DOMRS 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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Rio Grande do Sul , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4433
PERMANENTE 8.500,00 05.01.12.361.175.1.360 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL R$ PERMANENTE 7.000,00
Art. 2º. - Para cobertura do Crédito Adicional aberto de acordo com o Art. 1º., será utilizado o Excesso de Arrecadação do recurso 1755 – Recursos de Alienações de Bens/Ativos – Administração Direta, detalhamento da fonte 0568 – 1168 – Leilão FUNDEB no valor de R$ 8.500,00 e 0582 – 1182 – Leilão MDE no valor de R$ 7.000,00. Valor total do crédito R$ 15.500,00.
Art 3º. - Revogam-se as disposições em contrário. Art 4º. - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, aos 8 dias de Setembro de 2026.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO Prefeita Municipal
DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI Secretária da Administração
MARIO JAIME GOMES DE LIMA
Secretário da Fazenda Desenvolvimento Econômico
Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: 08D17E44
PROCURADORIA JURÍDICA DECRETO MUNICIPAL Nº. 11186 DE 9 DE SETEMBRO DE 2026.
Decreto Municipal nº. 11186 de 9 de Setembro de 2026.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 784.000,00 (Setecentos e oitenta e quatro mil reais) e dá outras providências.
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de acordo Lei Municipal n°. 6.170, de 02 de Dezembro de 2025, DECRETA:
Art. 1º. - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar sob a seguinte classificação econômica e programática:
| Programa de Trabalho |
Natureza da Despesa |
Descrição Natureza |
Valor | |
|---|---|---|---|---|
| 06.02.10.301.109.1.025 | 4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E PERMANENTE |
MATERIAL | R$ 500.000,00 |
| 08.01.15.452.114.2.080 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA |
TERCEIROS - | R$ 284.000,00 |
Art. 2º. - Para cobertura do Crédito Adicional aberto de acordo com o Art. 1º., será utilizado o Superávit Financeiro do recurso 2500 - Recursos não Vinculados de Impostos, detalhamento da fonte 0000 – Não se aplica, no valor de R$ 284.000,00 e o recurso 2601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde, detalhamento da fonte 4505 - Estruturação de Rede de Serviços de Ações da Saúde 4505 e 4506, no valor de R$ 500.000,00. Total do crédito é de R$ 784.000,00. Art 3º. - Revogam-se as disposições em contrário. Art 4º. - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, aos 9 dias de Setembro de 2026.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO Prefeita Municipal
DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI Secretária da Administração
MARIO JAIME GOMES DE LIMA Secretário da Fazenda Desenvolvimento Econômico
Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: 939AFC71
PROCURADORIA JURÍDICA DECRETO MUNICIPAL Nº. 11188 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
Decreto Municipal nº. 11188 de 10 de Setembro de 2026.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 994.905,00 (Novecentos e noventa e quatro mil, novecentos e cinco reais) e dá outras providências.
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de acordo Lei Municipal n°. 6.170, de 02 de Dezembro de 2025, DECRETA:
Art. 1º. - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar sob a seguinte classificação econômica e programática:
| Programa de Trabalho | Natureza da Despesa | Descrição Nat | ureza | Valor |
|---|---|---|---|---|
| 02.01.04.122.0002.2.012 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS TERCEIROS JURÍDICA |
SERVIÇOS DE - PESSOA |
R$ 60.000,00 |
| 05.02.12.365.175.2.340 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS TERCEIROS JURÍDICA |
SERVIÇOS DE - PESSOA |
R$ 345.000,00 |
| 05.02.12.367.173.2.337 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS TERCEIROS JURÍDICA |
SERVIÇOS DE - PESSOA |
R$ 14.890,00 |
| 05.03.12.361.175.2.029 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS TERCEIROS JURÍDICA |
SERVIÇOS DE - PESSOA |
R$ 21.000,00 |
| 05.03.12.361.175.2.340 | 3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕE | S PATRONAIS | R$ 200.000,00 |
| 05.03.12.365.175.2.103 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS TERCEIROS JURÍDICA |
SERVIÇOS DE - PESSOA |
R$ 345.000,00 |
| 06.02.10.301.109.2.047 | 3.3.90.32.00.00.00 | MATERIAL, PARA GRATUITA |
BEM OU SERVIÇO DISTRIBUIÇÃO |
R$ 5.500,00 |
| 21.01.04.122.0002.2.282 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS TERCEIROS JURÍDICA |
SERVIÇOS DE - PESSOA |
R$ 3.000,00 |
| 22.01.04.122.0002.2.360 | 3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL D | E CONSUMO | R$ 515,00 |
Art. 2º. - Para cobertura do Crédito Adicional aberto de acordo com o Art. 1º., será utilizado como recurso as dotações abaixo:
| Programa de Trabalho | Natureza da Despesa | Descrição Natureza | Valor |
|---|---|---|---|
| 02.01.04.122.0002.2.006 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 21.298,13 |
| 02.01.04.122.0002.2.011 | 3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 1.000,00 |
| 02.01.04.122.0002.2.012 | 3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 6.100,00 |
| 02.01.04.122.0002.2.012 | 3.3.90.32.00.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
R$ 9.160,00 |
| 04.01.04.122.0002.2.019 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 25.441,87 |
| 05.02.12.361.175.2.340 | 3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
R$ 79.252,50 |
| 05.02.12.361.175.2.340 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 159.000,00 |
| 05.02.12.361.175.2.340 | 3.3.93.34.00.00.00 | OUTRAS DESP. PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS TERC. |
R$ 45.210,00 |
| 05.02.12.361.175.2.341 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 76.427,50 |
| 05.03.12.361.175.2.340 | 3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | R$ 168.629,06 |
| 05.03.12.361.175.2.340 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 195.000,00 |
| 05.03.12.361.175.2.340 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA |
R$ 200.000,00 |
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