DOMRN 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3895

O Presidente da Comissão de licitação da Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes, faz publicar o extrato resumido do processo administrativo Nº 001010012/2026de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2026 a seguir:

OBJETO: Contratação de artista EDU LENNON para realização de show em praça publica a partir das 22:45, em celebração da Festa da Padroeira do Município de Frutuoso Gomes/RN, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, a ser realizado no dia 14 de outubro de 2026, promovido pela Prefeitura Municipal, com apresentação artística de caráter social destinada à comunidade local e aos visitantes, visando abrilhantar as festividades religiosas e culturais do município, fortalecendo as tradições, a fé, a cultura e a integração social da população.

FAVORECIDO.....:EDUARDO LENNON FERREIRA DO NASCIMENTO ( 114.728.154-83 ) VALOR TOTAL: R$ R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....:Art. 74, inc. II da Lei 14.133/21 PARECER TÉCNICO.: emitido pelo Agente de Contratação e ratificada pelo Sr. ISMAEL SEVERINO JUVENCIO DE ARAUJO , na qualidade de ordenador de despesas.

Frutuoso Gomes/RN, 21/09/2026.

Publicado por: Laiane Kelly Martins de Querioz Código Identificador: 0AF4D951

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIBLILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2026

EXTRATO DE INEXIBLILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2026 O Presidente da Comissão de licitação da Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes, faz publicar o extrato resumido do processo administrativo Nº 001010013/2026 de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2026 a seguir:

OBJETO: Contratação da artista Gracinalda para realização de show em praça publica a partir das 22:45, em celebração da Festa da Padroeira do Município de Frutuoso Gomes/RN, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, a ser realizado no dia 15 de outubro de 2026, promovido pela Prefeitura Municipal, com apresentação artística de caráter social destinada à comunidade local e aos visitantes, visando abrilhantar as festividades religiosas e culturais do município, fortalecendo as tradições, a fé, a cultura e a integração social da população.

FAVORECIDO .:GRACINALDA CAVALCANTE DE ARAÚJO OLIVEIRA ( 012.664.334-22 ) VALOR TOTAL : R$ R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL ....:Art. 74, inc. II da Lei 14.133/21 PARECER TÉCNICO.: emitido pelo Agente de Contratação e ratificada pelo Sr. ISMAEL SEVERINO JUVENCIO DE ARAUJO , na qualidade de ordenador de despesas.

Frutuoso Gomes/RN, 21/09/2026.

Publicado por: Laiane Kelly Martins de Querioz Código Identificador: 314E2B95

GABINETE CIVIL ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026

ADJUDICO o procedimento licitatório do referido Pregão Eletrônico nº 019/2026, tipo menor preço por lote devidamente conduzido pelo pregoeiro e sua equipe com a finalidade de registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e bens permanentes destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e das unidades e serviços de saúde do Município de Frutuoso Gomes/RN, que teve como licitantes vencedores parcial:

JOSE EDISMAR BEZERRA ME – CNPJ: 02.138.075/0001-69 com o valor total de R$ 4.167,00 (Quatro Mil Cento e Sessenta e Sete Reais); M N NOGUEIRA INFORMATICA LTDA – CNPJ: 07.610.338/0001 - 04 com o valor total de R$ 9.480,00 (Nove Mil Quatrocentos e Oitenta Reais) .

Frutuoso Gomes – RN, 08 de outubro de 2026.

ISMAEL SEVERINO JUVENCIO ARAÚJO Prefeito

Publicado por: Victor Hugo de Oliveira Amaral Código Identificador: 54A5FC3D

GABINETE CIVIL HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026

HOMOLOGO o procedimento licitatório do referido Pregão Eletrônico nº 019/2026, tipo menor preço por lote devidamente conduzido pelo pregoeiro e sua equipe com a finalidade de registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e bens permanentes destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e das unidades e serviços de saúde do Município de Frutuoso Gomes/RN, que teve como licitantes vencedores parcial: JOSE EDISMAR BEZERRA ME – CNPJ: 02.138.075/0001-69 com o valor total de R$ 4.167,00 (Quatro Mil Cento e Sessenta e Sete Reais); M N NOGUEIRA INFORMATICA LTDA – CNPJ: 07.610.338/0001 - 04 com o valor total de R$ 9.480,00 (Nove Mil Quatrocentos e Oitenta Reais) .

Frutuoso Gomes – RN, 08 de outubro de 2026.

ISMAEL SEVERINO JUVENCIO ARAÚJO Prefeito

Publicado por: Victor Hugo de Oliveira Amaral Código Identificador: 078624C4

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026

O Agente de Contratação deste Município de Frutuoso Gomes/RN, torna público o resultado do referido Pregão Eletrônico nº 019/2026, tipo menor preço por item devidamente conduzido pelo pregoeiro e sua equipe com a finalidade de realizar o registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e bens permanentes destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e das unidades e serviços de saúde do Município de Frutuoso Gomes/RN, que teve como licitantes vencedores parcial: JOSE EDISMAR BEZERRA ME – CNPJ: 02.138.075/0001-69 com o valor total de R$ 4.167,00 (Quatro Mil Cento e Sessenta e Sete Reais); M N NOGUEIRA INFORMATICA LTDA – CNPJ: 07.610.338/0001 - 04 com o valor total de R$ 9.480,00 (Nove Mil Quatrocentos e Oitenta Reais).

Frutuoso Gomes – RN, 08 de outubro de 2026.

MARCOS PAULO MEDEIROS CARLOS DE AMORIM Agente de Contratação

Publicado por: Victor Hugo de Oliveira Amaral Código Identificador: 79C6C153

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE GALINHOS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 061001-2026

Processo Administrativo nº: 89079200-2026 Dispensa nº: 71/2026

Fundamento Legal: art. 75, I, da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, nos termos do Procedimento de Dispensa de Licitação.

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