DOMMGAMM 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4378

tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.

CLAUSULA TERCEIRA: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento particular ora alterado .

E por assim ajustados, assinam o presente aditivo ao contrato, em duas vias, que segue com a concordância de duas testemunhas.

Nova data da sessão pública: 28/10/2026, às 09h00min (horário de

Brasília) , no Portal LICITAR DIGITAL (www.licitardigital.com.br). Os licitantes que já tenham cadastrado propostas ou documentos deverão revisá-los e, se for o caso, substituí-los até a abertura da sessão. Pedidos de esclarecimento e impugnações poderão ser apresentados até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura. A íntegra do Edital consolidado e de seus anexos está disponível no PNCP, em www.santanadoriacho.mg.gov.br e em www.licitardigital.com.br. Informações: [email protected] – (31)2150-0065.

Santana de Cataguases, 08 de outubro de 2026

Santana do Riacho/MG, 08 de outubro de 2026.

MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES Contratante

LEIDYANE ROCHA SILVA GONÇALVES

CNPJ: 41.881.744/0001-40 Contratada

TESTEMUNHAS:

ASSINATURA______ CPF:

ASSINATURA______ CPF:

Publicado por: Ana Maria Pereira de Oliveira Código Identificador: 97642592

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SANTANA DO RIACHO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO, REPUBLICAÇÃO E REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/PMSR/2026 – REGISTRO DE PREÇOS – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/PMSR/2026

AVISO DE RETIFICAÇÃO, REPUBLICAÇÃO E REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/PMSR/2026 – REGISTRO DE PREÇOS – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/PMSR/2026 O MUNICÍPIO DE SANTANA DO RIACHO/MG torna pública a republicação, na íntegra, do Edital do Pregão Eletrônico nº 004/PMSR/2026 , com fundamento no art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, em razão da reformulação do Termo de Referência pela Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços. Objeto: registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de bloquetes, meios-fios, sarjetas e a prestação de serviços de assentamento, destinados ao atendimento das demandas de pavimentação, manutenção, recuperação, conservação e melhorias das vias públicas do Município de Santana do Riacho/MG.

Principais alterações: (a) nova especificação dos itens, com adoção dos padrões DER-MG (meio-fio MFC-01 e sarjeta de concreto urbano SCU Tipo 2) e de piso intertravado sextavado com fck 35 MPa; (b) alteração das unidades de medida do meio-fio e de seu assentamento para metro linear; (c) inclusão do fornecimento de materiais, escavação e retirada do material escavado nos itens de assentamento de meio-fio e de sarjeta; (d) inclusão do Memorial Descritivo/Especificação Técnica, com regras de transporte, paletização e movimentação das peças e com a definição de que os fornecimentos serão medidos apenas pelas peças efetivamente fornecidas e aceitas, sem medição adicional por paletes, cintas ou movimentações internas; (e) novo valor total estimado de R$ 3.829.000,00 ; (f) critério de julgamento de menor preço global, em lote único, com preços unitários máximos; (g) ajustes na garantia de proposta e na qualificação técnica; (h) atualização do Estudo Técnico Preliminar e das minutas de Ata e de Contrato. A versão consolidada substitui integralmente o Edital publicado em 18/09/2026 e a Errata nº 01, de 30/09/2026.

VIVIANE MATEUS DE LIMA

Secretaria Municipal de Administração e RH Pregoeira / Agente de Contratação

Publicado por: Maria Carmosina Ferreira da Silva Código Identificador: 0C6AC32F

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SANTA RITA DE CALDAS

PREFEITURA DE SANTA RITA DE CALDAS EXTRATO DO ATO DE ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PRC Nº 060/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CALDAS(MG) – Processo nº 060/2026 - Edital nº 029/2026 - Pregão Eletrônico nº 021/2026 – Registro de Preços nº 015/2026 . Torna público o extrato de atas(s) celebrado(s) com a(s) seguinte(s) empresa(s): COMERCIAL SM HOSPITALAR LTDA, LEONE E COLDIBELLIU COM. E DIST. DE PROD. NUTRICIONAIS LTDA, MG2 NUTRIÇÃO LTDA, NUNEFARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA e PLN COMÉRCIO DIGITAL LTDA . Objeto: constitui objeto do presente o registro de preços para a aquisição de suplementos alimentares, abrangendo fórmulas enterais e infantis, dietas líquidas e em pó, módulos de proteína e produtos nutricionais especializados para pacientes pediátricos e adultos, caracterizados por serem nutricionalmente completos, normocalóricos ou hipercalóricos, hipoalergênicos quando aplicável, isentos de glúten e lactose e enriquecidos com vitaminas, minerais e nutrientes essenciais, visando assegurar o suporte nutricional adequado e seguro aos pacientes da rede municipal de saúde de Santa Rita de Caldas – MG, com entregas parceladas, conforme as necessidades da Administração e dentro dos quantitativos contratados, durante o prazo de 12 (doze) meses, de natureza COMUM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Fundamento legal: Art. 94, Inciso I e Art. 176, Inciso III, §único, Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações. Data: 08.10.2026.

MARIA INÊS DE LIMA E SILVA-

Secretária Municipal de Saúde –

EDVAN LOPES -

Prefeito Municipal

Publicado por: Karen Aparecida Fonseca Código Identificador: 2B4200C5

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SANTA VITÓRIA

DEPARTAMENTO DE ATOS E PUBLICAÇÕES PORTARIA PM/Nº 605/2026 DE 08 DE OUTUBRO DE 2026

―Declara a vacância de cargo efetivo de Assistente Social ocupado por servidora pública municipal e dá outras providências‖.

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 192