DOMRN 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3895

Art. 1º Conceder férias ao servidor municipal AMADEU SANTANA DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de Professor , matrícula nº 2-1 , no período de 17 de outubro de 2026 a 30 de novembro de 2026 .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cruzeta /RN, em 08 de outubro de 2026.

JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS Prefeito

Publicado por: Balfran Katsson Dantas de Medeiros Código Identificador: 1404547B

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90010/2026 COMPRAS.GOV.BR - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 981661 - 16/2026

O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de Sua Agente de Contratação, instituído pela Portaria n° 795/2026, de 02 de junho de 2026, comunica aos interessados que está SUSPENSA a presente licitação, que tem como objeto registro de preço para contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação em intertravado com drenagem superficial de diversas ruas no Município de Currais Novos/RN, com fornecimento de materiais, em virtude da necessidade de alterações no Edital. Após serem realizadas as referidas alterações, o Aviso de Licitação e Edital serão republicados com uma nova data para reabertura do certame.

Currais Novos, 08 de outubro de 2026

SÔNIA MARIA MEDEIROS DE PONTES Agente de Contratação – CPL

Publicado por: Sônia Maria Medeiros de Pontes Código Identificador: E12550A9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025

ADJUDICO E HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Comissão Permanente de Licitação - CPL, referente aoPregão Eletrônico nº 90048/2025, que tem por objeto a contratação de Empresa Especializada em Serviços Técnicos de Informática (TI) , realizado em 23 de janeiro de 2026 (sexta-feira), nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores.

AUTHORITY COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 06.745.568/0001-18; vencedora no item:

Item 02 pelo valor mensal de R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais) e a quantidade de 12 meses;

Currais Novos/RN, 08 de outubro de 2026.

LUCAS GALVÃO DA CRUZ

Prefeito Municipal

Publicado por: Francisco Fernandes Dias de Medeiros Código Identificador: B52C2EA9

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROTOCOLO 23.518/2026 PROCESSO 4.887/2026

O Município de Currais Novos/RN, torna público aos interessados, o presente aviso de contratação direta referente à aquisição de tecidos, aviamentos e materiais de armarinho destinados à confecção de vestimentas temáticas, adereços e elementos decorativos para realização das festividades e atividades culturais das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Currais Novos/RN. Os interessados poderão solicitar a relação dos itens por meio do endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (84) 98759-2255, tendo até 05 dias úteis para responder , podendo o prazo ser encerrado antes, caso sejam obtidas 03 (três) cotações. A pessoa responsável pelo preenchimento da cotação, devera assiná-la e informar o prazo de validade mínimo de proposta de 60 (sessenta) dias.

Currais Novos/RN, 08 de outubro de 2026.

GERIVALDA ALVES DANTAS

Diretor (a) de Departamento de Compras Matrícula 2761

Publicado por: Joyce Karoline da Silva Santos Código Identificador: FD9A741D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 272/2026 PROCESSO PMCN Nº 5.733/2026 PROTOCOLO PMCN Nº 28.469/2026

O Prefeito Municipal de Currais Novos/RN no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Parecer Jurídico inserto nos presentes autos, tornou dispensável, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, a contratação da empresa INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA, inscrita no CNPJ 08.158.664/0001-95, com sede na R MINISTRO DILSON FUNARO, 420, DISTRITO INDUSTRIAL DO VELAME – CAMPINA GRANDE/PB - CEP: 58.107-281, com a finalidade adquirir:

300 caixas de Desinfetantes aromas: floral, lavanda, eucalipto e pinho, que elimine bactérias, germes e fungos. Biodegradável. Embalagem de, no mínimo, 2 litros. Caixa com 6 unidades. Pelo valor unitário de R$ 25,00 (vinte e cinco reais);

350 caixas de Lava pisos (floral, lavanda ou pinho) que tenha poder de eliminar pelo menos 70% de odores, tendo poder bactericida e larvicida. Acondicionado em embalagem plástica de, no mínimo, 2 litros. Caixa com 6 unidades. Pelo valor unitário de R$ 35,00 (trinta e cinco reais);

150 caixas de Detergente neutro concentrado inodoro, indicado para lavagem manual de louças e limpeza em geral. Caixa com 24 unidades, cada unidade com, no mínimo, 500ml. Pelo valor unitário de R$ 39,00 (trinta e nove reais);

60 unidades de Sabonete líquido cremoso e hidratante, aromatizado (lavanda, erva doce, pêssego ou mix de frutas vermelhas). Acondicionado em embalagem de plástico resistente com, no mínimo, 5 litros. Pelo valor unitário de R$ 25,00 (vinte e cinco reais);

1.000 pacotes de Sabão em pó "5 em 1" ou multibenefícios, limpeza profunda de roupas e tecidos diversos. Aromas de coco, limão, lavanda e erva doce. Pacote com, no mínimo, 400g. Pelo valor unitário de R$ 1,75 (um real e setenta e cinco centavos);

250 unidades de Pano de chão em algodão lavado branco, tipo saco, para limpeza de piso, medindo 65x40cm 1ª qualidade. Pelo valor unitário de R$ 3,00 (três reais);

400 pacotes de Saco para lixo, plástico resistente, capacidade 30 litros, pacote com 100 unidades. Pelo valor unitário de R$ 10,00 (dez reais);

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