DOMRS 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4433
| JURÍDICA | |||
|---|---|---|---|
| 05.03.12.365.174.2.339 | 3.3.50.43.00.00.00 | SUBVENÇÕES SOCIAIS | R$ 2.370,94 |
| 06.02.10.301.109.2.047 | 3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 500,00 |
| 06.02.10.301.109.2.047 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 5.000,00 |
| 22.01.04.122.0002.2.360 | 3.3.90.32.00.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
R$ 515,00 |
Art 3º. - Revogam-se as disposições em contrário.
Art 4º. - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, aos 10 dias de Setembro de 2026.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO Prefeita Municipal
DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI Secretária da Administração
MARIO JAIME GOMES DE LIMA
Secretário da Fazenda Desenvolvimento Econômico
Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: 219D0913
PROCURADORIA JURÍDICA DECRETO MUNICIPAL Nº. 11190 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
Decreto Municipal nº. 11190 de 15 de Setembro de 2026.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 154.000,00 (Cento e Cinquenta e quatro mil reais) e dá outras providências.
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de acordo Lei Municipal n°. 6.170, de 02 de Dezembro de 2025, DECRETA:
Art. 1º. - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar sob a seguinte classificação econômica e programática:
| Programa de Trabalho |
Natureza da Despesa |
Descrição Natureza | Valor |
|---|---|---|---|
| 07.02.08.243.155.2.141 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA |
- R$ 146.000,00 |
| 08.01.15.451.120.1.039 | 4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | R$ 4.000,00 |
| 08.01.17.512.117.1.037 | 4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | R$ 4.000,00 |
DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI
Secretária da Administração
MARIO JAIME GOMES DE LIMA Secretário da Fazenda Desenvolvimento Econômico
Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: 30934651
PROCURADORIA JURÍDICA DECRETO MUNICIPAL Nº. 11191 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
Decreto Municipal nº. 11191 de 16 de Setembro de 2026.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 33.450,00 (Trinta e três mil, quatrocentos e cinquenta reais) e dá outras providências.
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de acordo Lei Municipal n°. 6.170, de 02 de Dezembro de 2025, DECRETA:
Art. 1º. - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar sob a seguinte classificação econômica e programática:
| Programa de Trabalho | Natureza da Despesa |
Descrição Natureza | Valor |
|---|---|---|---|
| 04.01.04.122.0002.2.019 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 2.200,00 |
| 08.01.04.122.0004.2.078 | 3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 31.250,00 |
Art. 2º. - Para cobertura do Crédito Adicional aberto de acordo com o Art. 1º., será utilizado como recurso as dotações abaixo:
| Programa de Trabalho | Natureza da Despesa |
Descrição Natureza |
Valor |
|---|---|---|---|
| 04.01.04.122.0002.2.019 | 3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
R$ 600,00 |
| 04.01.04.122.0002.2.229 | 3.3.90.14.00.00.00 | DIÁRIAS - CIVIL | R$ 500,00 |
| 04.01.04.122.0002.2.229 | 3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 600,00 |
| 04.01.04.122.0002.2.229 | 3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
R$ 500,00 |
| 08.01.15.451.120.2.083 | 3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 31.250,00 |
Art 3º. - Revogam-se as disposições em contrário.
Art 4º. - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, aos 16 dias de Setembro de 2026.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Art. 2º. - Para cobertura do Crédito Adicional aberto de acordo com o Art. 1º., será utilizado como recurso as dotações abaixo:
| Programa de Trabalho |
Natureza da Despesa |
Descrição Natureza | Valor |
|---|---|---|---|
| 07.03.08.482.129.2.288 | 3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA |
- R$ 146.000,00 |
| 08.01.15.451.120.1.039 | 4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | R$ 4.000,00 |
| 08.01.17.512.117.2.121 | 3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 4.000,00 |
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO Prefeita Municipal
DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI Secretária da Administração
MARIO JAIME GOMES DE LIMA
Secretário da Fazenda Desenvolvimento Econômico
Art 3º. - Revogam-se as disposições em contrário. Art 4º. - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, aos 15 dias de Setembro de 2026.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO Prefeita Municipal
Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: C70571F3
PROCURADORIA JURÍDICA DECRETO MUNICIPAL Nº. 11192 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
Decreto Municipal nº. 11192 de 17 de Setembro de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/famurs 91