DOMRN 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3895

7.000 pacotes de Papel higiênico folha simples pacote com, no mínimo, 4 rolos. Pelo valor unitário de R$ 3,40 (três reais e quarenta centavos);

informar o prazo de validade mínimo de proposta de 60 (sessenta) dias.

Currais Novos/RN, 08 de outubro de 2026.

70 pacotes de Sabão em barra glicerinado, aromas de limão, coco e neutro. Acondicionado em embalagem com 5 barras, cada barra com, no mínimo, 180g. Pelo valor unitário de R$ 9,00 (nove reais);

40 caixas de Esponja para louça – dupla face (uma esponjosa e outra abrasiva). Caixa com 36 unidades. Pelo valor unitário de R$ 29,00 (vinte e nove reais);

250 pacotes de Saco para lixo, plástico resistente, capacidade 100 litros, pacote com 100 unidades. Pelo valor unitário de R$ 21,50 (vinte e um reais e cinquenta centavos);

A empresa J V P LOPES LTDA, inscrita no CNPJ 47.677.561/000193, com sede na PC PEDRO VELHO, 64, CENTRO– ASSU/RN - CEP: 59.650-000, com a finalidade adquirir:

450 caixas de Água sanitária, de uso geral (limpeza, alvejante e desinfetante), cloro ativo. Acondicionada em embalagem plástica de, no mínimo, 1 litro. Caixa com 12 unidades. Pelo valor unitário de R$ 26,00 (vinte e seis reais);

30 rolos de Pano multiuso de limpeza, rolo com, no mínimo, 600 panos. Pelo valor unitário de R$ 44,00 (quarenta e quatro reais);

E a empresa J. ALINALDO DOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ 10.969.445/0001-38, com sede na R TOMAZ SILVEIRA , 75, CENTRO – CURRAIS NOVOS/RN - CEP: 59.380-000 , com a finalidade adquirir:

500 unidades de Pedra sanitária com ação antibactericida e lampante (incluso suporte para acoplar ao o vaso sanitário), aromas floral, limão e pinho. Componente ativo: paradiclorobenzeno. Unidade com, no mínimo, 40g. Pelo valor unitário de R$ 1,90 (um real e noventa centavos);

GERIVALDA ALVES DANTAS

Diretor (a) de Departamento de Compras Matrícula 2761

Publicado por: Joyce Karoline da Silva Santos Código Identificador: DB0C7FFE

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 118 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -CMDCA, do Município de Currais Novos/RN.

O PRESIDENTE CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE de Currais Novos/RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com regramento disposto na Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e na Lei Municipal nº 3.409, de 02 de janeiro de 2019, no âmbito de sua competência legal, conforme deliberação em Reunião Ordinária do dia 29 de setembro de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º FICA APROVADO o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -CMDCA, do Município de Currais Novos/RN.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Currais Novos/RN, 29 de setembro de 2026.

480 pacotes de Papel toalha, folhas picotadas para uso doméstico, pacote com 2 rolos. Pelo valor unitário de R$ 4,25 (quatro reais e vinte e cinco centavos);

150 caixas de Copo descartável com capacidade de 150 ml. Pacote com 100 unidades. Caixa com, no mínimo, 25 pacotes. Pelo valor unitário de R$ 108,00 (cento e oito reais).

A contratação visa suprir a necessidade das Secretarias Municipais. Currais Novos, 08 de outubro de 2026.

LUCAS GALVÃO DA CRUZ – Prefeito Municipal.

Publicado por: Joyce Karoline da Silva Santos Código Identificador: 614E1A0A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE CHAMAMENTO PARA PESQUISA MERCADOLÓGICA PROTOCOLO 23.178/2026 PROCESSO 4.409/2026

O Município de Currais Novos/RN, torna público aos interessados, o presente Chamamento, para a realização de pesquisa de preços (cotação) referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de profissionais plantonistas: enfermeiros plantões de 12 horas e 24 horas, farmacêutico/bioquímico plantões de 12 horas e 24 horas, técnico em enfermagem plantões de 12 horas e 24 horas, técnico em laboratório plantões de 12 horas e 24 horas, Auxiliar em Farmácia plantões de 12 horas e 24 horas, Responsável Técnico Enfermeiro plantão 12 horas e Responsável Técnico farmacêutico/bioquímico plantão 12 horas.. Os interessados poderão solicitar a relação dos serviços por meio do endereço eletrônico [email protected], ou pelo telefone (84) 98759-2255. A pessoa responsável pelo preenchimento da cotação devera assiná-la e

LUZITERCIO DA SILVA ALBUQUERQUE Presidente do CMDCA – Currais Novos/RN

Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: 4ACD3088

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 252/2026

Portaria nº 252/2026,

Doutor Severiano/RN, 08 de outubro de 2026.

A Prefeita Municipal de Doutor Severiano , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 42 da Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Art.1° - Exonerar o Sr. Fernando Hélio de Souza , brasileiro, casado, CPF sob o nº. 009.146.444-75, do cargo de Chefe de Departamento de Lançamento e Arrecadação de Impostos da Secretaria Municipal de Tributação de Doutor Severiano.

Art. 2° – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de outubro de 2026.

Publique-se. Dê-se ciência. Cumpra-se e Arquive-se.

www.diariomunicipal.com.br/femurn 38