DOMMGAMM 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4378
PREFEITURA DE LEOPOLDINA DELIBERAÇÃO CODEMA Nº 102/2026
PROPOSTA DE ZONEAMENTO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DR. JOÃO DAMACENO PORTUAL
O Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Leopoldina – CODEMA , no uso de suas atribuições legais, e considerando a decisão plenária ocorrida na reunião extraordinária de 6 de outubro de 2026, nos autos do processo em epígrafe, em que figura como interessada a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, informa que a proposta de zoneamento do Parque Natural Municipal elaborada pela FACEV-UFV, foi aprovada, com encaminhamento da mesma para ser incluída na Audiência Pública de Apresentação do Plano de Manejo do Parque Natural Municipal. Dr. João Damaceno Portugal.
Leopoldina, MG, 6 de outubro de 2026.
LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA GESUALDI Secretário Municipal de Meio Ambiente Presidente do Codema/Leopoldina-MG
Publicado por: Luiz Henrique Nogueira Gesualdi Código Identificador: 0EB0C876
PREFEITURA DE LEOPOLDINA DELIBERAÇÃO CODEMA Nº 103/2026
DELIBERAÇÃO CODEMA Nº 103/2026
PROPOSTA DE LEVANTAMENTO DE ICTIOFAUNA DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DR. JOÃO DAMACENO PORTUAL
O Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Leopoldina – CODEMA , no uso de suas atribuições legais, e considerando a decisão plenária ocorrida na reunião extraordinária de 6 de outubro de 2026, nos autos do processo em epígrafe, em que figura como interessada a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, informa que a proposta de levantamento da Ictiofauna do Parque Natural Municipal elaborado pela FACEV-UFV, foi aprovada, com encaminhamento da mesma para ser incluída na Audiência Pública de Apresentação do Plano de Manejo do Parque Natural Municipal. Dr. João Damaceno Portugal.
Leopoldina, MG, 6 de outubro de 2026.
LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA GESUALDI
Secretário Municipal de Meio Ambiente Presidente do Codema/Leopoldina-MG
Publicado por: Luiz Henrique Nogueira Gesualdi Código Identificador: 5AF25373
PREFEITURA DE LEOPOLDINA DELIBERAÇÃO CODEMA Nº 104/2026
DELIBERAÇÃO CODEMA Nº 104/2026
PROPOSTA DE DATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE MANEJO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DR. JOÃO DAMACENO PORTUAL
O Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Leopoldina – CODEMA , no uso de suas atribuições legais, e considerando a decisão plenária ocorrida na reunião extraordinária de 6 de outubro de 2026, nos autos do processo em epígrafe, em que figura como interessada a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, informa que a proposta de realização de Audiência Pública para apresentação do Plano de Manejo do Parque Natural Municipal Dr. João Damaceno Portugal, foi aprovada para as 18 horas do dia 5 de novembro de 2026 no auditório da Universidade Federal de Ciência e Inovação de Minas Gerais – Campus Leopoldina, antigo CEFET-MG
Leopoldina, MG, 6 de outubro de 2026.
LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA GESUALDI
Secretário Municipal de Meio Ambiente Presidente do CODEMA/Leopoldina-MG
DELIBERAÇÃO CODEMA Nº 104/2026
PROPOSTA DE DATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE MANEJO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DR. JOÃO DAMACENO PORTUAL
O Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Leopoldina – CODEMA , no uso de suas atribuições legais, e considerando a decisão plenária ocorrida na reunião extraordinária de 6 de outubro de 2026, nos autos do processo em epígrafe, em que figura como interessada a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, informa que a proposta de realização de Audiência Pública para apresentação do Plano de Manejo do Parque Natural Municipal Dr. João Damaceno Portugal, foi aprovada para as 18 horas do dia 5 de novembro de 2026 no auditório da Universidade Federal de Ciência e Inovação de Minas Gerais – Campus Leopoldina, antigo CEFET-MG
Leopoldina, MG, 6 de outubro de 2026.
LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA GESUALDI
Secretário Municipal de Meio Ambiente Presidente do CODEMA/Leopoldina-MG
Publicado por: Luiz Henrique Nogueira Gesualdi Código Identificador: CDD41B5D
PREFEITURA DE LEOPOLDINA DELIBERAÇÃO CODEMA Nº 105/2026
PROPOSTA RESOLUÇÃO Nº 01/2026
O Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Leopoldina – CODEMA , no uso de suas atribuições legais, e considerando a decisão plenária ocorrida na reunião extraordinária de 6 de outubro de 2026, nos autos do processo em epígrafe, em que figura como interessada a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, informa que o processo foi retirado de pauta.
Leopoldina, MG, 6 de outubro de 2026.
LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA GESUALDI Secretário Municipal de Meio Ambiente Presidente do CODEMA/Leopoldina-MG
Publicado por: Luiz Henrique Nogueira Gesualdi Código Identificador: DC0D370D
PREFEITURA DE LEOPOLDINA EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 017/2026
Concorrência nº 08/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 276/25 Partes: 57.404.977 CLOVIS MARTINS FILHO e Prefeitura Municipal de Leopoldina. CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica rescindido o termo de credenciamento em epígrafe, amigavelmente, a partir da presente data, não gerando qualquer ônus para nenhuma das partes, em conformidade com o art. 138, II, da Lei nº. 14.133/21.
CLÁUSULA SEGUNDA: Elegem as partes o Foro da Comarca de Leopoldina – MG, para dirimir qualquer qualquer ação oriunda do presente Termo de Rescisão Contratual.
E por estarem assim justas e contratadas, assinam o presente Termo, em 02 (duas) vias de igual teor, valor e forma, que são assinadas pelas partes e testemunhas abaixo.
Data de assinatura: 08/10/2026
Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz – Prefeito de Leopoldina Clóvis Martins Filho
Publicado por: Ana Carla Furtado Neto Código Identificador: A6A84A76
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