DOMMGAMM 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4378
Art. 1º - Fica afastada por motivo de doença a partir de 15/09/2026, a Servidora Pública Municipal , CLAUDIA APARECIDA MARTINS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme atestado médico apresentado na Secretaria de Recursos Humanos.
Art. 2º - Durante os 15 (quinze) primeiros dias do afastamento da atividade da servidora, a remuneração será paga pela Prefeitura Municipal de Perdões, e a partir do 16º (décimo sexto) a remuneração caberá ao INSS após perícia médica realizada pelo médico perito deste Instituto.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/09/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES, 01 de outubro de 2026.
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PAULO HENRIQUE BRASIL.
O Prefeito Municipal de Perdões, Guilherme Pereira Freitas, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença sem vencimento ao Servidor Público Municipal, PAULO HENRIQUE BRASIL ocupante do cargo de AJUDANTE GERAL , nomeado em 02/08/2016 conforme Portaria nº 02/08/2016 , a contar de 04/10/2026 e com término em 03/10/2028 (de acordo com a Lei complementar n.º 108/2022) para tratar de interesses particulares.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME PEREIRA FREITAS Prefeito Municipal
ELENIZE DE FÁTIMA CARVALHO LUIZ Secretária Municipal de Adm. e Recursos Humanos
Publicado por: Elenize de Fátima Carvalho Luiz Código Identificador: 392E189D
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 11.248/22, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026. AFASTA POR DOENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SIMONE APARECIDA RODRIGUES.
PORTARIA Nº 11.248/22, de 01 de outubro de 2026.
AFASTA POR DOENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SIMONE APARECIDA RODRIGUES.
O Prefeito Municipal de Perdões, Guilherme Pereira Freitas no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica afastada por doença a Servidora Pública Municipal SIMONE APARECIDA RODRIGUES, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir de 30/09/2026, conforme atestado médico.
Art. 2º - Durante todo período do afastamento da atividade da servidora a remuneração caberá ao INSS após perícia médica realizada pelo médico perito deste Instituto.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/09/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES, 01 de outubro de 2026.
GUILHERME PEREIRA FREITAS Prefeito Municipal
ELENIZE DE FÁTIMA CARVALHO LUIZ
Secretária Municipal de Adm. e Recursos Humanos
Publicado por: Elenize de Fátima Carvalho Luiz Código Identificador: 95DC7C3E
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 11.250/26 DE 04 DE OUTUBRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PAULO HENRIQUE BRASIL.
PORTARIA Nº 11.250/26 de 04 de outubro de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES, 04 de outubro de 2026.
GUILHERME PEREIRA FREITAS Prefeito Municipal
ELENIZE DE FÁTIMA CARVALHO LUIZ
Secretária Municipal de Adm. e Recursos Humanos
Publicado por: Elenize de Fátima Carvalho Luiz Código Identificador: 4D12AFF9
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 11.251/26 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ANDRE DOS REIS SOUZA FARIA.
PORTARIA nº 11.251/26 de 05 de outubro de 2026
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ANDRE DOS REIS SOUZA FARIA.
O Prefeito de Perdões, Guilherme Pereira Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Artigo 92, Capítulo III, das Férias Prêmio, da Lei Municipal nº 1.697/94, Estatuto do Servidor Público do Município de Perdões e da Lei Complementar n.º 108/2022; RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Servidor Público Municipal ANDRE DOS REIS SOUZA FARIA , parte de suas férias prêmio referente ao período aquisitivo de 04/07/2011 a 03/07/2021 que serão gozadas no período de 05/10/2026 a 03/11/2026 no total de 30 (trinta) dias. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES, 05 de outubro de 2026.
GUILHERME PEREIRA FREITAS Prefeito Municipal
ELENIZE DE FÁTIMA CARVALHO LUIZ
Secretária Municipal de Adm. e Recursos Humanos
Publicado por: Elenize de Fátima Carvalho Luiz Código Identificador: 4632E2F0
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 11.252/26 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, REJANE LEITE DOS SANTOS RODRIGUES.
PORTARIA nº 11.252/26 de 05 de outubro de 2026
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, REJANE LEITE DOS SANTOS RODRIGUES .
O Prefeito de Perdões, Guilherme Pereira Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Artigo 92, Capítulo III, das Férias
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