DOMRN 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3895

Objeto: .Contratação pessoa para a prestação de serviços de arbitragem esportiva, destinados à condução e organização técnica das partidas do Campeonato Municipal de Futebol de Frutuoso Gomes/RN, compreendendo a disponibilização de equipe de arbitragem devidamente qualificada, em conformidade com as regras oficiais da modalidade e com as necessidades da competição. Contratado: Arthur dos Santos Gomes (092.414.814-47) Valor Total Julgado: R$ 4.400,00 Base legal: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIBLILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2026

EXTRATO DE INEXIBLILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2026 O Presidente da Comissão de licitação da Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes, faz publicar o extrato resumido do processo administrativo Nº 001010010/2026 de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2026 a seguir:

Frutuoso Gomes/RN,25/09/2026.

Publicado por: Laiane Kelly Martins de Querioz Código Identificador: 380D6475

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 030009042/2026

Extrato de Dispensa de Licitação

Processo: 030009042/2026

Objeto: .Contratação de serviços para fornecimento de produtos de urna funerária destinada a pessoas carentes do município de Frutuoso Gomes/RN

Contratado: Gevania Ferreira Dos Santos Cardoso (044.958.63401)

Valor Total Julgado: R$ 5.894,73 Base legal: Art. 95, §2º da Lei nº 14.133/21.

OBJETO: Contratação de artista de DENNY DANTAS para realização de show em praça publica a partir das 21:30, em celebração da Festa da Padroeira do Município de Frutuoso Gomes/RN, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, a ser realizado no dia 17 de outubro de 2026, promovido pela Prefeitura Municipal, com apresentação artística de caráter social destinada à comunidade local e aos visitantes, visando abrilhantar as festividades religiosas e culturais do município, fortalecendo as tradições, a fé, a cultura e a integração social da população.

FAVORECIDO..........:JOSÉ ALDENES PEREIRA( 101.568.13440) VALOR TOTAL: R$ R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....:Art. 74, inc. II da Lei 14.133/21 PARECER TÉCNICO.: emitido pelo Agente de Contratação e ratificada pelo Sr. ISMAEL SEVERINO JUVENCIO DE ARAUJO , na qualidade de ordenador de despesas.

Frutuoso Gomes/RN, 21/09/2026.

Frutuoso Gomes/RN,01/09/2026.

Publicado por: Laiane Kelly Martins de Querioz Código Identificador: 2AAAC630

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIBLILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2026

EXTRATO DE INEXIBLILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2026 O Presidente da Comissão de licitação da Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes, faz publicar o extrato resumido do processo administrativo Nº 001010009/2026 de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2026 a seguir:

OBJETO: Contratação do Grupo Artístico OZ PIRAZ para realização de show em praça publica a partir das 23:00, em celebração da Festa da Padroeira do Município de Frutuoso Gomes/RN, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, a ser realizado no dia 17 de outubro de 2026, promovido pela Prefeitura Municipal, com apresentação artística de caráter social destinada à comunidade local e aos visitantes, visando abrilhantar as festividades religiosas e culturais do município, fortalecendo as tradições, a fé, a cultura e a integração social da população.

FAVORECIDO..........:KALISON GLEDSON SOARES FERREIRA(016.961.214-77)

VALOR TOTAL: R$ R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS)

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....:Art. 74, inc. II da Lei 14.133/21 PARECER TÉCNICO.: emitido pelo Agente de Contratação e ratificada pelo Sr. ISMAEL SEVERINO JUVENCIO DE ARAUJO , na qualidade de ordenador de despesas.

Frutuoso Gomes/RN, 21/09/2026.

Publicado por: Victor Hugo de Oliveira Amaral Código Identificador: D6F2A9AF

Publicado por: Laiane Kelly Martins de Querioz Código Identificador: 413A7AD0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIBLILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2026

EXTRATO DE INEXIBLILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2026

O Presidente da Comissão de licitação da Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes, faz publicar o extrato resumido do processo administrativo Nº 001010011/2026 de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2026 a seguir:

OBJETO: Contratação de artista LÁZARO PAIVA para realização de show em praça publica a partir das 21:30, em celebração da Festa da Padroeira do Município de Frutuoso Gomes/RN, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, a ser realizado no dia 15 de outubro de 2026, promovido pela Prefeitura Municipal, com apresentação artística de caráter social destinada à comunidade local e aos visitantes, visando abrilhantar as festividades religiosas e culturais do município, fortalecendo as tradições, a fé, a cultura e a integração social da população.

FAVORECIDO..........:LAZARO MATHEUS DE PAIVA (084.344.314-67) VALOR TOTAL: R$ R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....:Art. 74, inc. II da Lei 14.133/21 PARECER TÉCNICO.: emitido pelo Agente de Contratação e ratificada pelo Sr. ISMAEL SEVERINO JUVENCIO DE ARAUJO , na qualidade de ordenador de despesas.

Frutuoso Gomes/RN, 21/09/2026.

Publicado por: Laiane Kelly Martins de Querioz Código Identificador: 26DA63ED

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIBLILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2026

EXTRATO DE INEXIBLILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2026

www.diariomunicipal.com.br/femurn 43