DOMMGAMM 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4378

SÉRGIO MOREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Marilucia Aparecida Lorena Binato Código Identificador: F7E61806

PROCURADORIA GERAL TERMO DE FOMENTO - APOIO À APESV

TERMO DE FOMENTO - APOIO À APESV

Fica publicado, para conhecimento público, o Termo de Fomento celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santa Vitória e a Associação dos Pescadores Esportivos de Santa Vitória (APESV), conforme segue:

DADOS DA ENTIDADE: Denominação: APESV - Associação dos Pescadores Esportivos de Santa Vitória. CNPJ: 27.233.028/0001-25. Responsável: Marcelo Silva Borges Parreira (Presidente) OBJETO: Repasse de recursos financeiros no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para custeio de parte das despesas do evento "Santa Vitória Pesca 2026".

VALOR TOTAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

Classificação 02.14.18.544.0003.2354 - APOIO A APESV Elemento de Despesa: 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES

Classificação 02.14.27.813.0064.2399 - APOIO A APESV (EMENDA MDR) Elemento de Despesa: 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES

Classificação 02.14.27.813.0062.2354 - APOIO A APESV Elemento de Despesa: 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES

Classificação 02.14.27.813.0064.2432 - APOIO A APESV (BANCADA SOLIDARIEDADE) Elemento de Despesa: 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES VIGÊNCIA: De 01 de outubro de 2026 a 31 de dezembro de 2026

Publicado por: Isadora Larissa Faria Código Identificador: 0F961F2E

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo Licitatório nº 008/2026, na modalidade Pregão Presencial nº 001/2026. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO À GESTÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, DE NATUREZA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA, DESTINADOS A AUXILIAR OS SERVIDORES, O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, O PREGOEIRO, A EQUIPE DE APOIO E DEMAIS AGENTES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO PLANEJAMENTO, À INSTRUÇÃO, À OPERACIONALIZAÇÃO E AO ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, REGULAMENTAÇÃO APLICÁVEL E DEMAIS NORMAS PERTINENTES. Processo homologado e adjudicado nesta data. RODRIGO BITTENCOURT SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA inscrita no CNPJ sob o nº 41.474.459/0001-04 no valor de total de R$ 28.800,00.

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO EXTRATO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Processo de Licitação nº 009/2026. Dispensa de Licitação nº 007/2026. Justificativa: Art. 75, II, da Lei Federal 14133/2021. Favorecido: ASS. COMERCIAL EMPRESARIAL LTDA. - ME. Objeto: AQUISIÇÃO DE LEITOR BIOMÉTRICO PARA CAPTURA DE IMPRESSÕES DIGITAIS E KIT COM TINTA TIPOGRÁFICA 225 ML., ROLO, PRANCHETA E CANALETA PARA ESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO/MG, CONFORME ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 015/2026/IDENT/PCMG. Valor Total: R$ 7.470,00. Pagamento: Em até 30 dias após a emissão da nota fiscal. Dotações Orçamentárias: .4.90.52.00.1.01.00.01.031.0001.1.0001 (1.500.000) e 3.3.90.30.00.1.01.00.01.031.0001.2.0003 (1.500.000).

Santo Antônio do Aventureiro/MG, 08/10/2026.

LUCIANO SALVADOR CUNHA TEIXEIRA. Agente de Contratação.

SEBASTIÃO MACIEL RODRIGUES TORRES. Presidente.

Publicado por:

Luciano Salvador Cunha Teixeira Código Identificador: 9DC53D78

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO/FINANCEIRO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO - MG . EXTRATO DE TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO/FINANCEIRO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO . Processo Licitatório Nº 098/2025. Pregão Presencial Nº 024/2025. Termo de Reequilíbrio Econômico/Financeiro Nº 01/2026 da Ata de Registro de Preço Nº 005/2026. Detentora do Registro de Preço: ZEZÉ MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Reequilíbrio Econômico/Financeiro do item Cimento 50Kg. CP II. Valor: de R$ 34,70 para R$ 38,00. Vigência do Termo: 08/10/2026 a 04/01/2027. Justificativa: Art. 124, II, ―d‖, da Lei Federal 14133/2021, item 7.1 da cláusula sétima da Ata de Registro de Preço nº 005/2026 e parecer da Assessoria Jurídica do Município. 08/10/2026.

JÚLIA MARA SILVA COSTA –

Agente de Contratação.

AMAURY DE SÁ FERREIRA –

Prefeito.

Publicado por: Rodrigo da Costa Bittencourt Código Identificador: 0C676FD8

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SANTO ANTONIO DO ITAMBÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

Santo Antônio do Aventureiro - MG, 08 de outubro de 2026.

SEBASTIÃO MACIEL RODRIGUES TORRES. Presidente da Câmara.

Publicado por: Luciano Salvador Cunha Teixeira Código Identificador: 981F3111

Processo Administrativo Sancionador Nº: 003/2026 Processo Licitatório Nº: 069/2025 – Pregão Eletrônico Nº 025/2025 –

Ata De Registro De Preços Nº 096/2025

Interessada : BERGANHOLI MOTORS LTDA CNPJ: 48.238.386/0001-09

ASSUNTO : Aplicação de Sanção Administrativa / Inexecução Contratual

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