DOMRN 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3895

proteção, à saúde, à educação de qualidade e à inclusão, promove-se também a redução das desigualdades;

CONSIDERANDO que a metodologia da semana do Bebê, pautada na intersetorialidade, faz parte das novas “tecnologias sociais” de que os municípios dispõem para o fortalecimento das ações na Primeira Infância;

CONSIDERANDO que o munícipio de Guamaré no ano de 2025, realizará a XIII Semana do Bebê, uma vez que a iniciativa é uma estratégia de mobilização social em prol da primeira infância, que visa fortalecer e ampliar as políticas voltadas para crianças de 0 a 6 (seis) anos.

RESOLVE:

Art. 1º – Designar os membros participantes da Comissão Organizadora da XIV Semana do Bebê 2026 do município de Guamaré-RN, com vista a planejar, executar e acompanhar as ações previstas durante a Semana do Bebê, composta pelos seguintes membros:

Secretaria Municipal de Assistência Social:

Elenilson Gaspar da Silva – Assessor Técnico do Trabalho Eleonaide Mendes Avelino – Coordenadora de Monitoramento e Avaliação Rayanne da Silva Fernandes – Supervisora do Programa Criança Feliz

Secretaria Municipal de Educação:

Yasmin Stefany Soares de Oliveira – Coordenadora Pedagógica Central de Educação Infantil Rita de Cássia Andrade dos Anjos – Coordenadora Pedagógica

Secretaria Municipal de Saúde:

Valeska Taiany Souza Teodoro – Diretora de Distrito Sanitário Centro Samuel da Cruz Brito – Diretor de Distrito Sanatário Zona Rural Nathalia Oliveira Salviano de Brito – Diretora da Atenção Primária

Publicado por: Isaque Felipe de Oliveira Farias Código Identificador: A50408AD

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATO N.º 087/2023

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE GUAMARÉ/RN - CNPJ/MF Nº 08.184.442/0001-47;

CONTRATADA: MANUEL GASPAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ/MF Nº 23.895.214/000179;

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA, DE NATUREZA SINGULAR, PARA ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS DE REPASSE, CONVÊNIOS E TERMOS DE COMPROMISSO JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.

FUNDAMENTO LEGAL: Este aditivo ao contrato tem amparo legal na no Art. 57 II da Lei Nº 8.666/93 e Lei Complementar 123/2006;

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3.135/2026;

VIGÊNCIA: O presente contrato fica renovado por mais 12 (doze) meses, período compreendido entre 26 de setembro de 2026 a 25 setembro de 2027;

CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESTÁ CONSIGNADA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, CONCERNENTE AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

FIRMADO EM: 21/09/2026;

SIGNATÁRIOS :

Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude: Talita Joicy Ferreira Dantas – Assessora Técnica

CONTRATANTE: HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA - CPF Nº. 852.482.904-49

Secretaria Municipal de Articulações Institucionais:

Marisa Rodrigues da Silva – Articuladora do Selo Unicef Edição 2025-2028

Secretaria Municipal de Gabinete Civil:

Afilza Maria Freire Pinto – Secretária de Gabinete Civil

Setor de Comunicação Social:

Madson Bruno dos Santos Apodi

CONTRATADO: MANUEL GASPAR NETO JÚNIOR - CPF Nº 028.177.684-83.

Publicado por: Jose Kelly Gomes Candido Camara Código Identificador: A6F8315E

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO

Conselho Tutelar:

Telma Nunes Gaspar da Silva – Conselheira Tutelar Ana Pryscila de Morais Silva– Conselheira Tutelar

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:

Samara Gadelha de Miranda – Conselheira do CMDCA Maria Gilvaneide Marinho Beserra – Conselheira do CMDCA

Parágrafo Único. A comissão prevista no caput deste artigo poderá ser alterada a qualquer momento por ato do prefeito municipal.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.

Palácio Luiz Virgílio de Brito Prefeitura Municipal de Guamaré/ RN, em 14 de setembro de 2026.

HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA Prefeito Municipal

*Republicado por Incorreção.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 345/2026 - GP

Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado na estrutura administrativa do Poder Executivo de Ielmo Marinho, e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE

IELMO MARINHO/RN , no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonerar, o(a) Senhor(a) WILBERT FELIX DE LIMA , portador(a) do CPF 092..-78, ocupante do cargo comissionado de ASSESSOR TECNICO ADMINISTRATIVO, lotado(a) na Secretaria Municipal do Esporte e Lazer, do Município de Ielmo Marinho/RN.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

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