DOMRN 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3895

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 290901/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29090001/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 290901/2026 CONTRATANTE : MUNICÍPIO ENCANTO/RN. CONTRATADO: 61.376.304 ANTONIO NICODEMOS PEREIRA

OBJETO: Contratação de empresa especializada visando a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva no veículo tipo ônibus, de placas OJV-1687, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.

VALOR TOTAL: R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, Inciso I e II § 7º, da Lei Federal de nº. 14.133/2021. Encanto/RN, 08 de outubro de 2026

ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA - Prefeito Municipal.

Publicado por: Adriana Kennia de Lima Código Identificador: B3FB6DF6

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE ADITIVO DV00021/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção em impressoras, recarga de cartuchos pretos e coloridos, e recarga de toners, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Equador/RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº DV00021/2026. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Equador e: CT Nº 1DV21/2026 - Denys Max Ramos Santos 01039489451 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 1.650,00. ASSINATURA: 08.10.26

Publicado por: Daniel Alves da Nóbrega Código Identificador: DFEE58B9

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE APOSTILAMENTO

OBJETO: IMPLANTAÇÃO EM PAVIMENTAÇÃO EM PARALILEPIPEDO VIAS PUBLICAS: RUA DAMIANA ERNESTINA, RUA NEUZA MARCELINO DE OLIVEIRA, RUA NICOLAU BEZERRA DA TRINDADE, RUA EDITE GOMES, RUA PROJETADA 01 E RUA PROJETADA 02 NO MUNICIPIO DE EQUADOR. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Equador e: CT Nº 1CE05/2026 - Lord Construcoes e Servicos Ltda - Apostila 01 - Alteração da fonte pagadora do Contrato nº 1CE05/2026, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 0005/2026, passando da fonte 1.500.0000 - Recursos Não Vinculados a Impostos para a fonte 1.706.3110 - Transferências Especiais da União - Emenda Parlamentar Individual, conforme solicitação do setor competente, nos termos do art. 136, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.. ASSINATURA: 24.09.26

Publicado por: Natália Roberta de Souza Silva Código Identificador: C5F15B64

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°. 085/2026 - GP

INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO E ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL DO EDITAL 004/2026, DO PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB – ESPÍRITO SANTO/RN.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem a Comissão de Seleção e Análise do Mérito Cultural, como membros titulares do Edital de Chamamento Público nº 004/2026 do PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB, no Município de Espírito Santo/RN, com a seguinte composição:

I – Membros titulares:

a) Presidente: Joabe Costa da Silva – Matrícula: 1226;

b) Membro: Edléia Vieira da Silva Romeiro – Matrícula: 221; c) Membro: Maria Valdirene de Lima – Matrícula: 139. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Espírito Santo/RN, 06 de outubro de 2026.

JOSÉ FAGNER FREIRE Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno César de Oliveira Barbosa Código Identificador: BB359E89

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO ADESÃO Nº 000016/2023 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 089/2023

PREGÃO ADESÃO Nº 000016/2023 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 089/2023

PREGÃO ADESÃO Nº: 000016/2023. Objeto : terceiro Termo Aditivo de Vigência do Contrato nº 089/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS. Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93. Contratante: MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO (CNPJ: 08.362.287/0001-01). Contratada: REABILITA ODONTOLOGIA LTDA (CNPJ nº. 27.390.769/0001-10). Vigência: 07/10/2026 a 06/10/2027. Data da Assinatura: 07 de outubro de 2026.

JOSÉ FAGNER FREIRE - Prefeito Municipal.

Reabilita Odontologia LTDA - IAGO JOSÉ LINS CURE – Representante.

Publicado por: Fabiana Fernandes da Silva Código Identificador: C4CA27D4

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 01/2026

RESOLUÇÃO Nº 01/2026

Nomeia a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.

O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ESPÍRITO SANTO/RN, reunido ordinariamente no dia 07 de outubro de 2026, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Municipal nº 520/2025 e 534/2026.

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