DOMMGAMM 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4378

PROCESSO Nº 108/2026

PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2026

Objeto: Pregão eletrônico para aquisição de materiais de limpeza, higiene, utensílios e descartáveis visando o apoio à limpeza e conservação das Secretarias Municipais e demais unidades pertencentes ao Município de Santana da Vargem/MG. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM

Contratado: CICCI DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ n.º 65.434.585/0001-01

Vigência: 06/10/2026 a 06/10/2027

Valor: R$ 35.157,60 (trinta e cinco mil, cento e cinquenta e sete reais e sessenta centavos) Autorização: Argemiro Rodrigues Galvão – Prefeito Municipal.

Publicado por: Cristiane de Jesus Silva Código Identificador: 0BFE43DC

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 100/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026

O Prefeito do Município de Santana da Vargem, Estado de Minas Gerais, após avaliação da proposta oferecida, obedecidos aos procedimentos impostos pelas Leis n°. 14.133/2021, Decreto Municipal n.°023/2023, Lei Municipal n.° 1.554/2021 e demais legislações pertinentes e os critérios adotados pela Administração Pública, conforme parecer jurídico, HOMOLOGA o presente Pregão Eletrônico nº 32/2026, Processo nº 100/2026, cujo objeto é ―pregão eletrônico para aquisição de utensílios e materiais de apoio destinados ao uso nas cozinhas das Secretarias Municipais de Santana da Vargem/MG‖, sendo vencedores os licitantes:

• 63.668.036 FERNANDA RAMOS DE ALMEIDA CNPJ:

• • 66.693.364 LAUDELINA SECHEL MENDONCA DE SOUZA CNPJ: 66.693.364/0001-02

• BRUMALIMP MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA CNPJ: 30.083.358/0001-96

• OLIVEIRA & ANDRADE DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 46.161.570/0001-64

• SANTANA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA CNPJ: 07.665.456/0001-10

Santana da Vargem, 08 de outubro de 2026.

ARGEMIRO RODRIGUES GALVÃO

CONTRATADA: SANTANENSE COMERCIO VAREJISTA LTDA PROCESSO LICITATÓRIO: 94/2026 PREGÃO ELETRONICO : 41/2026

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA ATENDIMENTO AOS DIVERSOS SETORES, PROGRAMAS E PROJETOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTANA DE CATAGUASES-MG CONTRATO Nº 121/2026

VALOR: 65.495,00 (SESSENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS). HOMOLOGAÇÃO: 08/10/2026 A 08/10/2027

SANTANA DE CATAGUASES-MG, 08 DE OUTUBRO DE 2026

MARCOS ANTONIO FERREIRA

• Prefeito Municipal –

Publicado por: Ana Maria Pereira de Oliveira Código Identificador: 6705959F

COMISSÃO DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito do Município de Santana de Cataguases, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Pregoeira/Agente de Contratação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação Processo 94/2026, Pregão Eletrônico 41/2026, aquisições de material de limpeza e higiene para atendimento aos diversos setores, programas e projetos das Secretarias Municipais de Santana de Cataguases-MG, vem HOMOLOGAR o presente processo administrativo de licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos, CREJOSELI LTDA ME , inscrita no CNPJ 71.447.833/0001-43,com endereço na Rua Pereira Amarante, 112, Centro, Santana de Cataguases- MG, representada neste ato pelo SR. Wagner dos Santos Oliveira, CPF 040.307.178-02, R$ 38.700,00 (trinta e oito mil setecentos reais) e SANTANENSE COMERCIO VAREJISTA LTDA , inscrita no CNPJ: 17.604.569/0001-69, localizada na Rua Joaquim Alves Araújo, 29, Centro, Santana de Cataguases- MG, representada pelo senhor Cezar Augusto de Oliveira Costa, CPF: 17.604.569/0001-69, R$ 65.495,00 ( sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e cinco reais).

Santana de Cataguases, MG, 01 de outubro de 2026.

Autoridade Competente

Publicado por: Cristiane de Jesus Silva Código Identificador: 5BC48918

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SANTANA DE CATAGUASES

COMISSÃO DE LICITAÇÃO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES

CONTRATADA: CREJOSELI LTDA ME PROCESSO LICITATÓRIO: 94/2026 PREGÃO ELETRONICO : 41/2026

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA ATENDIMENTO AOS DIVERSOS SETORES, PROGRAMAS E PROJETOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTANA DE CATAGUASES-MG CONTRATO Nº 120/2026

VALOR: 38.700,00 (TRINTA E OITO MIL SETECENTOS REAIS). HOMOLOGAÇÃO: 08/10/2026 A 08/10/2027

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES

MARCOS ANTONIO FERREIRA

• Prefeito Municipal -

Publicado por: Ana Maria Pereira de Oliveira Código Identificador: BC0D5EB2

COMISSÃO DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO

RATIFICA ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Processo Licitatório nº 095/2026 Dispensa nº 028/2026

Tendo em vista a solicitação feita pelas Secretarias Municipais, ratifico, nos termos do artigo 75, caput , e inciso II, da nova Lei de Licitações Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 12.807/2025, o ato de dispensa de licitação para DISTRIBUIDORA DE GAZ RAPIDA SANTANENSE LTDA-ME , inscrita no CNPJ sob o nº 11.917.674/0001-71, com sede estabelecida à Rua Antonio Gonçalves Lage, nº 94, Centro, CEP 36.795-000, Santana de Cataguases/MG, que apresentou proposta no valor total de R$ 25.900,00 (vinte e cinco mil e novecentos reais). Portanto, diante do aludido acima, esta Comissão opina pela Dispensa de Licitação com base no artigo 75, caput, e inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 12.807/2025, com a consequente contratação da empresa acima citada.

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 190