DOMMGAMM 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4378

Art. 1º. Tornar sem efeito a nomeação relacionada no Anexo I desta portaria, em face da ausência de posse no prazo legal, nos termos do art.16, § 1° e 6º da Lei nº 1.782/2005.

Parágrafo único. A nomeação ora tornada sem efeito foi realizada através da portaria Nº 322/2026.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Pirapora, 08 de outubro de 2026.

ALEXANDRO COSTA CESAR Prefeito Municipal

ANEXO I DA PORTARIA Nº 348/2026

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar Plinio Geraldo Pinto de Oliveira , do cargo comissionado de Secretário Municipal de Finanças.

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05/10/2026.

Pirapora, 05 de outubro de 2026.

ALEXANDRO COSTA CESAR Prefeito de Pirapora

Publicado por: Jefferson Domingues Pereira Código Identificador: FA0616B4

MOTORISTA – OSP

• BRUNO DA SOLEDADE DOS SANTOS

• SILVESTRE MARIANO CARDOSO

ANALISTA JURÍDICO

• MAURICIO FONSECA BRANDAO

Publicado por: Jefferson Domingues Pereira Código Identificador: 475BBA46

SECRETARIA DE GOVERNO PORTARIA Nº 333/2026

PORTARIA Nº 333/2026

Nomeia Secretário Municipal de Finanças.

O PREFEITO DO MUNICIPAL DE PIRAPORA, Alexandro Costa Cesar, no uso de suas atribuições conferidas pelos artigos 77, inciso XI e 125, II ―a‖, ambos da Lei Orgânica Municipal e,

RESOLVE:

SECRETARIA DE GOVERNO PORTARIA N° 349/2026

Art. 1º. Nomear Omar Rogério Pereira Barbosa ao cargo de Secretário Municipal de Finanças.

Portaria N° 349/2026

Tornar sem efeito nomeação por perda de prazo para posse.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de outubro de 2026.

Pirapora/MG, 05 de outubro de 2026.

O Prefeito Municipal , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1.782/2005, e em especial pelos artigos 77, inciso XI1 e 125, II ―a‖2, ambos da Lei Orgânica Municipal, Resolve:

Art. 1º. Tornar sem efeito a nomeação relacionada no Anexo I desta portaria, em face da ausência de posse no prazo legal, nos termos do art.16, § 1° e 6º da Lei nº 1.782/2005.

Parágrafo único. A nomeação ora tornada sem efeito foi realizada através da portaria Nº 294/2026.

ALEXANDRO COSTA CESAR Prefeito Municipal

Publicado por: Jefferson Domingues Pereira Código Identificador: 03550A41

SECRETARIA DE GOVERNO PORTARIA Nº 336/2026

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria Nº 336/2026

Pirapora, 08 de outubro de 2026.

ALEXANDRO COSTA CESAR Prefeito Municipal

ANEXO I DA PORTARIA Nº 349/2026

―Concede licença sem vencimento a servidor efetivo‖.

O Prefeito do Município de Pirapora, Alexandro Costa Cesar, no uso de suas atribuições, especialmente aquela conferida pelo art. 125, II, ―a‖ da Lei Orgânica Municipal,

ANALISTA EDUCACIONAL

RESOLVE:

• JOAO VICTOR DE OLIVEIRA QUEIROZ

• THALITA EMANUELY SOARES SILVA

Publicado por: Jefferson Domingues Pereira Código Identificador: 24B93D5C

SECRETARIA DE GOVERNO PORTARIA Nº 332/2026

PORTARIA Nº 332/2026

Art. 1º. Conceder a Pedro Luciano Rodrigues Santos , servidor efetivo no cargo de GARI (ASG) - matrícula nº 15080, licença sem vencimento a pedido do servidor, no período de 01/10/2026 a 30/09/2029.

Art. 2º. A licença poderá ser interrompida a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse da administração.

Art . 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 01/10/2026.

Pirapora, 06 de outubro de 2026.

Exonera Secretário Municipal de Finanças.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRAPORA, Alexandro Costa Cesar, no uso de suas atribuições conferidas pelos artigos 77, inciso XI e 125, II ―a‖, ambos da Lei Orgânica Municipal,

ALEXANDRO COSTA CESAR Prefeito Municipal

Publicado por: Jefferson Domingues Pereira Código Identificador: 986AADA7

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