027. LUAN BRENNER GONÇALVES DE MORAIS Prefeito Municipal. Data de assinatura: 08/10/2026.

Publicado por: Maria Clara de Oliveira Morais Código Identificador: 9D88A680

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 371/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA/MG - extrato do Contrato nº 371/2026. Contratada : 13.667.416 WANDERSON NUNES DE OLIVEIRA SILVA. Objeto : Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional em instalações elétricas temporárias destinadas à montagem, instalação, manutenção e desmontagem da Iluminação de Natal, promovida pela Prefeitura Municipal de Itaguara, mediante disponibilização de equipe composta por 01 (um) eletricista e 01 (um) ajudante, Valor : R$ 7.505,00. Processo nº 162/2026; Dispensa nº 40/2026. Vigência : 08/10/2026 a 07/02/2027. LUAN BRENNER GONÇALVES DE MORAIS Prefeito Municipal. Data de assinatura : 08/10/2026.

Publicado por: Maria Clara de Oliveira Morais Código Identificador: 4F796C16

Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 009/2025 (Processo Licitatório nº 041/2025), promovido pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MATA LESTE – CISLESTE, na condição de órgão não participante (carona), restrita ao Lote 02, para aquisição de materiais odontológicos de ―A‖ a ―Z‖, com base no maior percentual de desconto sobre o Banco de Preços em Saúde do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE/MG, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itamarati de Minas/MG.

Empresa beneficiária: IBITURUNA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. CNPJ: 35.909.317/0001-20. Valor estimado: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), limite máximo da contratação.

Condição de pagamento: o pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias, contados do recebimento definitivo dos materiais, nos termos do item 14.2 do Termo de Referência.

Itamarati de Minas/MG, 08 de outubro de 2026.

CESIO JUNIOR ALVES LADEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Haroldo Lourenço da Rocha Código Identificador: D47AB373

LICITAÇÃO E CONTRATOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2026

Prefeitura Municipal de Itamarati de Minas Aviso de Licitação Processo Licitatório nº 131/2026

Através de seu Agente de Contratação - Haroldo Lourenço da Rocha e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar às 09:00 horas do dia 27 de outubro de 2026 , na sede da Prefeitura Municipal de Itamarati de Minas, licitação tipo menor preço , que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de apoio operacional e administrativo, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, destinados a suprir as

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