DOMMGAMM 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4378

CONSIDERANDO a existência de candidatos aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2023, já homologado, que poderão suprir a necessidade temporária;

RESOLVE:

ALEXANDRO COSTA CESAR

Prefeito Municipal

Publicado por: Jefferson Domingues Pereira Código Identificador: 55DF5884

Art. 1º. Ficam convocados os candidatos aprovados no Concurso Público – Edital nº 01/2023, obedecida a ordem de classificação, para fins de contratação temporária nos cargos de: I – Professor da Educação Básica (PEB)

• HELEN KARLA SANTOS BRAGA

SECRETARIA DE GOVERNO PORTARIA Nº 344/2026

PORTARIA Nº 344/2026

Nomeação para Cargo Efetivo por Concurso Público Edital 01/2023.

• ANA PAULA VELOSO GAIA SILVEIRA

• KASSIA CARLOS NOBRE

• THALITA CRISTIANE SOARES DOS SANTOS

• EMILIA BARRAL VELOSO

Art. 2º. A contratação ocorrerá exclusivamente em caráter temporário, pelo prazo de até 06 (seis) meses , prorrogável nos termos da Lei, conforme necessidade da Administração, sem geração de vínculo efetivo ou direito à estabilidade.

Art. 3º. Os candidatos convocados deverão apresentar-se na Diretoria de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Pirapora , situado à Rua Antônio Nascimento nº 274, no Centro, no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos , contados da publicação desta Portaria, munidos da documentação exigida no Edital de Convocação nº 002/2026.

Art. 4º. O não comparecimento do candidato dentro do prazo fixado implicará em renúncia à contratação temporária , sem prejuízo de sua classificação no concurso público vigente.

Art. 5º. Compete à Secretaria Municipal de Educação e a Diretoria de Recursos Humanos da Prefeitura de Pirapora adotar as medidas necessárias para a execução desta Portaria, inclusive o disposto no art. 4º, §2º da Lei 2479/2021.

Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Pirapora/MG, 07 de outubro de 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAPORA , Alexandro Costa Cesar, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1.782/2005, e em especial pelos artigos 77, inciso XI e 125, II ―a‖, ambos da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo e em virtude de aprovação em concurso público de que tratam o edital n° 01/2023, a candidata relacionada no anexo I desta portaria, para respectivo cargo.

Art. 2º. A nomeada deverá tomar posse em até 15 dias (quinze) dias, contados da data de publicação desta portaria, devendo, para tanto, seguir as orientações constantes do edital 01/2023 e do ofício de convocação enviado ao endereço indicado quando da inscrição no concurso público, sob pena de ser tornada sem efeito a nomeação.

Art . 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Pirapora, 07 de outubro de 2026.

ALEXANDRO COSTA CESAR Prefeito Municipal

ANEXO I DA PORTARIA Nº 344/2026

TECNICO EM ENFERMAGEM (ATS)

• MARY JHEINY APARECIDA CARDOSO DE OLIVEIRA

Publicado por: Jefferson Domingues Pereira Código Identificador: DA11E161

ALEXANDRO COSTA CESAR

Prefeito Municipal

Publicado por: Jefferson Domingues Pereira Código Identificador: B248CEFE

SECRETARIA DE GOVERNO PORTARIA Nº 345/2026

PORTARIA Nº 345/2026

SECRETARIA DE GOVERNO PORTARIA Nº 342/2026

Portaria Nº 342/2026

Destitui função de Agente de Contratação.

O Prefeito do Município de Pirapora, no uso de suas atribuições conferidas pelos artigos 77, inciso XI e 125, II ―a‖, ambos da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. Destituir Omar Rogério Pereira Barbosa, da função gratificada concedida para desempenho de atividades de Agente de Contratação.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 05 de outubro de 2026.

Pirapora, 07 de outubro de 2026.

Declara a Vacância de cargo efetivo por posse em outro cargo inacumulável.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRAPORA , Alexandro Costa Cesar, no uso de suas atribuições, especialmente aquela conferida pelo art. 125, II, ―a‖ da Lei Orgânica Municipal e art. 34 da Lei Municipal nº 1.782/05 e;

RESOLVE:

Art . 1º . Fica declarada a vacância do cargo efetivo de FISCAL DE N SUP/FISCAL TRIB/DIREITO ocupado pela servidora Larissa Duarte Morandi, nos termos do inciso V, do Art. 34 da Lei Municipal nº 1.782/05.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10/09/2026.

Pirapora, 07 de outubro de 2026.

ALEXANDRO COSTA CESAR Prefeito Municipal

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