DOMRN 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3895
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 578 / 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, usando de atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Art. 57, inciso V;
R E S O L V E:
Art. 1° - CONSTITUIR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DAS CRIANÇAS/2026, deste município, com seguintes membros:
Cínthia de Lelis Araújo Santos, Assilene de Souto Dantas, Rayanny Rose Medeiros Santos da Silva, Ana Patrícia Gomes de Medeiros, Ricelly Maria das Neves, Janine Torres de Araújo, Heitor Santos da Costa, Gedson Nogueira Santos, Maria Alice da Silva Fernandes, Orquídea Costa de Araújo, Maria de Lourdes da Silva, Alan Marques Barbosa, Maria Suerda de Medeiros, Salmo Batista de Araújo, Ana Cláudia Vale de Queiroz, Soraya Regina de Medeiros Dias Góis, Mônica Michele Batista de Souza, Carla Patrícia Gurgel e Alan Dantas Rangel.
Art. 2 ° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Município, art. 57, inciso V, e de conformidade com os autos do Processo n° 2026.08.31.0028;
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, RANIELE SUELE PEREIRA , Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5576/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito, 08 de outubro de 2026.
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal
CINTHIA DE LELIS ARAÚJO SANTOS Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Gorgonio Paes de Bulhões Código Identificador: C8D1A855
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 581 / 2026
Gabinete do Prefeito, 08 de outubro de 2026.
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal
CINTHIA DE LELIS ARAÚJO SANTOS Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Gorgonio Paes de Bulhões Código Identificador: F73B0AED
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 579 / 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN , usando de atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Art. 57, inciso V, e nos termos do artigo 76 e 77, do Capítulo XI, alínea e), da Lei Municipal nº 425/68 – Estatutos dos Servidores Municipais.
R E S O L V E:
Art.1º - DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela servidora CÉLIA SOUZA , matricula nº 1.1339/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos, a contar de 08 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN , usando de atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, art. 57, inciso V, e de conformidade com os autos do Processo n° 2026.01.28.0077;
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, FRANCINILDO FERNANDES , Motorista, matrícula nº 1.5064/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito, 08 de outubro de 2026.
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal
CINTHIA DE LELIS ARAÚJO SANTOS Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Gorgonio Paes de Bulhões Código Identificador: F09F962B
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 582 / 2026
Gabinete do Prefeito, 08 de outubro de 2026.
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal
CINTHIA DE LELIS ARAÚJO SANTOS Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Gorgonio Paes de Bulhões Código Identificador: 081BE518
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 580 / 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN , usando de atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN , usando de atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, art. 57, inciso V, e de conformidade com os autos do Processo n° 2024.02.21.0003;
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARCICLEIA BULCÃO DA SILVA , Tecnica em Enfermagem, matrícula nº 1.5759/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 16