DOMRS 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4433
Prorroga o prazo de cedência de servidor público ao Município de Pantano Grande/RS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do artigo 61, da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 10.151, de 21 de outubro de 2025, que autoriza o Poder Executivo a ceder servidor ao Município de Pantano Grande/RS;
CONSIDERANDO a manifestação do Município de Pantano Grande por meio do Ofício ADM nº 151/2026;
CONSIDERANDO a declaração de concordância da servidora cedida, Jhéssica Isaías Figueiró; CONSIDERANDO manifestação favorável da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Inclusão, através da Resposta ao Memorando nº 0602/SEAD/2026-e;
CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Gestão, através do Memorando nº 0621/SEAD/2026e;
DECRETA:
Art. 1º Fica prorrogada a cedência ao Município de Pantano Grande/RS, nos termos da Lei nº 10.151, de 21 de outubro de 2025, da servidora municipal JHÉSSICA ISAÍAS FIGUEIRÓ, Educadora Social, Padrão 7, Classe B, Matrícula 18.084, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 21 de outubro de 2026.
Santa Cruz do Sul, 30 de setembro de 2026.
SÉRGIO IVAN MORAES
Contratada: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS.
Objeto: Autoriza a aquisição de munição 9mm destinada ao treinamento da Guarda Municipal. Fundamento: Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Processo Administrativo nº 107/COMPRAS/2026. Licitacon: 10.986. Data: 07/10/2026.
Publicado por: Chayene Guterres Costa Código Identificador: BD43C114
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 092/PGM/2026: CSL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objetivo: Locação de um imóvel, para fins de instalação do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde. Fundamento: Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/20231. Processo Administrativo nº 101/COMPRAS/2026. Data: 05/10/2026.
Publicado por: Chayene Guterres Costa Código Identificador: BFE0EE1A
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 41.222, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo inciso VIII do artigo 61 da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
I – EXONERAR, a partir de 16/09/26, a professora SUSANE WILLMS BARDEN, matrícula 12355, da função de Diretora da EMEF Imaculada Conceição, carga horária de 40 horas semanais.
Prefeito Municipal
Santa Cruz do Sul, 30 de setembro de 2026.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
MATHEUS LUÍS FERREIRA
SÉRGIO IVAN MORAES Prefeito Municipal
Secretário Municipal de Administração e Gestão
Publicado por: Rodrigo Beling Código Identificador: EEF8C965
―DE ACORDO‖
JANE WUNDER SABIN
Secretária Municipal de Educação
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: PROCERGS – CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. Objeto: Autoriza a contratação de serviços de Transferência Eletrônica de Arquivos – EDI (envio/recepção) entre Sistemas de Aplicativos de forma controlada, padronizada e segura. Fundamento: Art. 75, inciso IX, da Lei Federal nº 14.133/2021. Processo Administrativo nº 077/COMPRAS/2026. Licitacon: 10.975. Data: 07/10/2026.
Publicado por: Chayene Guterres Costa Código Identificador: 1DC23896
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratada: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE
DADOS - SERPRO. Objeto: Autoriza a contratação de serviços especializados de tecnologia da solução junto ao SERPRO. Fundamento: Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Processo Administrativo nº 102/COMPRAS/2026. Licitacon: 10.978. Data: 06/10/2026.
Publicado por: Luciana Sandri Stuelp Código Identificador: F7EA9D0D
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 41.231, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo inciso VIII do artigo 61 da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
I – EXONERAR, a partir de 01/10/26, a professora RENATA FABIANA ROSA, matrícula 6579, da função de Vice-Diretora da EMEF Imaculada Conceição, carga horária de 20 horas semanais E NOMEÁ-LA , na mesma data, para a função de Diretora, carga horária de 40 horas semanais, da EMEF Imaculada Conceição.
II – NOMEAR , a partir de 08/10/26, a professora ADRIANE MARIA VEDOY, matrícula 11760, para a função de Vice-Diretora da EMEF Imaculada Conceição, carga horária de 20 horas semanais
Santa Cruz do Sul, 01 de outubro de 2026.
SÉRGIO IVAN MORAES Prefeito Municipal
―DE ACORDO‖
www.diariomunicipal.com.br/famurs 34