DOMRN 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3895
MARCOS LEANDRO DANTAS Secretário Municipal de Administração e Planejamento Port. Nº 001/202
Publicado por: Marcos Leandro Dantas Código Identificador: 216658ED
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 913/2026-GP, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026
“Dispõe sobre concessão de férias a Servidores Municipais”.
CONSIDERANDO o Art. 100 da Lei Municipal 423/2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais.
CONSIDERANDO requerimento da servidora protocolado no Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento em 21/09/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a RENATA LIMA ARAUJO MEDEIROS, matrícula nº 1155, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, da Secretaria Municipal de Saúde, gozo de 10 (dez) dias de férias no período de 13/10/2026 a 22/10/2026, correspondente ao período aquisitivo 01/03/2025 a 28/02/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Palácio Municipal Valdemar Cândido de Medeiros, Carnaúba dos Dantas/RN, em 08 de outubro de 2026.
KLEYTON MEDEIROS DANTAS
Prefeito Municipal
MARCOS LEANDRO DANTAS
Secretário Municipal de Administração e Planejamento Port. Nº 001/2025
Publicado por: Marcos Leandro Dantas Código Identificador: DFBDDE5D
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 914/2026-GP, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026
“Dispõe sobre concessão de férias a Servidores Municipais”.
CONSIDERANDO o Art. 100 da Lei Municipal 423/2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais.
CONSIDERANDO requerimento do servidor protocolado no Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento em 21/09/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a EMMANUEL DE ASSIS CUNHA, matrícula nº 18167, ocupante do cargo efetivo de Médico Veterinário, da Secretaria Municipal de Saúde, gozo de 10 (dez) dias de férias no período de 13/10/2026 a 22/10/2026, correspondente ao período aquisitivo 05/07/2025 a 04/07/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Palácio Municipal Valdemar Cândido de Medeiros, Carnaúba dos Dantas/RN, em 08 de outubro de 2026.
KLEYTON MEDEIROS DANTAS Prefeito Municipal
MARCOS LEANDRO DANTAS
Secretário Municipal de Administração e Planejamento Port. Nº 001/2025
Publicado por: Marcos Leandro Dantas Código Identificador: D0CD908D
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CEARÁMIRIM EDITAL N.º 01, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026
EDITAL N.º 01, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO CEARÁ-MIRIM PREVI , no uso de suas atribuições legais e com base nos incisos XIII e XIV, do artigo 100, da Lei Municipal 1.683, de 30 de dezembro de 2014.
CONSIDERANDO que os mandatos dos atuais membros do Conselho Fiscal do Ceará Mirim Previ se encerram no dia 31 de dezembro do corrente ano;
CONSIDERANDO a necessidade de obedecer aos prazos legais, para a realização da eleição do referido Conselho
RESOLVE:
CONVOCAR os Srs. e Sras. Servidores Públicos efetivos ativos e inativos do Município de Ceará Mirim, para participarem de ASSEMBLÉIA GERAL para eleição dos membros da Comissão Eleitoral que coordenará o processo eleitoral da escolha dos novos membros do Conselho Fiscal, para o triênio 2027-2029, que será realizada, a partir das 09:00 horas, do dia 14 de outubro do corrente ano (quarta feira), no auditório da Escola Estadual Monsenhor Celso Cicco, nesta cidade.
PUBLIQUE-SE.
CIRO DAVI DA CRUZ AZEVEDO Presidente do COAB
Publicado por:
Joao Pedro Ramos Dos Santos Código Identificador: 8F6E28B8
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 093/2026
PROCESSO DE ORIGEM nº 6808/2026
ORIGEM: Adesão nº 008/2026 à Ata de Registro de Preços nº 025/2025 (Pregão Eletrônico nº 06.008/2025 – Município de Eusébio/CE)
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação Básica de Ceará-Mirim/RN (CNPJ nº 06.075.383/0001-43).
CONTRATADAS:
INFINITY DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ nº 51.917.551/0001-55) – Fornecedora do Lote II.
3S SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA (CNPJ nº 57.806.857/0001-10) – Fornecedora do Lote III. KBM REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EIRELI (CNPJ nº 38.263.979/0001-63) – Fornecedora do Lote IV.
OBJETO: Aquisição de Kits Escolares (Lotes II, III e IV), destinados aos alunos da rede pública de ensino do Município de Ceará-
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