Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 09/10/2026 · pág. 45

DOMRN 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3895

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GALINHOS/RN, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 08.110.991/0001-77. Contratado(a): T2 SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 65.126.957/0001-24.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A MODERNIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO TÉCNICO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO DE GALINHOS/RN, COM FINALIDADE ESTRATÉGICA VOLTADA À OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO E DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL.

Valor Total Estimado / Global: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) pagos de forma parcelada, de acordo com a efetiva conclusão, entrega, conferência e aceite de cada etapa dos serviços . Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra no dia 06/10/2027. Data da Assinatura: 06 de outubro de 2026.

Signatários:

Pelo Contratante: HUDSON MATIAS CAVALCANTE - Prefeito Municipal

Pelo Contratado: JOANA DARC PAULINO BEZERRA LAURENTINO - Empresa

Publicado por: Diogo Siqueira Tavares Código Identificador: 24F71BEA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 73-2026

Consoante o art. 72, VIII da Lei n. 14.133/2021, Ratifico por este termo, a dispensa de licitação n° 73-2026, e autorizo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTE MEDIANTE FRETAMENTO COM CONDUTOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, que tem como escolhida a empresa PIPA TOUR LOCAÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ n° 13.569.856/0001-24 , com sede no município de Macau/RN , com o valor total de R$ 4.150,00 (quatro mil, cento e cinquenta reais), com base no Art. 75, II da Lei n° 14.133/2021.

Galinhos/RN, 08 de outubro de 2026.

também estarão disponíveis no sítio: https://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/, ou poderá ser solicitado no e-mail: [email protected] ou diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Governador Dix-Sept Rosado/RN, no horário de 08h às 17h.

Governador Dix-Sept Rosado/RN, 08 de outubro de 2026.

NADJA DE FRANCA COSTA Agente de Contratação

Publicado por: Josieliton Meneses de Freitas Silva Código Identificador: FACB60FF

GABINETE DO PREFEITO ERRATA À PORTARIA Nº 112/2026-GP

A Portaria nº 112/2026 de 07 de outubro de 2026, publicada na edição nº 3894 do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção:

Onde se lê:

“Art. 1º Conceder a Servidora MEIRE LUCIA DE SOUZA OLIVEIRA, ocupante do Cargo de Professora PII A3, lotada na Secretaria Municipal de Educação deste Município, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, pelo período de 03 (três) meses, compreendido entre 07.10.2026 à 04.01.2026, correspondente ao quinquênio de 2019 a 2024.”

Leia-se:

“Art. 1º Conceder a Servidora MEIRE LUCIA DE SOUZA OLIVEIRA, ocupante do Cargo de Professora PII A3, lotada na Secretaria Municipal de Educação deste Município, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, pelo período de 03 (três) meses, compreendido entre 07.10.2026 a 04.01.2027, correspondente ao quinquênio de 2019 a 2024.”

Palácio Dix-Sept Rosado,

Governador Dix-sept Rosado-RN, 08 de outubro de 2026.

ARTUR RODRIGUES DO VALE COSTA Prefeito Municipal

Publicado por: Cosme Abrahão Silva Freitas Código Identificador: EB042100

( Assinado Eletronicamente)

HUDSON MATIAS CAVALCANTE

Prefeito Municipal

Publicado por: Diogo Siqueira Tavares Código Identificador: F047CA46

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO A LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026

A Prefeitura Municipal de Governador Dix-Sept Rosado/RN, por meio de sua Agente de Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, pelo menor preço global, visando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A CONTINUAÇÃO E CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) OSMAR VICENTE, SITUADA NO ASSENTAMENTO OSMAR VICENTE DA COSTA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN. A sessão pública dar-se-á às 10h01min do dia 29 de outubro de 2026, no Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital e seus anexos

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 113/2026-GP

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DA DIRETORA E DA VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ISAURA ROSADO, EM RAZÃO DE RENÚNCIA ÀS RESPECTIVAS FUNÇÕES DE GESTÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO , Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 715/2022, que dispõe sobre a Gestão Democrática da Rede Municipal de Ensino de Governador Dix-Sept Rosado,

CONSIDERANDO os pedidos de renúncia formalmente apresentados pelas servidoras MARIA SELMA MEDEIROS DE ANDRADE , ocupante da função de Diretora, e MARIA IVANEIDE DA COSTA SILVEIRA , ocupante da função de Vice-Diretora da Escola Municipal Isaura Rosado;

CONSIDERANDO a necessidade de formalizar as respectivas exonerações e assegurar a continuidade da gestão da unidade escolar, nos termos da Lei Municipal nº 715/2022;