DOMRS 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4433
Pelotas, 08 de outubro de 2026.
GISLAINE DUARTE RODRIGUES
Diretora do Departamento de Compras Governamentais
Publicado por: Helena Timm Mulling Código Identificador: FA41FE75
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL II - RPE 124/2026 SMOP
O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMA, torna público que publicou o edital II da licitação abaixo:
destinar repasse através de subvenção social para ―Apoio logístico para competições esportivas‖, de acordo com o que fora estabelecido no Plano de Trabalho.
O montante do recurso público a ser repassado e empregado na execução do objeto do presente Termo de Fomento é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será pago conforme cronograma de desembolso do Município e estabelecido no Termo de Fomento, vinculado à Dotação Orçamentária abaixo: Orçamento 2026
Projeto/atividade: 27.812.0108.2222.0 Incentiva Pelotas Fonte de Recursos: 3.3.50.43 - Subvenções Sociais R$ 20.000,00 Fonte: 1501
Emenda 023/2025
Pelotas, 08 de outubro de 2026.
RPE Nº 124/2026– SMOP, contratação de empresa especializada na execução de serviços de pavimentação asfáltica em vias urbanas do Município de Pelotas/RS. Data de Abertura: 09h do dia 23/10/2026.
Outras informações poderão ser obtidas no D.C.G., e-mail: [email protected] ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pelotas.com.br.
Pelotas, 08 de outubro de 2026.
GISLAINE DUARTE RODRIGUES
PAULO DE SOUZA LOBO NETO Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude
Publicado por: Ronaldo Vieira Leite Código Identificador: DE7D2082
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE EXTRATO TERMO DE FOMENTO 002/2026 - ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA TRAIRAGEM DE FUTSAL - ATF
Diretora do Departamento de Compras Governamentais
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 002/2026
Publicado por: Helena Timm Mulling Código Identificador: 23C843FB
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO RPE Nº109/2026 SME E OUTROS
O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMA, torna-se público ERRATA do aviso de licitação registro de preços 109/2026- SME e OUTROS, publicada na edição do dia 08/10/2026, EDIÇÃO 4432, no título da matéria.
ONDE LÊ-SE: ALTERAÇÃO DE DATA RPE 109/2026 SME E OUTROS
LEIA-SE: AVISO DE LICITAÇÃO RPE Nº109/2026 SME E OUTROS
Outras Informações poderão ser obtidas no D.C.G., através do e-mail [email protected] ou no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pelotas.com.br.
O MUNICÍPIO DE PELOTAS, através da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (SELJ), e a Associação Esportiva Trairagem de Futsal vem celebrar o Termo de Fomento nº 002/2026, por meio de dispensa de chamamento público, consoante o regramento trazido pelas Leis Federais 13.019 e 13.204, bem como o Processo Administrativo Memorando nº Mem/010934/2026, a fim de destinar repasse através de subvenção social para ―Apoio logístico para competições esportivas‖, de acordo com o que fora estabelecido no Plano de Trabalho.
O montante do recurso público a ser repassado e empregado na execução do objeto do presente Termo de Fomento é de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será pago conforme cronograma de desembolso do Município e estabelecido no Termo de Fomento, vinculado à Dotação Orçamentária abaixo:
Orçamento 2026 Projeto/atividade: 27.812.0108.2222.0 Incentiva Pelotas Fonte de Recursos: 3.3.50.43 - Subvenções Sociais R$ 10.000,00 Fonte: 1501 Emenda 112/2025
Pelotas, 08 de outubro de 2026.
Pelotas, 08 de outubro de 2026.
GISLAINE DUARTE RODRIGUES
Diretora do Departamento de Compras Governamentais.
PAULO DE SOUZA LOBO NETO
Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude.
Publicado por: Helena Timm Mulling Código Identificador: FED3006F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE EXTRATO TERMO DE FOMENTO 001/2026 - ASSOCIAÇÃO MALGI DE ESPORTES
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2026
O MUNICÍPIO DE PELOTAS, através da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (SELJ), e a Associação Esportiva Trairagem de Futsal vem celebrar o Termo de Fomento nº 001/2026, por meio de dispensa de chamamento público, consoante o regramento trazido pelas Leis Federais 13.019 e 13.204, bem como o Processo Administrativo Memorando nº Mem/010933/2026, a fim de
Publicado por: Ronaldo Vieira Leite Código Identificador: 2C9860C2
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 555/2026 – PSS – ENGENHEIRO SANITÁRIO EDITAL DE ABERTURA Nº 297/2026
1. O MUNICÍPIO DE PELOTAS, através da SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS, CONVOCA , em 09/10/2026 , os candidatos do Processo de Seleção Simplificada abaixo especificado, conforme a Lei Municipal Autorizativa n.º 7.437, de 04 de julho de 2026.
CONVOCAÇÃO
www.diariomunicipal.com.br/famurs 12