Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 09/10/2026 · pág. 143

DOMMGAMM 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4378

Luz, 05 de outubro de 2026.

AILTON DUARTE Prefeito Municipal

LEI Nº 3151/2026 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026

ANEXO ÚNICO

NOME DO BENEFICIADO	CURSO	VALOR DA MENSALIDADE (6 MESES)	VALOR MENSAL DO AUXÍLIO CONCEDIDO	VALOR DO AUXÍLIO PARA O 2º SEMESTRE DE 2026	VALOR TOTAL DO AUXÍLIO PARA O 2º SEMESTRE DE 2026
JOSIANA PEREIRA DOS SANTOS	Administração	R$ 563,70	R$ 169,11	R$ 1.014,66	R$ 1.014,66
BRENO PAIM PARREIRA	Direito	R$ 599,00	R$ 179,70	R$ 1.078,20	R$ 1.078,20
TOTAL	-	R$ 1.162,70	R$ 348,81	R$ 2.092,86	R$ 2.092,86

Luz, 05 de outubro de 2026.

AILTON DUARTE Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Laura Mesquita Barbosa Código Identificador: A76F1A9D

SERVIÇO DE COMPRAS E LICITAÇÕES 51ª ATA REFERENTE AOEDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2022

51ª ATA REFERENTE AOEDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2022

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES DE OBRAS E SERVIÇOS EVENTUAIS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS PRÉDIOS E PATRIMÔNIOS PÚBLICOS‖. conforme descrito e especificado no Termo de Referência.

Aos oito dias do mês de outubro de dois mil e vinte e seis, às dez horas, na sala de licitações da Prefeitura de Luz, reuniram-se a Comissão Permanente de Licitação nomeada pelo Decreto nº 3849/2025 de 27/06/2025, para abertura do envelope e análise da documentação apresentada para o credenciamento conforme Edital de Credenciamento nº 004/2022 cujo objeto trata-se de: "CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES DE OBRAS E SERVIÇOS EVENTUAIS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS PRÉDIOS E PATRIMÔNIOS PÚBLICOS‖. Aberta a sessão, a Presidente apresentou aos demais membros da CPL, a documentação protocolada antecipadamente, conforme previsto no edital, pela empresa: MATEUS RODRIGUES CAMARGOS , inscrita no CNPJ nº 66.303.683/0001-93 sob o protocolo nº 103536 de 01/09/2026, onde solicita seu credenciamento para: “ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELETRICISTA E AJUDANTE DE ELETRICISTA, BOMBEIRO, AJUDANTE DE BOMBEIRO, PEDREIRO E AJUDANTE DE PEDREIRO, PINTOR E AJUDANTE DE PINTOR, CARPINTEIRO E AJUDANTE CARPINTEIRO, PINTOR DE PRECISÃO/DEMARCAÇÃO, LETREIROS DESENHOS, CALCETEIRO/CALÇAMENTO PEDRA POLIÉDRICA E CAPINA MANUAL, SERRALHEIRO , MÃO-DE-OBRA MEIOFIO CONCRETO TIPO A E LIMPEZA DE BUEIROS‖, conforme proposta apresentada. Em seguida, os documentos foram conferidos e anexados à pasta do credenciamento 04/2022‖e diante da regularidade e atendimento a todas as exigências contidas no Edital, a CPL decide pela HABILITAÇÃO doparticipante. A CPL irá formalizar o processo de inexigibilidade para contrataçãoe posteriormenteo processo será encaminhado à apreciação da Procuradoria Jurídica do Município e posteriormente autoridade competente para devida homologação . Nada mais havendo a ser tratada, a presente reunião foi encerrada, digitada a presente ata e após lida e achada conforme segue será assinada por mim e demais presentes.

TALÉCIA ELENN PINTO DA SILVA Agente de Contratação

Equipe de Apoio:

BIANCA PEREIRA ALVES

GABRIELLA BRITO NOGUEIRA BESSAS

SANDRA LÁZARA FERREIRA COSTA

MARLISE OLIVEIRA PEREIRA

Publicado por: Ana Laura Mesquita Barbosa Código Identificador: 7D4196ED

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE MINAS NOVAS

DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO - PAL Nº 187/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS - EXTRATO DE CONTRATO N° 258/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 187/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 054/2025, CREDENCIAMENTO Nº 010/2025. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM 01(UM) CAMINHÃO PIPA, PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESPECIALMENTE NO TRANSPORTE E NA DISTRIBUIÇÃO EMERGENCIAL DE ÁGUA POTÁVEL NAS COMUNIDADES AFETADAS PELA ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE MINAS NOVAS/MG. CONTRATADA(O): WM EMPREENDIMENTOS E LOGÍSTICA LTDA. CNPJ: 35.868.359/0001-60. VALOR: R$15.000,00. DATA DE ASSINATURA: 08/10/2026. VIGÊNCIA: 08/10/2026 A 08/01/2027.

ALESSANDRO MOTA BARBOSA. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS - EXTRATO DE CONTRATO N° 257/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 187/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 054/2025, CREDENCIAMENTO Nº 010/2025. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM 02(DOIS) CAMINHÕES PIPA, PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESPECIALMENTE NO TRANSPORTE E NA DISTRIBUIÇÃO EMERGENCIAL DE ÁGUA POTÁVEL NAS COMUNIDADES AFETADAS PELA ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE MINAS NOVAS/MG. CONTRATADA(O): GLEIDSON CARDOSO ALMEIDA CNPJ: 61.041.242/0001-18. VALOR: R$30.000,00. DATA DE ASSINATURA: 08/10/2026. VIGÊNCIA: 08/10 A 08/01/2027.

ALESSANDRO MOTA BARBOSA. Prefeito Municipal.

Publicado por: Odair José Barbosa Código Identificador: 9179FDF6

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE MIRABELA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG – Dispensa Eletrônica nº 032/2026, recebimento das propostas de 09/10/2026 às 08:00hrs até 16/10/2026 às 08h29min – Prazo para lances dia 16/10/2026 das 08h30min até às 14h30min. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DESTINADOS A SALA DE RAIOS – X (RAIO X FIXO E MÓVEL) E EQUIPAMENTO DE ULTRASSOM, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA GERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL SÃO