DOMMGAMM 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4378

SEBASTIÃO. Edital disponível no sítio oficial do município https://mirabela.mg.gov.br/licitacoes-mirabela-mg-2/ e no portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Dúvidas e esclarecimentos pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (38) 93300-5965.

FERNANDA CRISTINA VIEIRA E SILVA RODRIGUES – Agente de Contratação.

Publicado por: Fernanda Cristina Vieira e Silva Rodrigues Código Identificador: E0043578

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ARP

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG – EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO – PREGÃO 031/2026.Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E AQUISIÇÃO DE GÁS GLP E VASILHAMES VAZIOS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS GERÊNCIAS MUNICIPAIS DE MIRABELA/MG . EXTRATO DE ARP n° 164/2026 Contratada: DURA COMÉRCIO DE GÁS LTDA , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 47.890.806/0001-66, no valor de R$ 26.160,00, vigência de 1 ano após publicação no PNCP. EXTRATO DE ARP n° 165/2026 Contratada: DISTRIBUIDORA CHAMA GÁS LTDA , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 56.169.654/0001-06, no valor de R$ 91.800,00 ; vigência de 1 ano após publicação no PNCP.

Mirabela, 08 de outubro de 2026.

Publicado por: Allan Martins Raposo Código Identificador: AAECF05B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º 032/2025. Pregão Eletrônico N.º 015/2025. EMPRESA: PAULO SERGIO DIAS . VALOR: R$ 12.916,25 (doze mil, novecentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos) Objeto Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apresentação de shows de Forró da 3ª Idade. Vigência: 08/09/2026 a 11/12/2026.

Publicado por: Alessandra Romualdo Mendes Código Identificador: 02ECBA77

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 4° ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º 111/2023. INEXIGIBILIDADE N.º 013/2023. EMPRESA: CFS Assessoria Consultoria Planejamento e Participações LTDA . Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviços de consultoria e assessoria contábil, financeira e administrativa para atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Miradouro/MG. Vigência do Contrato:09/10/2025 a 09/10/2026.

Publicado por: Alessandra Romualdo Mendes Código Identificador: 12D655C6

YURI GUIMARÃES RODRIGUES–

Secretário Municipal de Administração.

Publicado por: Fernanda Cristina Vieira e Silva Rodrigues Código Identificador: 586666D2

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE MIRADOURO

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Fundamentação Legal: Art. 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014, c/c inciso IV do art. 9º do Decreto Municipal nº 092/2017 e Decreto nº 93/2017.

Organização da Sociedade Civil: APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Miradouro.

Objeto: Celebração de Termo de Colaboração para custeio das atividades desenvolvidas pela APAE de Miradouro, conforme Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FIA.

Valor: R$ 55.625,54 (cinquenta e cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais e cinquenta e quatro centavos).

Fonte dos Recursos: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FIA.

Justificativa: Considerando que a APAE de Miradouro é organização da sociedade civil sem fins lucrativos, que atende aos requisitos previstos no art. 2º, inciso I, da Lei Federal nº 13.019/2014, e que apresentou a documentação exigida pelo art. 2º do Decreto Municipal nº 093/2017, bem como a manifestação favorável da Assessoria Jurídica do Município, justifica-se a dispensa de chamamento público para a celebração do Termo de Colaboração, tendo em vista tratar-se de atividade vinculada à política de assistência social, educação e de relevante interesse público. A dispensa encontra amparo no art. 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014 e no inciso IV do art. 9º do Decreto Municipal nº 092/2017, observados os demais requisitos legais para formalização da parceria.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 5° ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º 111/2023. INEXIGIBILIDADE N.º 013/2023. EMPRESA: CFS Assessoria Consultoria Planejamento e Participações LTDA. Valor: R$4.501,92(quatro mil, quinhentos e um reais, noventa e dois centavos) Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviços de consultoria e assessoria contábil, financeira e administrativa para atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Miradouro/MG. Vigência do Contrato:09/10/2026 a 09/10/2027.

Publicado por: Alessandra Romualdo Mendes Código Identificador: B87CC236

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 8º ADITIVO DE REAJUSTE ANUAL AO CONTRATO Nº 144/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º 099/2022. CONVITE N.º 008/2022. EMPRESA: K E Engenharia LTDA. Valor: R$ 2.284,92 (dois mil, duzentos e oitenta e quatro reais e noventa e dois centavos) Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia no setor de Defesa Civil em Miradouro-MG, para os itens que seguem no termo de referência. Vigência do Contrato: 06/10/2026 a 06/10/2027.

Publicado por: Alessandra Romualdo Mendes Código Identificador: EA45DF2D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026

A Prefeitura Municipal de Miradouro torna público edital de Pregão Eletrônico nº 032/2026 – Objeto: Aquisição de material de informática do tipo NOTEBOOK para Secretaria de Cultura. Abertura dia 22/10/2026, às 09:00 horas. Edital disponível no site da instituição www.miradouro.mg.gov.br a partir do dia 09/10/2026. Informações (32) 3428-0357-0358 ou e-mail:[email protected].

Miradouro/MG, 08 de outubro de 2026.

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