DOMRS 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4433
JANE WUNDER SABIN Secretária Municipal de Educação
Publicado por: Luciana Sandri Stuelp Código Identificador: BA845306
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - VALORES REGISTRADOS
Pregão Eletrônico nº 104/2026: REGISTRO DE PREÇOS para SERVIÇOS DE AFERIÇÃO, MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA CRONOTACÓGRAFOS. Processo Adm. n° 133/CELIC/SEFAZ/2026. Atas assinadas em 07/10/2026. Início da vigência em 07/10/2026. Validade do registro até 06/10/2027.
Publicado por: Matheus Henrique Custódio Código Identificador: BDAE7F70
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA DECRETO Nº 12987, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.
0000001 0001-RECURSO LIVRE
07.01.28.843.0000.0006 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA 4.6.90.71.00.00.00.00.1500
PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO R$ 81.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE
10.01.12.365.0018.0071 REPASSE DIVERSOS - EMEI 3.3.90.48.00.00.00.00.1550 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA R$ 350.000,00
0000103 1013-SALARIO EDUCACAO - UNIAO
TOTAL R$ 433.216,50
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Cruz do Sul, em 08 de outubro de 2026.
SÉRGIO IVAN MORAES Prefeito Municipal
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MATHEUS LUÍS FERREIRA
Secretário Municipal de Administração e Gestão
O Prefeito Municipal de Santa Cruz do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pelas leis em vigor e em conformidade com o artigo 5º, da Lei nº 10.230, de 19 de dezembro de 2025,
DECRETA:
Art. 1º É aberto um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$433.216,50 (quatrocentos e trinta e três mil, duzentos e dezesseis reais e cinquenta centavos), com o objetivo de atender as despesas do orçamento em execução, conforme as dotações a seguir especificadas:
04.01.03.092.0002.2005 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL 3.3.90.39.00.00.00.00.1500
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 2.216,50 0000001 0001-RECURSO LIVRE
10.01.12.361.0016.2036 APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO -ENS. FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00.00.00.00.1550 MATERIAL DE CONSUMO R$ 350.000,00 0000103 1013-SALARIO EDUCACAO - UNIAO
17.01.27.812.0035.2621 FOMENTO AO ESPORTE E LAZER 3.3.90.30.00.00.00.00.1500 MATERIAL DE CONSUMO R$ 70.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE
3.3.90.39.00.00.00.00.1500
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 11.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE
TOTAL R$ 433.216,50
Art. 2º Servirá de recurso para o crédito aberto no artigo 1º deste decreto a redução das dotações orçamentárias:
04.01.03.092.0002.2005
MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00.00.00.00.1500 R$ 2.216,50
Publicado por: Samuel Lopes Padilha Código Identificador: 71BBC43A
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA DECRETO Nº 12988, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Prefeito Municipal de Santa Cruz do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pelas leis em vigor e em conformidade com o artigo 5º, da Lei nº 10.230, de 19 de dezembro de 2025,
DECRETA:
Art. 1º É aberto um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 143.639,29 (cento e quarenta e três mil, seiscentos e trinta e nove reais e vinte e nove centavos), com o objetivo de atender as despesas do orçamento em execução, conforme as dotações a seguir especificadas:
15.01.15.452.0029.2659 LIMPEZA PÚBLICA- LIXO DESTINAÇÃO FINAL 3.3.50.41.00.00.00.00.1500 CONTRIBUICOES R$ 60.063,20 0000001 0001-RECURSO LIVRE
15.452.0029.2661 LIMPEZA PÚBLICA- LIXO –COLETA SELETIVA 3.3.50.41.00.00.00.00.1500 CONTRIBUICOES R$ 61.535,53 0000001 0001-RECURSO LIVRE
3.3.90.39.00.00.00.00.1500
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 8.390,56 0000001 0001-RECURSO LIVRE
17.511.0028.2163 MANUTENÇÃO DAS REDES HÍDRICAS 3.3.90.39.00.00.00.00.1500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$13.650,00
0000001 0001-RECURSO LIVRE
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