DOMRS 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4433
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA TERMO DE DISPENSA POR LIMITE N° 478/2026
TERMO DE DISPENSA Nº 478/2026 Processo nº 539/2026
O presente procedimento de Dispensa de Licitação - com fulcro no inciso II, do art. 75 da Lei Federal n.º 14.133/21 - destina-se a:
1. DESCRIÇÃO DO OBJETO
1.1- Contratação de empresa especializada para aquisição de medicamento para os internos do hospital, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência:
| ITEM | QUANT | DESCRIÇÃO | VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|
| 01 | 04 cx | FLUCONAZOL 200MG IV 100ML SIST.FECHADO FLUCAZOL CX C/6BLS. |
R$ 72,00 |
R$ 288,00 |
| 02 | 02 cx | PIPERACILINA + TAZOBACTAM 4G+0,5G 10 F/1 IV GEN MYLAN 31/05/2027. |
R$ 228,00 |
R$ 456,00 |
| MATER | IAL: | R$ 744,00 | ||
| VALOR | DE REFER | ÊNCIA TOTAL DA CONTRATAÇÃ | O | R$ 744,00 |
2. DAS JUSTIFICATIVAS:
2.1 – Da escolha da Empresa:
Empresa: MED PLUS COMÉRCIO CNPJ nº 01.706.665/0001-88
Rua Tuiuti, n° 1016, Bairro NSR. De Fátima, CEP 97.015-66, SANTA MARIA – RS.
A opção de escolha recaiu sobre a empresa acima citada, tendo em vista que a mesma ofertou o material por menor preço, sendo objeto da presente Dispensa.
Justifica-se a necessidade de fornecimento de medicação para uso nos pacientes internados do hospital municipal dr. Pedro Calil medicamento indispensável para tratamento dos internados tendo em vista que não dispomos deste medicamento no município.
2.2 – Dos preços
Empresa: MED PLUS COMÉRCIO CNPJ nº 01.706.665/0001-88
Valor global do material R$ 744,00 (setecentos e quarenta e quatro reais).
Empresa: SM MEDICAL CNPJ nº 44.100.756/0001-88 Valor global do material R$ 1.096,00 (um mil e noventa e seis reais);
Empresa: METROMED CNPJ nº 3.157.032/0001-22 Valor global do material R$ 00,00 (NÃO COTOU);
3. DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
3.1- As despesas decorrentes deste processo deverão ser registradas nas seguintes dotações orçamentárias:
Órgão:Secretaria de Saúde Unidade: Fundo Municipal de Saúde - FMS Ação: 2044 Fonte: 1621 Despesa: 2152 Despesa Principal: 2153
4. DO PAGAMENTO E DA NOTA FISCAL:
4.1- O pagamento será efetuado contra empenho, em até 15 (quinze) dias, após a liquidação da nota fiscal, por intermédio da tesouraria do Município.
4.2- O pagamento será efetuado através de transferência para o Banco, Agência, conta citada na Proposta da participante.
5. DA FISCALIZAÇÃO:
5.1- Fica responsável pela gestão da dispensa e fiscalização Luís Gustavo Maia Machado, Secretário Municipal, matrícula 1502-4. Dar publicidade a esse processo na forma recomendada.
Formigueiro, 08 de outubro de 2026.
CRISTIANO CEZAR CASSOL RUBERT Prefeito Municipal
Publicado por: Eleci Campos Ziebell Código Identificador: 2F10BE52
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA TERMO DE DISPENSA POR LIMITE N° 479-2026
TERMO DE DISPENSA POR LIMITE N.º 479/2026 Processo nº 540/2026
O presente procedimento de Dispensa de Licitação - com fulcro no inciso II, do art. 75 da Lei Federal n.º 14.133/21 - destina-se a:
1.DESCRIÇÃO DO OBJETO
1.1- Contratação de empresa especializada para fornecimento de produtos de lavanderia e desinfecção, visando atender a demanda do Hospital Municipal DR. Pedro Jorge Calil, conforme termo de referência:
| ITEM | QT | DESCRIÇÃO | VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|
| 04 | 04 | DESINF. C/ESSÊNCIA SKYE BLUE BB 20LTS. |
– R$ 423,00 |
R$ 1.692,00 |
| Materia |
l: |
R$ 1.692,00 | ||
| VALOR | DE RE | FERÊNCIA TOTAL DA CONTRATAÇÃ | O | R$ 1.692,00 |
2. DAS JUSTIFICATIVAS:
2.1– Da escolha da Empresa:
Empresa: COLAU QUIMICA BRASIL CNPJ 89.832.034/0001-56
R VITORIO COLAU, Nº 70, SAO VENDELINO, CEP 95.707544 , BENTO GONCALVES- RS.
A opção de escolha recaiu sobre a empresa acima citada, tendo em vista que, a mesma ofertou o material por menor preço, sendo objeto da presente Dispensa.
Justifica-se a necessidade de garantir a adequada execução dos serviços de processamento, lavagem, higienização e desinfecção de roupas hospitalares, enxovais, tecidos, superfícies e ambientes da unidade hospitalar, assegurando condições adequadas de biossegurança, controle de infecções e manutenção da qualidade assistencial prestada aos usuários do sistema de saúde.
2.2– Dos preços
Empresa: COLAU QUIMICA BRASIL CNPJ 89.832.034/0001-56
Valor global R$ 1.692,00 (mil seiscentos e noventa e dois reais. ).
Empresa: HC COMERCIAL LTDA CNPJ nº 03.325.741/0001-30
Valor global R$ 2.081,16 ( dois mil e oitenta e um reais e dezesseis centavos );
Empresa: EXCELLENCE HIGIENE E LIMPEZA LTDA CNPJ nº 58.245.951/0001-00
Valor global R$ 2.284,00 ( dois mil duzentos e oitenta e quatro reais .);
3.DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
3.1- As despesas decorrentes deste processo deverão ser registradas nas seguintes dotações orçamentárias:
Órgão: SECRETARIA DE SAUDE Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
www.diariomunicipal.com.br/famurs 109