DOMRN 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3895
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 909/2026-GP, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026
“Dispõe sobre concessão de férias a Servidores Municipais”.
CONSIDERANDO o Art. 100 da Lei Municipal 423/2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais.
CONSIDERANDO requerimento do servidor protocolado no Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento em 21/09/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a EDVALDO DANTAS DE MEDEIROS, matrícula nº 168, ocupante do cargo efetivo de Assistente administrativo, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, gozo de 10 (dez) dias de férias no período de 13/10/2026 a 22/10/2026, correspondente ao período aquisitivo 01/04/2025 a 31/03/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Palácio Municipal Valdemar Cândido de Medeiros, Carnaúba dos Dantas/RN, em 08 de outubro de 2026.
Publicado por: Marcos Leandro Dantas Código Identificador: C0DFD419
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 911/2026-GP, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026
“Dispõe sobre concessão de férias a Servidores Municipais”.
CONSIDERANDO o Art. 100 da Lei Municipal 423/2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais.
CONSIDERANDO requerimento da servidora protocolado no Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento em 21/09/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a JESSICA SHEILA DE AZEVEDO COSTA, matrícula nº 18319, ocupante do cargo comissionado de Coordenadora de Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde, gozo de 15 (quinze) dias de férias no período de 13/10/2026 a 27/10/2026, correspondente ao período aquisitivo 01/01/2025 a 31/12/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
KLEYTON MEDEIROS DANTAS Prefeito Municipal
MARCOS LEANDRO DANTAS
Secretário Municipal de Administração e Planejamento Port. Nº 001/2025
Publicado por: Marcos Leandro Dantas Código Identificador: 3F9B9DA0
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 910/2026-GP, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026
“Dispõe sobre concessão de férias a Servidores Municipais”.
CONSIDERANDO o Art. 100 da Lei Municipal 423/2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais.
CONSIDERANDO requerimento da servidora protocolado no Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento em 10/09/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a MARIA DA GUIA DANTAS, matrícula nº 1061, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, gozo de 15 (quinze) dias de férias no período de 13/10/2026 a 27/10/2026, correspondente ao período aquisitivo 21/02/2025 a 20/02/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Municipal Valdemar Cândido de Medeiros, Carnaúba dos Dantas/RN, em 08 de outubro de 2026.
KLEYTON MEDEIROS DANTAS
Prefeito Municipal
MARCOS LEANDRO DANTAS
Secretário Municipal de Administração e Planejamento Port. Nº 001/2025
Publicado por: Marcos Leandro Dantas Código Identificador: 67A7805E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 912/2026-GP, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026
“Dispõe sobre concessão de férias a Servidores Municipais”.
CONSIDERANDO o Art. 100 da Lei Municipal 423/2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais.
CONSIDERANDO requerimento da servidora protocolado no Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento em 21/09/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a MARLUCE COSTA SILVA, matrícula nº 18280, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, da Secretaria Municipal de Saúde, gozo de 15 (quinze) dias de férias no período de 13/10/2026 a 27/10/2026, correspondente ao período aquisitivo 30/08/2025 a 29/08/2026.
Publique-se e cumpra-se.
Palácio Municipal Valdemar Cândido de Medeiros, Carnaúba dos Dantas/RN, em 08 de outubro de 2026.
KLEYTON MEDEIROS DANTAS
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Prefeito Municipal
MARCOS LEANDRO DANTAS
Secretário Municipal de Administração e Planejamento Port. Nº 001/2025
Palácio Municipal Valdemar Cândido de Medeiros, Carnaúba dos Dantas/RN, em 08 de outubro de 2026.
KLEYTON MEDEIROS DANTAS
Prefeito Municipal
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