DOMMGAMM 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4378
Martins pela Contratado COMUNIDADE TERAPEUTICA ETM.
Publicado por: Araci Silva de Mello Paula Código Identificador: 13172CB3
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE LEOPOLDINA
de 2026, nos autos do processo em epígrafe, em que figura como interessada a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, informa que a proposta de realização de Audiência Pública para apresentação do Plano de Manejo do Parque Natural Municipal Dr. João Damaceno Portugal, foi aprovada para as 18 horas do dia 5 de novembro de 2026 no auditório da Universidade Federal de Ciência e Inovação de Minas Gerais – Campus Leopoldina, antigo CEFET-MG
Leopoldina, MG, 6 de outubro de 2026.
PREFEITURA DE LEOPOLDINA DELIBERAÇÃO CG Nº 1//2026
PROPOSTA DE ZONEAMENTO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DR. JOÃO DAMACENO PORTUAL
O Presidente do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal Dr. João Damaceno Portugal, no uso de suas atribuições legais, e considerando a decisão plenária ocorrida na reunião de 6 de outubro de 2026, nos autos do processo em epígrafe, em que figura como interessada a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, informa que a proposta de zoneamento do Parque Natural Municipal elaborada pela FACEV-UFV, foi aprovada, com encaminhamento da mesma para ser incluída na Audiência Pública de Apresentação do Plano de Manejo do Parque Natural Municipal. Dr. João Damaceno Portugal.
Leopoldina, MG, 6 de outubro de 2026.
LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA GESUALDI
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Presidente do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal Dr. João Damaceno Portugal
Publicado por: Luiz Henrique Nogueira Gesualdi Código Identificador: 66FB1787
PREFEITURA DE LEOPOLDINA DELIBERAÇÃO CG Nº 2//2026
PROPOSTA DE ZONEAMENTO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DR. JOÃO DAMACENO PORTUAL
Presidente do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal Dr. João Damasceno Portugal, no uso de suas atribuições legais, e considerando a decisão plenária ocorrida na reunião de 6 de outubro de 2026, nos autos do processo em epígrafe, em que figura como interessada a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, informa que a proposta de levantamento da Ictiofauna do Parque Natural Municipal elaborado pela FACEV-UFV, foi aprovada, com encaminhamento da mesma para ser incluída na Audiência Pública de Apresentação do Plano de Manejo do Parque Natural Municipal. Dr. João Damaceno Portugal.
Leopoldina, MG, 6 de outubro de 2026.
LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA GESUALDI
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Presidente do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal Dr. João Damaceno Portugal
Publicado por: Luiz Henrique Nogueira Gesualdi Código Identificador: 357D3560
PREFEITURA DE LEOPOLDINA DELIBERAÇÃO CG Nº 3//2026
PROPOSTA DE DATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE MANEJO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DR. JOÃO DAMACENO PORTUAL
O Presidente do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal Dr. João Damaceno Portugal, no uso de suas atribuições legais, e considerando a decisão plenária ocorrida na reunião de 6 de outubro
LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA GESUALDI
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Presidente do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal Dr. João Damaceno Portugal
Publicado por: Luiz Henrique Nogueira Gesualdi Código Identificador: 670B60FE
PREFEITURA DE LEOPOLDINA DELIBERAÇÃO CODEMA Nº 100/2026
PROCESSOS SEMA Nº 2026LA00009/2026
O Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Leopoldina – CODEMA , no uso de suas atribuições legais, e considerando a decisão plenária ocorrida na reunião extraordinária de 6 de outubro de 2026, nos autos do processo em epígrafe, em que figura como interessado CLAUCYO SILVA LEITE (Chácara do Desengano), por encaminhamento da Secretaria Municipal de Obras para parecer, informa que a solicitação foi aprovada, favorável aos desmembramentos da área de 95,00 m2 da Matrícula 45.080 e sua respectiva unificação ao Lote 10 da Matrícula 43.433, devendo o processo ser remetido para a Secretaria de Obras.
Leopoldina, MG, 6 de outubro de 2026.
LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA GESUALDI Secretário Municipal de Meio Ambiente Presidente do CODEMA/Leopoldina-MG
Publicado por: Luiz Henrique Nogueira Gesualdi Código Identificador: 08FFD134
PREFEITURA DE LEOPOLDINA DELIBERAÇÃO CODEMA Nº 101/2026
PROCESSOS SEMA Nº 198.3806/2026
O Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Leopoldina – CODEMA , no uso de suas atribuições legais, e considerando a decisão plenária ocorrida na reunião extraordinária de 6 de outubro de 2026, nos autos do processo em epígrafe, em que figura como interessado ARAMIL LTDA (Carlos José de Azevedo Schettino, que tem como objeto a apresentação de informações complementares e ratificação de intervenção ambiental em área de preservação permanente, com supressão de vegetação nativa para recuperação de área degradada por desastres naturais, desobstrução da calha do curso d‘água e contenção da estrutura do imóvel situado na Avenida Sebastião Antunes Fonseca, nº 330, Bairro Jardins Caiçaras, margens do Córrego do Onça, informa que a solicitação foi aprovada. Taxa do valor equivalente a 150 (cento e cinquenta) UFLs - Unidades Fiscais de Leopoldina, conforme condicionantes e informação complementar em anexo.
Leopoldina, MG, 6 de outubro de 2026.
LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA GESUALDI
Secretário Municipal de Meio Ambiente Presidente do CODEMA/Leopoldina-MG
Publicado por: Luiz Henrique Nogueira Gesualdi Código Identificador: D46B16EE
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